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A prisão do ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Antônio da Câmara Freire, ocorrida neste sábado (25), foi fundamentada em três pedidos de prisão
Equipe do MPRN, presidente da Ampern e representantes da Cosern participaram da reunião com presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos
O objetivo é dar continuidade às ações da Operação Veraneio, de combate à violência e exploração sexual contra criança e adolescente.
Está previsto que provas do certame sejam realizadas em novembro deste ano; serão ofertadas, inicialmente, 14 vagas para os cargos de Técnico – Área Administrativa,
Documento tem o acompanhamento das obras de reforma em unidades do sistema prisional do Rio Grande do Norte
Será formado cadastro de reserva para provimento de futuras vagas em Natal e Mossoró
MPRN havia ingressado com ação em face a dois artigos específicos da Lei Ordinária nº 6.295/2011
Esforço institucional busca garantia integral do direito à paternidade, como elemento básico na formação do indivíduo; ideia é demonstrar para a sociedade a importância e
Prefeito de Alexandria também deve se abster de realizar contratações temporárias para preencher os referidos cargos, já que não constam nos quadros de servidores do
De acordo com investigação, a empresa Paraíso Comércio e Serviços comercializava produto impróprio para consumo humano
Orientações foram dadas pelo Conanda e visam eleição dos Conselhos, que acontecem em outubro
Documentos foram expedidos ao Executivo dos municípios de São Miguel do Gostoso e Touros para medidas necessárias com a destinação final de resíduos sólidos; lixões
STJ deu provimento a recurso especial do MPRN em uma das mais de vinte ações ajuizadas e determinou seguimento de ação por ato de improbidade
4ª e 15ª Promotorias de Justiça emitiram recomendações conjuntas à Secretaria de Educação do RN estabelecendo a realização de reformas no Cree-MOS e na 12ª
Promotoria de Justiça vai apurar viabilidade de realização da Finecap preocupada com a escassez de água na região
Prova de conhecimento específico do processo de escolha unificado aconteceu no domingo (19)
Recomendação conjunta emitida pelas promotorias de Justiça da educação e da pessoa com deficiência visa garantir inclusão das crianças na Escola Municipal Evilásio Leão de
Edição de junho do informativo institucional aborda apresentação da prestação de contas que o Procurador-Geral de Justiça fez da gestão do Ministério Público Estadual referente
Coordenador do CAOP-PP reconhece que medida é importante não só pelo respeito ao direito do cidadão e destaca o Transparência RN
Sessão Solene na Assembleia Legislativa reuniu representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de alunos de escolas públicas.
Recomendação prevê também o cancelamento imediato de eventuais leilões em andamento que tenham sido iniciados sem processo de licitação
O recrutamento dos currículos foi finalizado no dia 10 de julho
Promovida pela 28ª Promotoria de Justiça do meio ambiente, audiência pública visa discutir o problema com participação da sociedade e do município
Representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Idema/RN concederam a chancela aos postos Olinda V e Sumaré na tarde de
Processo de seleção é para Conselhos Tutelares das quatro zonas administrativas de Natal cujas inscrições serão iniciadas na próxima segunda-feira, dia 13, das 9h às
TAC firmado entre MPRN e município prevê, dentre outras mudanças, melhorias na estrutura física do Cras e do Creas e capacitação permanente para os profissionais
Prefeito e secretário Municipal de Educação devem iniciar processo de criação do Conselho na Escola Creche Dione Nogueira Veras
Proposta extingue cargo de Promotor de Justiça que estava vago e cria quatro cargos de assessor jurídico e dois de assistente ministerial para reforço em
A norma prevê atendimento prioritário e dá ênfase às políticas públicas em áreas como educação, saúde, trabalho, infraestrutura urbana, cultura e esporte para as pessoas
Diagnóstico apontou principais problemas enfrentados na rede pública e algumas soluções são apontadas nas recomendações conjuntas do MPF e MPRN
Documento com prestação de contas do MPRN referente aos anos de 2013 e 2014 foi disponibilizado aos membros da Corte em sessão nesta quarta-feira
No encontro realizado em Mossoró, 12ª Promotoria de Justiça foi informada que o FIA de Serra do Mel ficou, pelos últimos dois anos, sem receber
17 de julho é a data para a entrega das provas de conhecimentos específicos para Conselhos Tutelares
Posto Olinda V e Posto Sumaré se juntam a outros três no município que já receberam o selo de posto ecologicamente correto: Iguana, Real e
Recomendação da 12ª Promotoria de Justiça tem como objetivo evitar que a divulgação tardia prejudique algum candidato
Apresentação foi acompanhada por 13 deputados estaduais além de integrantes da diretoria da Casa
Ação Civil Pública revela que compras irregulares de gasolina e óleo diesel teriam ocorrido entre janeiro de 2005 e agosto 2006
Interessados na vaga de assessor jurídico ministerial devem entregar seus currículos no setor de protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça no período de 07 a 10
Recomendações foram encaminhadas a vários particulares, proprietários de terras, para que cessem retirada irregular de água do reservatório, sob pena de responsabilização nas esferas cível
Magistrado foi denunciado por venda de sentenças e continua afastado de suas funções por tempo indeterminado; recurso não apreciado pelo TJRN foi julgado no Supremo,
Relatórios de 2013 e 2014 mostram continuidade de evolução da Instituição, com crescimento nos serviços oferecidos à população
Prefeitura de Paraná tem o prazo de 30 dias para restituir a quantia de R$ 6.413,98 aos cofres públicos do município
Representante ministerial requer que poder público, alternativamente, apresente proposta de custeio dos adolescentes na unidade e até o bloqueio nas contas do Município para manutenção
Documento firmado com a gestão municipal de Natal tem como objetivo estruturar os quadros da Secretaria Municipal de Saúde mantendo o funcionamento dos serviços
Além dele, ex-auxiliares, sócio, responsável técnico e construtora são alvos da Ação que busca responsabilização por obras que deveriam ter sido realizadas em escolas da
Destruição foi promovida pelas Polícias Federal e Civil e aconteceu na quinta e sexta-feira no município de São Gonçalo do Amarante
Em coletiva à imprensa, na PGJ, foi apresentado balanço da operação que cumpriu 13 mandados de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão, e apreendidas
Recomendação emitida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros prevê ainda a capacitação dos profissionais de enfermagem para realização da triagem
Mikarla Cordeiro da Silva foi detida sob força de mandado de prisão preventiva expedida pela Vara de Nísia Floresta
Evento conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró debateu as responsabilidades e dimensão dos danos causados pela suspensão do serviço