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O imóvel foi desapropriado em 2006 pelo Governo do Estado, é um bem público vinculado a FJA e cartão postal da cidade, mas está sem
Em coletiva à imprensa representantes do Ministério Público Estadual e Federal apresentam direcionamentos relativos à obra da praia, como a ação com pedido de liminar
Ministério Público Estadual que discutir com Município medidas para ordenar abrigos de acolhimento de crianças e adolescentes; em audiência pública foi apresentado também proposta alternativa
Símbolo do movimento é o laço branco, referente a um protesto após o assassinato de 14 mulheres no Canadá em 1989
MPRN adotará os sistemas MPVirtual e Diário Oficial Eletrônico desenvolvido na instituição paraibana
“O crime de corrupção é o que mais machuca o brasileiro”. Lamentou Ricardo Saad, Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
Realizada na sede do Ministério Público Estadual, audiência visa debater condições de funcionamento das unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes nos abrigos da
Plano estará disponível para consulta pública no site do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) até a próxima sexta-feira (28)
Capacitação ocorre durante a manhã de hoje com o Desembargador Federal Fausto Martin De Sanctis
ENCLAA concretiza ações por meio da articulação e colaboração de diversos órgãos na contínua tarefa de enfrentamento aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
A Operação Impacto foi deflagrada em 2007 pelo Ministério Público Estadual para apurar denúncia de que os vereadores haviam recebido vantagem, de empresários da construção
O termo de encaminhamento de doação foi assinado na sede do MPRN pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima e pelo secretário estadual de
Audiência pública é realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) em parceria com o MPRN
O juiz da 8ª Vara Criminal de Natal, Ivanaldo Bezerra acatou parcialmente pedido do MP que denunciou crime de peculato ocorrido em 2005 na gestão
A Procuradoria-Geral de Justiça ajuizou ação direta de inconstitucionalidade à Lei Complementar nº 001/2009 do município de Porto do Mangue versando sobre o plano de
Coordenada pela 45ª promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, a audiência pública reuniu representantes de órgãos públicos municipais, comerciantes e
Colégio de Procuradores também publicou outra resolução que visa a padronização uniformização de todas as atividades das unidades do Ministério Público
Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça, em secretarias municipais, residências de agentes públicos, servidores públicos e particulares
O juiz Airton Pinheiro atendeu pedido formulado pelo Ministério Público e negou à empresa Solaris Participações e Empreendimentos Imobiliários licença para erguer espigão próximo ao
A 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente realizará amanhã, 18, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, audiência pública para discutir o ordenamento
O Ministério Público Estadual já havia ajuizado ação civil no Tribunal de Justiça cobrando do Governo a criação do plano. Agora qualquer cidadão poderá apresentar
É o que recomenda o Ministério Público à governadora Rosalba Ciarlini e à secretária de Educação, Betânia Ramalho após procedimentos instaurados na 78ª Promotoria de
A 45ª promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, que conduzirá a audiência, reforça a importância da participação da população, especialmente
No próximo dia 18, a 62ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal fará audiência para discutir o projeto “O Ministério Público em defesa do
Com 475,06m² de área construída, a nova sede do Ministério Público de São Gonçalo do Amarante terá oito gabinetes, áreas de atividades, secretaria, protocolo e
O lançamento da campanha aconteceu na manhã dessa quarta-feira, na sede da PGJ, com o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e
A ação de combate às drogas teve início na capital com bons resultados, inclusive com a elaboração e lançamento de um plano de estratégia para
Resultado da tese de doutorado de Marconi Antas Falcone de Melo, “O Ministério Público no controle de constitucionalidade” contribui decisivamente com críticas ao aprimoramento funcional
Diversas instituições, como Ministério Público Estadual e do Trabalho, Polícias Federal e Rodoviária Federal e Vara da Infância e Juventude estão engajados na campanha, que
Magistrado Breno Valério Fausto de Medeiros, da comarca de Umarizal, deferiu o pedido de antecipação de tutela em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual
Implantação do registro e do licenciamento dos ciclomotores, prevista em convênio, será discutida no MPRN
Na última segunda-feira (10) foi realizada audiência com o juiz Everton Amaral de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública, quando foi fixado prazo de
Recomendação expedida pela Promotoria da Comarca de Santa Cruz também orienta a implementação de cronograma de agendamento das viagens para evitar transtornos aos pacientes
O prefeito do município de Lajes Pintadas, Nivaldo Alves da Silva, assinou TAC com o MP para realizar uma série de reparos no prédio
Na recomendação ao prefeito de Parnamirim, o Ministério Público também quer o imediato remanejamento de três médicos clínicos gerais de 40 horas para o fechamento
Termo de ajustamento de conduta do Ministério Público Estadual com Posto Seis prevê a recuperação total da área contaminada no prazo de pouco mais de
Os comandantes da Polícia Rodoviária Estadual e do Pelotão Destacado da Polícia Militar de Parelhas deverão comunicar ao Ministério Público as datas, horários e locais
Quem comprar ciclomotor em Natal agora tem 30 dias para registrar e licenciar veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito; MP marca para semana que
Ilicitudes teriam ocorrido na instalação das estruturas temporárias para a Copa do Mundo Fifa 2014 em Natal; Decisão determinou notificação do gestor para suspender pagamentos
No processo, provas reunidas pela 45ª Promotoria de Justiça indicam que há residências recebendo água com nitrato, falta de água em vários bairros da cidade
Na recomendação editada nessa quinta-feira, representante do MP orienta que prefeito de Parnamirim suspenda atendimento de equipe de saúde da família em condomínios em razão
Recomendação do Ministério Público Estadual orienta que o transporte e atendimento de pacientes seja realizado nos termos da regulamentação da ABNT, Ministério da Saúde e
Medida tem como objetivo evitar colapso no abastecimento do município, que está na lista das cidades em situação de emergência devido a estiagem
Juíza de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal alcançou melhor índice de desempenho entre as unidades judiciárias do Estado
Recomendação deriva de inquérito civil instaurado no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça, após representação de cidadãs que necessitam desse item
Reunião ocorreu na sede da PGJ e objetiva reforço da atividade-fim de ambas as Instituições
Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal firmam parceria para implantação do MPEDUC, projeto que busca a melhoria da educação básica em todo Rio Grande
XI Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito seleciona candidatos para formação de cadastro de reserva e possibilidade de convocação para atividades em
Informativo destaca defesa do meio ambiente em ação conjunta do MPRN e do Ministério Público Federal; diligências apontaram que rochas estão abaixo do peso
Acompanhado do vice-Governador eleito Fábio Dantas, Robinson Faria foi recebido no final desta manhã (03) pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima