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No dia 17 expediente será até 12h devido ao jogo do Brasil na Copa; nova data será em julho, quando o Município deverá apresentar plano
Será preciso alterar a lei para autorizar convênio entre Município e o Detran, e o órgão passe a fazer o registro, licenciamento e emplacamento desses
Em Decisões semelhantes, em Natal e Caicó, Justiça reconhece pedidos do MP para nomear, convocar e dar posse a concursados e, assim, reduzir déficit de
MP, Judiciário e DCA iniciam hoje visitas a hotéis, motéis, casas de show e bares para prevenir e reprimir ações e situações que violem direitos
Ação do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar será realizada na próxima sexta-feira (13) em pontos estratégicos da cidade
Recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça para que Prefeito encaminhe em 30 dias e Câmara Municipal vote também em 30 dias projeto de
Prefeito Francisco das Chagas se comprometeu com representante ministerial a exonerar e demitir os que se enquadrarem nos casos de nepotismo
Prazo de recurso para os candidatos é de dois dias perante a Comissão de Habilitação no Cadastro de Opções
Minicurso será realizado durante toda essa segunda-feira (9) no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça e é voltado a aspectos práticos da atuação ministerial
Entrevista coletiva será concedida nesta terça (10), às 9h30, na sede do MPT, em Lagoa Nova; representantes detalham ações de proteção à criança e adolescente
Ação de reparação é contra Caern, Estado e Município, por dano moral coletivo, que se deve ao fornecimento de água de má qualidade à população
Foram 1.158 inscritos para provas que serão realizadas em Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros; Portões para acesso dos candidatos serão abertos às 8
Governadora e Presidente da Assembleia receberam Nota Técnica contra à transferência de R$ 50 milhões do Hospital para Matriz de Responsabilidade da Copa
Encontro discute implementação do Fórum Estadual de Ouvidores, que visa fortalecer esse importante canal de comunicação e aproximação com a sociedade
O presente projeto objetiva combater as subnotificações de homicídios no Estado ao fornecer periodicamente dados sobre mortes ocorridas na respectiva Comarca aos Promotores de Justiça
Em Ação ajuizada Ministério Público requer fim da emissão de esgotos em via pública, a construção de novo sistema de coleta e a recuperação das
Foram visitadas obras dos viadutos e túneis próximo ao estádio; Município assegura conclusão da maioria das obras e limpeza da área para próxima segunda, dia
Entrevista à imprensa contará com participação do MP e Judiciário; Kalina Leite fará balanço de ações e resultados na reestruturação do sistema socioeducativo
Magistrado concede liminar em ação do MP para que Município se abstenha de efetuar qualquer despesa, como contratação de artistas e bandas, por inexigibilidade
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CEARÁ-MIRIM (TERMOS E DISTRITOS: PUREZA E RIO DO FOGO) – (84) 3274.0228/3274.0230 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOÃO CÂMARA
Serão realizadas apresentações e palestras até o próximo dia 11/06 em escolas do município; ideia é ampliar projeto para a rede estadual e particular de
MP atua desde 2012 para superar situação caótica do sistema socioeducativo estadual; depois de ação e intervenção na FUNDAC, Estado criou grupo de trabalho
TACs foram celebrados a partir de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público para apurar a prática de poluição sonora por parte das duas igrejas
Reunião é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça e servirá para a deliberação do Regimento Interno do Fórum e a interiorização das Ouvidorias Públicas
À unanimidade, Tribunal de Contas do Estado atendeu pedido formulado pelos Ministérios Públicos Estadual e de Contas, autorizando a inspeção
Inscrições poderão ser realizadas via Internet a partir de hoje, 02/06, sendo seleção destinada a atuais vagas e as que vierem a surgir em Natal
Segundo SEJUC, rebeliões de presos no final de semana resultaram na destruição de 18 celas na Penitenciária de Parnamirim e 10 celas na Cadeia Pública
Inquérito Civil Público investiga as instalações, localização e licenciamento da estação no município de Parnamirim
Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, e Secretário de Saúde, Luiz Roberto da Fonseca, assinaram termo de doação de bens que somam mais de R$ 61
Promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro expediu Recomendação sobre medidas a serem aplicadas durante o Mossoró Cidade Junina
Em ações ajuizadas pelo MP, Juiz determinou ainda transferência para outras entidades assistenciais ou particular, esgotadas vagas em instituições filantrópicas
Declaração será entregue na segunda, 02/06; Projeto Amigo Verde foi idealizado pelo MP para que agricultores de hortaliças pratiquem agricultura orgânica
De acordo com a Recomendação, a prefeitura deve publicar e informar o aviso da licitação tanto no Diário Oficial do Estado quanto nos jornais da
MP impetrou ação direta de inconstitucionalidade para revogar leis municipais de Messias Targino que dispõem sobre contratações temporárias
Trabalhadores de canteiros de obras da construção civil receberão formação em quatro módulos de videoaulas e receberão cartilha informativa sobre acessibilidade
Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas e o MP Estadual pedem que TCE autorize inspeção na execução dos contratos das estruturas temporárias para a
Defesa de Fernando Freire tentou desconstituição de Mandado de Prisão, mas não obteve êxito pois ex-Governador não foi sequer localizado para intimação
Com os inquéritos civis, MP pretende averiguar se o novo modelo de ensino médio noturno diferenciado, com redução de carga horária, traz prejuízo aos alunos
Legislação entrará em vigor em 90 dias obrigando o registro e licenciamento dos ciclomotores: lei prevê convênio com Detran e prazo para regularização
Coordenadora do grupo de atuação do MP na Copa realiza reunião na Procuradoria-Geral de Justiça, com a presença de representantes de diversos órgãos
Inscrições poderão ser realizadas via Internet na próxima segunda-feira, 02, sendo seleção destinada a atuais vagas e as que vierem a surgir em Natal e
Relatórios da Sesap revelaram que, dos 84 exames de ecocardiografia transtorácica realizados no Hospital Maternidade, apenas nove foram aprovados
Manoel Onofre palestra hoje de manhã na Acadepol sobre nova lei que torna hediondo crime de exploração sexual de criança e adolescente
De acordo com sentença, Associação funcionará ainda por cem dias devido à finalidade assistencial das atividades, mas liquidação deve ser encerrada até 19/12
Ex-prefeito de Lagoa Salgada Francisco Canindé Freire foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado e terá de restituir aos cofres públicos R$ 345 mil
Magistrado acatou ação direta de inconstitucionalidade requerida pelo Ministério Público suspendendo vigência dos artigos 13 e 19 da legislação
Informações sobre a seleção – Resolução 162/2010-PGJ Define os Órgãos do Ministério Público que serão contemplados com os cargos de Assistente Ministerial –
ÁREA DIREITO XIV Processo Seletivo para Credenciamento de Estagiários – Área Direito – 2018 – Resolução nº 002/2019 – CSMP (Homologação) – Resultado Definitivo –
PROGRAMA MP RESIDENTE IV PROCESSO SELETIVO – 2018 – Resolução nº 008/2018-CSMP/Homologação – Resultado Definitivo – Resultado Definitivo – Recurso / Resultado Geral – Resultado