As modificações a serem feitas dizem respeito ao parâmetro de utilização de reserva de vagas para pessoas com deficiência.

MP e FEMURN ajuizaram ação civil pública conjuntamente para garantir o repasse dessa verba para os municípios

Com o Termo de Ajustamento de Conduta o município da Comarca se compromete a instalar uma nova sede para o seu Conselho Tutelar no prazo

A Ação pede proibição da CBF de designar jogos do América no estádio Nazarenão sem capacidade mínima exigida e o afastamento e suspensão de dirigentes

Instituição filantrópica que vem sendo acompanhada pelo Ministério Público, foi alvo de denúncias e passou por inspeção para que funcione de forma regular

Promotores de Justiça, Magistrados, Delegados, Defensores, Policiais Civis e Militares e Servidores compartilham conhecimento sobre situações do crime ao júri

Durante toda a semana equipe orienta quanto às adaptações necessárias para que camarotes e arquibancadas estejam em condições de melhor receber o folião

Os adolescentes infratores tentaram impedir vistoria do Ministério Público no CEDUC na manhã de hoje, 05

Inquérito Civil apura prática que constitui ato de improbidade administrativa, conforme previsão do artigo 10, caput e inciso XI e XII, da Lei n° 8.429/92

CMEIs na Zona Norte estão com obras paralisadas

Coordenadora do CAOP Inclusão foi palestrante da primeira oficina que abordou aspectos legais da acessibilidade; arquiteta do CAOP ministra outros três módulos

A retenção dos cartões pelo comércio seria forma de garantir o pagamento das dívidas contraídas

Quinze escolas do município não estão estruturadas para receber alunos com deficiência e precisam ser adaptadas

As prefeitura dos municípios notificados deverão enviar um relatório sobre a situação do serviço ofertado aos estudantes

Recomendação requer a realização de licitação para aquisição de material adequado às turmas de berçário I e II

O objetivo é garantir que os 600 alunos da Escola Municipal Ivonete Maciel não fiquem sem estudar

A situação da Escola Estadual Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo resultou em acidente que tirou a visão direita de um aluno

Verbas conseguidas após Ação do Ministério Público devem ser utilizadas para compra de alimentos, materiais de higiene e insumos

A entrega do Prêmio Direitos Humanos 2011 acontece dia 09 de dezembro em Brasília – DF

Recomendação prevê que abrigo informe a situação dos idosos que entram na instituição, para apurar se há ou não prática de abandono por parte de

Procuradoria quer zelar pelos direitos e garantias legais assegurados a pessoa idosa

Ação Civil Pública (ACP) pede que Município assuma imediatamente a responsabilidade por 12 idosos que se encontram em lista de espera

Vara da Fazenda Pública expediu despacho determinando repasse de verbas para abrigos conveniados da cidade

Recomendação também prevê proibição de visitas de representantes comerciais de medicamentos às unidades de saúde

Visita teve como objetivo verificar as condições atuais em que se encontram os idosos instalados no local

Rebecca Nunes ministra palestra nesta sexta-feira (28), no município de Parnamirim, dentro do programa “Justiça e Escola”

Infrações administrativas estabelecidas nos artigos 56 a 58 do estatuto, não estão sendo aplicadas pela prefeitura de Natal

No RN 5 estão impróprias para banho

Dois Termos de Ajustamento de Conduta asseguram que os municípios de Fernando Pedroza e Angicos criem seus Conselhos do Idoso

Ministério das Cidades distribui material educativo para sensibilizar o motorista do transporte coletivo a transportar idoso com segurança

Disque 100 registrou mais de 2.800 mil denúncias de crimes cometidos contra crianças e adolescentes no Estado entre 2003 a 2010.

O RN será beneficiado pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro.