Coordenadora do CAOP Inclusão foi palestrante da primeira oficina que abordou aspectos legais da acessibilidade; arquiteta do CAOP ministra outros três módulos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início essa semana ao workshop ‘Todos Juntos por um Brasil mais Acessível”, promovido pela Comissão Temporária de Acessibilidade. Vinte e cinco engenheiros e arquitetos do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do CNMP, que fazem parte da primeira turma, participaram do treinamento realizado terça-feira e ontem (dias 19 e 20/06) na sede do CNMP, em Brasília.
A primeira oficina de trabalho, sobre os aspectos legais da acessibilidade, foi dada pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rebecca Monte Nunes Bezerra. Os outros três módulos, que tratam sobre aspectos técnicos, serão ministrados pela arquiteta Maria Bernadete Lula de Menezes, também do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Minorias (CAOP Inclusão), do MPRN.
“O objetivo é capacitar os profissionais para acompanharem, nas suas unidades, a implementação da Resolução nº 81/2012 do Conselho, que dispõe sobre a adequação dos edifícios e serviços do Ministério Público da União e dos estados às normas de acessibilidade, entre outras providências”, afirmou o Conselheiro Luiz Moreira, Presidente da Comissão Temporária de Acessibilidade do CNMP.
A abertura do treinamento foi feita pela Promotora de Justiça e membro- auxiliar do CNMP, Ana Carolina Cavalcanti. Ela lembrou que o Brasil tem hoje mais de 45 milhões e 600 mil pessoas com deficiência, o que corresponde a quase 24% da população do país. “Precisamos dar a estas pessoas acesso pleno aos serviços e edifícios públicos. Vamos começar o trabalho dentro de casa, em cada MP”, explicou.
O curso para a segunda turma, composta por profissionais dos Ministérios Públicos estaduais, do Ministério Público Militar (MPM) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ocorrerá nos 28 e 29 de junho. Já a terceira turma vai receber o treinamento nos dias 3 e 4 de julho. Esta última etapa será destinada aos profissionais do Ministério Público Federal (MPF).
