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Relatório de Gestão Fiscal publicado nesta sexta (26) no Diário Oficial mostra que Ministério Público Estadual registrou índice de 1,79% da Receita Corrente Líquida do
O Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou seis ações diretas de inconstitucionalidade e três ações de descumprimento de preceito fundamental,
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia contra o ex-Presidente da Assembleia Legislativa do RN,
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal
A 6ª Vara Criminal de Natal emitiu sentença sobre um grupo acusado de associação criminosa em toda a cadeia do comércio de combustíveis no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo
Os resultados do Nascer com Dignidade, projeto institucional do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), serão apresentados na próxima segunda-feira (29) à comunidade
As práticas exitosas no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes foram debatidas em workshop realizado nesta sexta-feria (19) pelo Ministério Público do Rio
Magistrado concede liminar em ação cautelar ajuizada pelo MPRN, que constatou fraude em procedimento licitatório; contrato de serviço com ganhadores já estava previamente assinado com
Representantes visitarão também o TJ, TCE e OAB com o mesmo objetivo, de acompanhar o andamento da ação contra organização criminosa que atuou na Assembleia
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Caopij) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove
PROJETO NASCER COM DIGNIDADE O Ministério Público desenvolveu o Projeto Nascer com Dignidade, em fevereiro de 2011, como resposta institucional à dramática problemática na assistência
Aplicação de provas será no dia 4 de junho, das 9h às 13h, em Natal e outros seis municípios: Assu, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Nova
Tutela de urgência foi deferida em ação civil pública ajuizada pelo MPRN para poder público providenciar equipe médica para pronto-socorro e UTI; prazo dado para
Currais Novos: integração de três sistemas será solução emergencial e provisória de abastecimento Uma solução emergencial e provisória para o iminente colapso de abastecimento de
“Guardiã Maria da Penha” tem o objetivo de fortalecer a proteção à mulher vítima da violência e familiar para evitar a reiteração da violência e
Termo de Ajustamento de Conduta tem objetivo de evitar transferências de pacientes para outros municípios e corrigir irregularidades estruturais e humanas do Hospital Dr Clóvis
Resultado é da avaliação dos Portais da Transparência do Ministério Público brasileiro, relativo ao quarto quadrimestre de 2016
Dos 23.902 candidatos inscritos para o cargo de nível médio (técnico), 3.426 faltaram às provas aplicadas no domingo (7), um percentual de 14,33%; dos 938
Governador mantém tradição, respeita maioria democrática e nomeia promotor de Justiça do patrimônio público para mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral de Justiça
Iniciativa parlamentar foi motivada por compromisso formalizado entre Prefeitura e MPRN, através da 28ª promotoria de Justiça, com atribuições na defesa do meio ambiente
O II Workshop de Política Pública sobre Drogas realizou mesas redondas durante a manhã desta sexta-feira (5), no auditório da procuradoria-geral de Justiça, em Candelária.
Fruto do projeto institucional Transformando Destinos (TD), o II Workshop de Política Pública sobre Drogas no Rio Grande do Norte teve sua abertura na quinta-feira
De acordo com o número de inscritos o certame é o mais disputado da história da Instituição.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o Ministério Público Estadual celebraram acordo de cooperação técnica visando a utilização do banco
Humberto Viana parabenizou pelo projeto institucional de articulação para o enfrentamento às drogas e suas consequências no Rio Grande do Norte
O MPRN, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, (GAECO), e da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, em parceria
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) juntamente com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, vão celebrar acordo de
JUSTIÇA RECEBE DENÚNCIA CONTRA ACUSADOS DA OPERAÇÃO DAMA DE ESPADAS O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai realizar o II Workshop de Política Pública sobre Drogas no Rio Grande do Norte, por
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, com o apoio do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GarppP) e do
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com o intuito de que a Justiça obrigue o Município
Interessados, pessoa física ou jurídica, podem apresentar proposta até o dia 15/05 para construção ou adaptação de prédio para abrigar o Gabinete de Segurança Institucional
O Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu a capacitação
Sala foi transformada em biblioteca com objetivo de proporcionar ressocialização por meio da leitura e do estudo
Representante do MPRN investiga informações sobre possível vítima na cidade e adotou primeiras providências junto a família da adolescente
O Município de Natal tem 90 dias para contratar empresa que realize o concurso público para a área da Saúde, publicar o edital e efetuar
O Procurador-Geral de Justiça protocolou terça-feira (18), junto ao Tribunal de Contas do Estado, representação para fiscalização nos Relatórios de Gestão Fiscal – RGF do
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte em sessão realizada na tarde desta terça-feira (18) deu posse
O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou 24.860 inscritos no concurso para o Ministério Público do
A Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou eleição – em Natal e Mossoró – para formação de lista tríplice com vista ao
O Ministério Público do Rio Grande do Norte emite nota acerca da ação civil pública impetrada em desfavor do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima.
São 32 vagas para os cargos de Analista (Contabilidade e Engenharia Civil) e Técnico do MPE O Ministério Público do Rio Grande do Norte encerra
Os promotores de Justiça Luiz Eduardo Marinho Costa, Augusto Flávio de Araújo Azevedo, Sílvio Roberto Souza Lima e Giovanni Rosado Diógenes Paiva apresentaram denúncia contra
Procurador de Justiça Anísio Marinho Neto toma posse no próximo dia 18 para um mandato de dois anos
O juiz de Direito Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, atendendo ao pedido feito pelo Ministério Público do Rio
Após a realização de uma audiência pública sobre o atendimento ao paciente diabético na rede de saúde pública estadual e municipal, as Promotorias de Justiça
Representante ministerial visitou unidade, constatou diversas deficiências e situação será debatida com poder público municipal, estadual e a população
Renascer na Leitura foi idealizado pela coordenação das promotorias de Justiça local e articulado em parceria com a direção do Centro de Detenção Provisória (CDP),