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Mototaxista Manoel Francisco da Silva foi morto com três tiros de arma de fogo após realizar um transporte de passageiro em 31 de março de 2015
Ação do MPRN busca retirar a farda e cancelar o pagamento do benefício mensal de policial militar reformado condenado a mais de 31 anos de prisão
Atuação conjunta insurgiu-se quanto à flagrante substituição de profissionais que deveriam ser concursados por voluntários no atendimento a estudantes com deficiência da rede municipal
Promotoria de Saúde acompanha andamento da obra que tem a previsão de entrega da primeira etapa para setembro deste ano
A partir de setembro, a Central de Informação ao Cidadão (CIC) assume o novo canal de acolhimento presencial à população
Ação Civil Pública do MPRN garante estrutura física, material, humana e orçamentária para Conselho deliberativo da política voltada para crianças e adolescentes no município
Seminário buscou qualificar os participantes sobre o funcionamento adequado dos Conselhos
Medida busca assegurar tratamento contínuo para crianças e adolescentes com transtornos mentais graves acolhidos na região de Canguaretama
Procurador-geral de Justiça, Glaucio Garcia, apresentou resultados das atividades e ações institucionais do ano anterior nesta terça-feira (11)
Ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão. A ação simultânea ocorreu nos municípios de Natal, Parnamirim, Santa Cruz, Ceará-Mirim, Canguaretama e Acari
Marco Antônio Heredia Viveros foi preso em natal no domingo (9) após conceder entrevista a uma emissora de TV
Marco Antônio violou uma das cautelares expedidas pelo 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza
Evento busca discutir transformações e o futuro da atuação ministerial
Medida emitida pela 21ª Promotoria de Justiça de Natal busca regularizar a execução do programa estadual de proteção no prazo de 30 dias
Ação promovida em parceria com a coordenação técnica estadual do sistema buscou orientar profissionais da assistência social, educação e saúde dos municípios abrangidos
Inscrições têm início nesta sexta (7) e seguem até o dia 21 de agosto de 2026
Órgão foi instituído por decreto municipal após procedimento instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça local para garantir a participação da sociedade civil e o acompanhamento de políticas públicas
Ação nesta sexta-feira (7) cumpriu oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Caicó, Currais Novos e Patos
Evento promovido pela PGJ seguirá nesta sexta-feira (7) com previsão de lançamento de novidades na área de IA
MPRN publica resolução que marca a transformação digital no setor público ao definir diretrizes para o uso ético da tecnologia
A campanha Agosto Lilás busca fortalecer as ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher
Ao todo, 28 municípios potiguares se inscreveram e 8 foram selecionados para participar desta etapa do projeto
Com foco em Inteligência Artificial e atuação estrutural, o evento promovido pela PGJ debaterá as transformações e o futuro da atuação ministerial nos dias 6 e 7 de agosto
Ação no Museu Quilombola Gídeo Véio debateu a prevenção à violência doméstica contra mulheres negras e ofereceu apoio jurídico, médico e psicológico
Workshop tratou da legislação eleitoral e os cuidados que os jornalistas precisam ter para combater a desinformação, garantir a isonomia da disputa e assegurar um processo eleitoral transparente e democrático
Decisão judicial também determina que Prefeitura e Funcarte organizem repasses pendentes ao setor
Orientação busca garantir a convocação de aprovados em concurso válido e apurar irregularidades em seleção para vagas temporárias no Município
Medida do MPRN busca garantir o funcionamento do órgão municipal e a implementação de fundo financeiro para a área
Programação envolveu palestras preventivas, exames, vacinação e ações ergonômicas em cinco sedes da instituição
Medida busca regularizar a concessão de permissões no município após constatação de vencimento dos documentos vigentes
MPRN pediu cancelamento da votação para o segundo biênio e adequação das leis do município às regras nacionais
Intervenção da 48ª Promotoria de Justiça de Natal viabilizou a retomada e conclusão das obras do equipamento de saúde mental
Ação reuniu profissionais de Mossoró, Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau para pactuar melhorias nos fluxos de atendimento e implementação da escuta especializada
Evento é aberto a toda a comunidade, incluindo membros do MPRN, autoridades locais e regionais, representantes de instituições e líderes comunitários
Relatórios têm o objetivo de fundamentar melhorias nas políticas públicas na área
Soluções nativas e a Inteligência Artificial como Serviço integradas ao sistema e-MP aceleram a rotina jurídica das Promotorias
Capacitação em parceria com a Midiacom/RN ocorre no dia 5 de agosto, em Natal
Ação foi realizada dentro da quarta edição do Mutirão Pop Rua
Audiência aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, e irá nortear atuação das Promotorias da região
Audiência pública teve como principal objetivo fortalecer o diálogo entre o poder público e a sociedade sobre a questão
Decisão decretou a perda dos bens, direitos e valores vinculados aos réus condenados
Termo de Ajustamento de Conduta fixa horário limite de encerramento e define normas de segurança para festividades
Objetivo foi apurar as informações apresentadas pela Caern e pelos moradores durante a tramitação de procedimento administrativo instaurado sobre o tema
Serviço existia em lei, mas só foi efetivamente aplicado após articulação da Promotoria
Decisão atende a pedido do MPRN e confirma que Prefeituras não podem criar nem explorar serviços de loterias e apostas
Cerimônia contou com a presença da gestão municipal e representantes das Políticas Públicas Sociais
Promotores do Júri fazem visita de cortesia à nova sede da Polícia Científica do RN
Medida prevê compartilhamento de câmeras, cessão de servidores e integração de ações de trânsito e segurança na capital potiguar
Ação conjunta determina prazos para obras, separação de setores e recomposição da equipe no hospital de referência
Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho acontece entre os dias 27 de julho e 4 de agosto