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Recomendação foi expedida ao prefeito e servidores em situação de acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas, sob pena de responsabilização civil, administrativa e
Documento assinado estabelece padrões operacionais e técnicos conjuntos para facilitar trabalho da Fundação e atividade ministerial
São 32 vagas para os cargos de Analista (Contabilidade e Engenharia Civil) e Técnico do MPE; as inscrições começam no dia 13 de março
Palestras foram proferidas pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves, do MPBA, e a advogada de direito de família Melissa Ourives Veiga
Documento foi entregue dentro do prazo ao procurador-geral de Justiça
Instituições vão desenvolver ações coordenadas para aprimoramento do trabalho de Controle Social
Núcleo Recursal encaminhou representações para promotores de Justiça em sete municípios: Santa Cruz, Coronel Ezequiel, João Câmara, Jardim de Angicos, Nísia Floresta, Afonso Bezerra e
Autoridades policiais civil e militar na cidade devem apreender veículos emitindo som em volume capaz de incomodar o trabalho e o sossego alheio, comum próximo
Atividade estava prevista para o próximo sábado (18) e foi adiada devido greve instaurada no Detran na última semana
Promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acompanharam a inauguração do novo Centro Educacional Pitimbu (Ceduc), em Parnamirim, cuja unidade
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), emitiu recomendação ao prefeito do Município para
O Ministério Público participou de diversas reuniões com a presença de representantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça e
A Gerência de Desenvolvimento Humano informa que foi finalizada a análise de currículos da seleção para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico
Informativo do Ministério Público Estadual aborda divulgação do Relatório de Gestão Fiscal, que apresenta reposicionamento da instituição ao limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal,
Seminário foi aberto nesta segunda-feira (13) e prossegue até amanhã no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária
“Há aqueles que lutam um dia e por isso são bons; Há aqueles que lutam muitos dias e por isso são muito bons; Há aqueles
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai abrir mais um processo seletivo. Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8) o aviso
Cargo tem jornada de 40 horas semanais e remuneração de R$ 5.306,95 mais benefícios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte firmou, na tarde desta quarta-feira (8), Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Segurança
Evento será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
O Ministério Público Estadual encaminhou comunicado a todos os seus promotores de Justiça espalhados pelo Rio Grande do Norte com informações repassadas pela Cosern com
Diretoria de Gestão de Pessoas agora analisa currículos de candidatos com formação específica na área
Ações integradas visam combater a criminalidade; projeto-piloto será iniciado além de Natal, nas cidades também de Aracaju e Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com uma vaga aberta para a função de assessor jurídico ministerial na Coordenadoria Jurídia Judicial
Equipe médica foi encaminhada pelo município de Parnamirim. Atendimento foi viabilizado também com participação da Sejuc, Sesap e prefeitura de Nísia Floresta
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte vem prestar esclarecimento a respeito do fato ocorrido na noite da última
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, participou de reunião nesta terça-feira (31), com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para discutir medidas para
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) liberado hoje (sexta-feira), aponta o índice de 1,88% da Receita Corrente Líquida do RN, em gastos com pessoal no
A Procuradoria-Geral do Estado, juntamente com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN) e o Insituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) assinaram um
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) firmaram um termo de cooperação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para que as festas promovidas no estacionamento Pipa Park, na praia de Pipa, em
A pedido da Corregedoria Nacional do Ministério Público, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulga a abertura de Procedimento de Estudos e
Em desdobramento da Operação Démodé, força tarefa em São José de Campestre prende investigado por arrombamento na sede da Promotoria
O Ministério Público do Rio Grande do Norte expediu recomendação ao governador do Estado para que “sejam tomadas todas as providências efetivas para retomar o
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau ajuizou seis denúncias contra o ex- prefeito do Município, Flávio Vieira Veras, e o núcleo de
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para o cargo de chefe do Setor de Atendimento
MPRN emitiu recomendação para municípios que estão em situação de emergência
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rinaldo Reis Lima, designou cinco promotores de Justiça para formarem uma
O Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgou nesta segunda-feira (26) um vídeo com a retrospectiva das ações e operações desenvolvidas pela Instituição ao
O MPRN protocolou junto ao Tribunal de Justiça, na terça-feira (20/12), denúncia em desfavor do Prefeito de Mossoró, Silveira Júnior, do também vereador Jório Regis
A Procuradoria-Geral de Justiça comunica que a Assembleia Legislativa aprovou o Orçamento Geral do Estado para 2017, tendo sido destinados créditos para o Ministério Público
Em sua decisão, a juíza da 8ª Vara Cível deferiu pedidos do MPRN em ação civil pública em defesa dos consumidores para que banco se
Mais nova edição do informativo Notícia de Fato destaca prestação de contas e apresentação do Relatório de Gestão 2015
Força-tarefa foi criada pelo Ministério Público Estadual para investigar crimes contra a Administração Pública no Município; equipe é formada por sete promotores de Justiça criada
A Corregedoria-Geral do Ministério Público debateu a recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre liberdade de expressão com os membros do MPRN. A
A Promotoria da Saúde, por meio da 62ª PmJ de Natal em atuação na defesa da saúde pública, realizou inspeção no Ambulatório de Prevenção e
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), pela 4ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, foi um dos homenageados durante a entrega da medalha do Mérito da Segurança Institucional nesta sexta-feira (16) em
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo Ações Civis Públicas (ACP) para que a Justiça obrigue os municípios de Cerro Corá,
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, está movendo Ação Civil Pública