O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou nesta terça-feira (5) de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legastiva do Rio Grande do Norte em comemoração aos 10 anos da campanha Agosto Lilás. A iniciativa foi criada no Estado para fortalecer as ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. A instituição foi representada pela sua ouvidora, a promotora de Justiça, Mariana Barbalho, e pela coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid), a promotora de Justiça Ana Jovina.
O debate reuniu representantes dos poderes públicos, instituições do sistema de Justiça, forças de segurança e entidades da sociedade civil para avaliar os avanços alcançados na última década e discutir o fortalecimento da rede de proteção às mulheres potiguares.
A audiência também marcou os 10 anos da Lei Estadual da Patrulha Maria da Penha e antecedeu a celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 e considerada um marco no combate à violência doméstica no Brasil.
Apesar dos avanços, o debate reforçou que o enfrentamento à violência contra a mulher permanece como um dos principais desafios do poder público. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança mostram que o Brasil registrou recorde de feminicídios em 2024, com 1.492 mulheres assassinadas por razões de gênero, enquanto o Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta que a violência doméstica segue em crescimento no país. No Rio Grande do Norte, a audiência destacou a necessidade de fortalecer a prevenção, ampliar a integração da rede de proteção e consolidar políticas públicas que garantam às mulheres o direito de viver sem violência.
