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Juíza defere tutela de urgência em ação ajuizada pelo MPRN para que Estado e Idema se abstenham de conceder qualquer nova licença para atividades ou
Nova sede possui quatro pavimentos e foi dotada de toda infraestrutura compatível com as normas de acessibilidade
Do jornalismo romântico à realidade dura dos números, os trabalhos inscritos revelam o melhor da produção jornalística do Estado
NRCC fez dois anos de atuação na atual configuração, obtendo para o Ministério Público vitórias importantes nos tribunais superiores
Ministério Público requer que Município adote medidas que assegurem a imediada regularização no fornecimento, se preciso for, que seja realizado aditivo aos contratos existentes, para
Medida de urgência abrindo prazo de 20 dias para início de processo de contratação de profissionais para apoio escolar de alunos com deficiência foi deferido
Acordo prevê, dentre outras medidas, realização de concurso público para cargos de vigilância sanitária
Chefes de executivos municipais que encerram mandato em dezembro devem apresentar prestação de contas e disponibilizar ao sucessor toda documentação necessária; se desejem documentar situações
Ação foi ajuizada para atender necessidades dos usuários que não contam com linha municipal, não havendo circulação de transporte em seus logradouros
Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública determinou cômputo com base na medida de tempo padrão e encaminhamento de relatório comprovando integral cumprimento da carga
Decisão foi concedida em ação civil pública que buscava impedir novos empenhos, aditivos e contratos do Município até o final da atual gestão
Decisão determina, de forma imediata, a designação de Grupo com integrantes de várias Secretarias, para atuar diariamente, de domingo a domingo, inclusive no período noturno,
Procuradoria-Geral de Justiça ofertou denúncia pela dispensa indevida de licitação, que foi recebida à unanimidade pelo Pleno do TJRN
Recomendação emitida pelo MPRN considerou que servidores que ocupam cargos de confiança submetem-se a regime integral de dedicação, não devendo ser remunerados por serviços extraordinários
Acordo foi firmado entre o prefeito e a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró
Em atendimento a solicitação do MPRN, Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública deferiu pedido de execução de sentença de 2009, determinando mais uma vez
Durante sessão realizada na terça-feira (8), os ministros da Quinta Turma do STJ julgaram à unanimidade e reconheceram atribuição do Ministério Público para instauração e
O Centro de Apoio Operacional à Promotorias da Inclusão (Caop-Inclusão) participou recentemente de duas capacitações com o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos atores envolvidos
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu e o Idema fizeram acordos com prefeitos de Carnaubais e Porto do Mangue para implantação imediata
Magistrado recebeu a denúncia e determinou a citação de cinco pessoas para apresentarem resposta escrita à acusação no prazo de 10 dias; Ministério Público Estadual
São cinco categorias a serem reconhecidas com premiação para primeiro, segundo e terceiro colocados, respectivamente, com valores de R$ 3,5 mil, R$ 2,5 mil e
A organização da Meia Maratona do Sol 2016 alterou o regulamento para que contemple de forma igualitária os corredores com e sem deficiência. O compromisso
Idealizador do projeto Transformando Destinos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte integra o Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (SISUMD), lançado nesta
Decisão foi proferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRN, na qual Magistrada também determinou levantamento sobre demanda existente a ser feita no prazo de
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, e o adjunto, Jovino Pereira, participaram de reunião nesta terça-feira (1) com representantes dos Poderes para apresentação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) debateu na manhã desta segunda-feira (31) o diagnóstico e o atendimento a crianças com microcefalia. Além
O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai participar terça-feira (1) do lançamento do Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (SISUMD), que vai
O Projeto Transformando Destinos, idealizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, foi selecionado para apresentação na conferência promovida pela Sociedade Europeia para a
Titular da 78ª promotoria de Justiça pede providências para continuidade das aulas, cumprimento da carga horária e reposição de calendário letivo não cumprido, recomenda instauração
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) do Ministério Público do Estado do Rio Grande de Norte contra dispositivos da Lei nº 4.507/2011, alterada pela Lei
Mudança recomendada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande deve permitir que candidatos apresentem recurso contra o resultado da seleção.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) discutirá o atendimento imediato para crianças com microcefalia para diagnóstico e estimulação precoce pelas redes de
Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas também prevê criação de equipe de transição, com a presença do prefeito e vice
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio dos promotores de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró e do Grupo de Atuação
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, participou de reunião nesta quarta-feira (26) com representantes dos Poderes estaduais para discutir a crise econômico-financeira atravessada pelo
A anulação da sentença de primeiro grau ocorreu em razão da realização de uma perícia que foi realizada judicialmente sem a participação do Ministério Público.
Preocupação do PGJ é que Executivo dê respostas mais rápidas para impedir colapso no pagamento de pessoal ao final do exercício 2016
Por meio de audiência de conciliação, ficou estabelecido o prazo de 180 dias para realização de licitação e obras de drenagem e esgotamento sanitário
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN ajuizou, hoje (21), Mandado de Segurança contra ato omissivo do Governador do Estado
O Ministério Público Estadual, por intermédio da 59ª Promotoria de Justiça do Consumidor, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, em desfavor do Município
Ações penais originárias foram recebidas à unanimidade em desfavor dos prefeitos de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior; de Caraúbas, Ademar Ferreira; e de Porto do
Documento emitido pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Areia Branca recomenda que política de atendimento seja em conformidade com o estabelecido pelo ECA
Recomendação emitida pelo MPRN, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, prevê que sejam oferecidos brinquedos, lápis de cor, livros infantis,
Exposição fotográfica com mulheres que já passaram pelo diagnóstico de câncer, algumas já estão curadas e outras em tratamento, é aberta no hall de entrada
Representantes de Instituições mobilizam Comissão de Saúde da Assembleia visando recomposição de proposta orçamentária da saúde, que prevê corte de mais de R$ 200 milhões
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulgou os locais onde será aplicada
45ª promotora de Justiça justifica que prorrogação será até a sexta-feira (21) quando em recurso do Estado, desembargador Dilermando Mota marcou audiência de conciliação, às
O número de mulheres atingidas pelo câncer de mama cresce a cada ano. Com objetivo de mobilizar e conscientizar as servidoras do MPRN, a Instituição
Documento emitido pela 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró prevê que governador do Estado tome providências no prazo de 30 dias
Documento emitido pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros prevê que ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes devolvam valores