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Os procuradores e promotores de Justiça do Rio Grande do Norte elegeram nesta sexta-feira (8) a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público do
Agravo foi apresentado contra a decisão monocrática e pede reconsideração ou a análise pelo órgão colegiado
Exposição ficará na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Candelária até o dia 29 de março
Orientações são direcionadas ao Governo do Estado
As inscrições podem ser feitas via internet a partir das 10h da próxima segunda-feira (11) até as 14h do dia 20 de março de 2024; vagas são destinadas a jovens entre 14 e 24 anos
Oportunidade é para a 1ª Promotoria de Justiça da cidade e remuneração é de R$ 6.274,66 mais benefícios
Gestão municipal deve elaborar diagnóstico com dimensionamento da quantidade de profissionais.
Ano letivo foi iniciado na terça (5) e, desde então, não há transporte escolar para a rede estadual de ensino público no município para os alunos do ensino fundamental
Vando Fernandes Gomes foi denunciado pelo assassinato de Joseilson Borges da Costa, o Neném Borges, em abril do ano passado
O evento de reconhecimento de paternidade é destinado a crianças e adolescentes
Abertura contará com roda de conversa com a presença das artistas expositoras
Notebook e tabletes foram entregues aos estudantes que conquistaram a primeira colocação do concurso
Formação faz parte do Projeto Gerir Educa, que tem como objetivo promover melhor aplicabilidade dos recursos destinados à Educação
Lei municipal versa sobre a obrigatoriedade de prestar essas informações ao público
Projeto desenvolvido pelo MPRN estruturou a rede de atendimento a crianças e adolescentes e ampliou a visibilidade e o acesso aos serviços e canais de denúncia
Medidas visam garantir a transparência e evitar o desvio de recursos públicos
TJRN mantém decisão judicial obtida pelo MPRN e nega recurso da Prefeitura de Macaíba
Francisco de Assis Silva terá que devolver recursos financeiros ao cofre municipal e pagar multa civil por irregularidades na compra de peixes
Intenção do MPRN é que o município se adeque às normas ambientais
Objetivo é garantir a contratação de profissionais de acordo com os critérios estabelecidos pelo STF
Conselho Tutelar deve organizar escalas de plantão e regimes de sobreaviso e atuar em dias úteis e também em feriados e finais de semana
Objetivo é ouvir a população e contribuir para o aprimoramento da atuação do MPRN
Evento “Gestão dos resíduos sólidos: orientações, boas práticas e obrigações da administração municipal para o encerramento dos “lixões”, promovido pelo TCE, buscou orientar prefeitos sobre obrigações que visam acabar com lixões
Mostra tem como tema a força transformadora da arte na vida da mulher e o fazer naïf. Sede da PGJ irá receber eventos durante o mês da mulher
Recomendação é direcionada à Prefeitura, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
Seleção oferece uma vaga imediata e classificará até 09 candidatos para efeito de cadastro de reserva
Secretaria Municipal de Educação Básica é instada a divulgar notas detalhadas de candidatos
Operação Perfídia cumpriu seis mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (1º). Há indícios de que policiais e outras pessoas estariam cooptando eleitores por transferências bancárias
Visita técnica faz parte das atividades do Projeto Pátio Livre que visa à indução de providências interinstitucionais, objetivando à destinação adequada aos veículos apreendidos, evitando sua depreciação e deterioração
Atrasos nos repasses financeiros resultam na paralisação na reforma e ampliação da unidade de saúde; MPRN quer garantir a execução regular do projeto
Inspeção buscam verificar o atendimento ambulatorial especializado prestado aos pacientes com lesões vasculares e portadores de pé diabético
Oportunidades se destinam a bacharéis em Direito que visam o aprimoramento de suas habilidades práticas e teóricas
Inscrições podem ser feitas de forma gratuita via formulário eletrônico até o dia 12 de março.
Recomendação é direcionada para o organizador do Touros Figth Combat
Serviço Autônomo de Água e Esgoto precisa registrar o ponto de todos os trabalhadores, de efetivos a comissionados e cedidos, inclusive os que executem funções externas
Com atuação também de promotorias de Saúde e cidadania, iniciativa passa a ser intersetorial
Mutirão acontecerá no Partage Norte Shopping, é destinado a crianças e adolescentes e contará com oferta de exames de DNA
Inscrições virtuais podem ser feitas no período de 26 de fevereiro até o dia 11 de março de 2024 de forma gratuita
Prefeitura e direção do abatedouro têm 90 dias para efetivar a medida
Evento reuniu a população e autoridades locais, a fim de conhecer as demandas da região que envolvem a instituição
Operação Non Celare foi deflagrada nesta quarta (21) e cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de São José de Campestre e Santo Antônio
MPRN pede concessão de tutela provisória para o fim de suspender os efeitos da decisão do TCE até o julgamento da reclamação
Recomendação visa a reintegração familiar e o desenvolvimento integral dos jovens acolhidos
Recomendação indica ainda que devem ser adotadas medidas para evitar que programas sociais sejam usados por candidatos, pré-candidatos, partidos políticos ou coligações
Edital prevê duas vagas para contratação imediata
Inscrições virtuais podem ser feitas a partir do dia 26 de fevereiro até o dia 11 de março de 2024 de forma gratuita
Cartório tem 10 dias para informar medidas adotadas no sentido de garantir acesso aos serviços por crianças e adolescentes assistidas pelos Conselhos Tutelares
Inscrições virtuais pode ser feitas até o dia 03 de março de 2024 de forma gratuita
Promotoria de Justiça cobra cumprimento de decreto que prevê plantão de policiamento para o local
Prefeitura e Secretaria de Educação têm 48 horas para informar sobre as providências adotadas
