Interessados, pessoa física ou jurídica, podem apresentar proposta até o dia 15/05 para construção ou adaptação de prédio para abrigar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com Edital de Chamamento Público aberto para o pré-credenciamento e credenciamento de pessoa física ou jurídica interessada na construção ou adaptação de prédio para locação com o objetivo de abrigar o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O Edital 01/2017 está aberto até o dia 15 de maio, data até quando os interessados podem apresentar suas propostas aos cuidados da Gerência de Material e Patrimônio no Setor de Protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária.
O MPRN busca pessoa física ou jurídica para locação por um período mínimo de 120 meses para abrigar o GSI, e necessita que o terreno ou imóvel esteja localizado a, no máximo, cinco quilômetros da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), ter no mínimo 1.420 m2 de área útil, além de especificações complementares de acordo com memorial descritivo, informadas pela Gerência de Engenharia, Arquitetura e Manutenção.
Na carta proposta, os interessados devem apresentar o preço da locação por metro quadrado de área útil construída nas condições estabelecidas no Edital, e a identificação dos proprietários ou procuradores, com toda documentação para a pré-qualificação. O prazo para construção ou adaptação do imóvel é de 12 meses.
O contrato de locação somente será realizado se o preço do metro quadrado estiver compatível com o valor de mercado, o imóvel atenda às condições estabelecidas, e seja comprovada a regularidade jurídico-fiscal do proprietário para contratar com a administração pública, além da comprovação de propriedade do imóvel.
O Chamamento Público visa averiguar a disponibilidade do mercado para deliberação futura de contratação, não implicando na obrigatoriedade de locação. O resultado será publicado no portal eletrônico do Ministério Público Estadual na internet (www.mprn.mp.br).
As dúvidas relativas ao Edital poderão ser esclarecidas pela Gerência de Material e Patrimônio do MPRN no endereço eletrônico gmap@mprn.mp.br ou pelo telefone (84) 3232-7144.
Confira aqui o Edital.