Decisão do juiz de Direito Cícero Martins atende pedido de liminar formulado pela  42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal

Decisão do juiz de Direito Cícero Martins atende pedido de liminar formulado pela  42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal

Realizada pelo MPRN, reunião teve objetivo de discutir uma pauta de prioridades a ser entregue aos candidatos ao Governo e também sobre a grave situação

João Newton da Escóssia Júnior foi condenado sete vezes pelos crimes de compra de votos e por formação de quadrilha

Audiência pública discute elaboração de plano para combate à exploração do trabalho infantil

A discussão fez parte da programação do I Fórum Comunitário Selo Unicef, realizado na manhã dessa quarta-feira na Biblioteca Municipal Ney Pontes

Durante a reunião será discutida a elaboração de documento para ser entregue aos candidatos ao Governo do Estado contendo os principais pontos relativos à área

CNMP expediu a Recomendação n° 25 orientando os Procuradores-Gerais de Justiça a incluírem no conteúdo programático dos editais dos concursos o conhecimento específico

Comissão criada para monitoramento constante das instituições de longa permanência para idososem todo o Estado conta com a participação do Conselho Estadual do Idoso, CODEM,

A operação comandada pelo Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis foi deflagrada nas primeiras horas da manhã dessa terça-feira em Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim

Projeto tem objetivo de promover o debate sobre temas ligados à educação da rede pública de ensino do município de Mossoró

Magistrado considerou, entre outros argumentos, caráter indenizatório do auxílio-moradia, na forma como defendida pelo MPRN

Apresentação O Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – SIMBA é um conjunto de processos, módulos e normas para tráfego de dados bancários entre instituições

Trabalho seria realizado neste sábado, 26, em Parnamirim e Ceará-Mirim, foi cancelado em razão de manutenção do sistema do Denatran, e remarcado para o dia

Ministério Público impetrou ação cautelar para impedir a continuidade de construção do edifício Villa do Sol, próximo ao Morro do Careca

  Em audiência pública realizada pela 18ª Promotoria de Justiça, Município se comprometeu tornar as calçadas acessíveis aos pedestres, iniciando trabalhos pela rua Coronel Gurguel

As investigações tiveram origem em notícia, veiculada pela mídia local, de que Ruth Alaíde da Escóssia Ciarlini estaria recebendo remuneração sem dar expediente.

Projeto prevê que doação realizada aos Fundos possa ser reduzida até o percentual de 3% do Imposto de Renda devido e apurado na declaração

Hospitais e marternidades devem avaliar a anatomia da língua em recém nascidos para corrigir possíveis irregularidades e evitar que a criança possa desenvolver dificuldades de

          O que é a Campanha ABRACE VIDAS?   É um projeto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do

Joanilson Andriely desviava recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) na Secretaria de Finanças de Serra do Mel

Acatando ações do Ministério Público Estadual, judiciário determina a nomeação de 737 candidatos aprovados no último concurso público para a saúde

A decisão da Justiça atende pedido formulado pelo Ministério Público, em ação civil pública, que denunciou o precário funcionamento do Pelotão da Polícia Militar, com

A 12ª Promotoria de Justiça realizou audiência para discutir os problemas estruturais encontrados nas unidades do município

Promotor de Justiça Silvio Brito, da comarca de Apodi, fala ao jornal espanhol El País sobre iniciativa de incluir carne de jumento no cardápio do

Promotorias de Justiça de Acari e Cruzeta celebraram nove termos de ajustamento de conduta (TACs) com postos de combustíveis de quatro municípios

Recomendação ministerial orienta que eventos só podem ser realizados se estiverem de acordo com o parecer técnico do Corpo de Bombeiros

A Campanha Conte até 10 nas Escolas foi criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e

Ação foi ajuizada contra município, prefeito e Idema devido permanência de descarte de resíduos; e outra contra Limpe Express por disposição irregular

Termo de Doação foi assinado na manhã desta terça-feira no gabinete do Procurador-Geral de Justiça; bens estão avaliados em R$ 35,2 mil

Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado entre 18ª Promotoria de Justiça e o responsável pelo condomínio, que tem seis meses para comprovar modificações

Currais Novos: 1ª e 2ª Promotorias de Justiça ajuizam seis ações de improbidade contra médicos, Associação e representantes; e uma para dissolução de entidade

Juiz Ricardo Henrique abre prazo para Estado implantar comissão e avaliar também requisitos subjetivos para concessão de benefícios como progressão de regime

Termo firmado ajusta realização de perícias metalográficas, que se destina à recuperação de gravações suprimidas em superfícies como nos chassis de automóveis

Recomendação foi expedida ao Conselho Federal de Psicologia para que reavalie as normas que limitam número de avaliações psicológicas feitas pelo Detran

Promotoria de Justiça instaurou inquérito para apurar quais medidas preventivas estão sento tomadas para evitar repetição dos transtornos à população

Representante ministerial divulgou Nota esclarecendo que Juízo da Vara da Fazenda Pública determinou nomeação de aprovados para lotação no Hospital Regional

MP informa que Decisão foi para suprir deficit na Região Metropolitana, à exceção de hospitais de Macaíba e Parnamirim, para os quais tramitam ações específicas

A Prefeitura assinou termo de ajustamento de conduta com o MP para retirar as barreiras arquitetônicas em todas as escolas públicas

Capacitação ocorreu durante a manha dessa sexta-feira e contará com segundo módulo no mês de julho

Iniciativa foi construída em debate sobre o problema em articulação do MP Estadual, através do CAOP Cidadania, além da SEMOB, Detran, PRF, PM e concessionárias.

Administração do complexo turístico estaria demarcando com muros área de uso comum e retirando do local equipamentos para recreação de crianças e jovens

Promotoria de Justiça instaura inquérito civil para investigar ausência de servidores ao trabalho e contratações sem concurso público

Para Relator ato normativo questionado especificou condições para a percepção da vantagem, de acordo com a lei, e novas restrições desbordam da legalidade

Promotores de Justiça do Patrimônio Público representaram contra Resolução que instituiu benefício no MPRN, por transformá-lo, entendem, em regra e não exceção

Município se comprometeu a alterar a Portaria que exigia acesso ao ponto eletrônico apenas para alguns servidores

Promotora de Justiça Gilka da Mata, acompanhada de outros membros do MP, considerou situação dramática e agendou audiências com CAERN e SEMOPI para sexta, 20

Cardápios em Braille, intérpretes em Libras para atendimento ao público, banheiros químicos e rotas acessíveis foram disponibilizados; piso será substituído

Estatísticas de acidentes são preocupantes e maioria das vítimas são jovens que perdem a vida ou capacidade de trabalho; audiência será as 10h, no Salão

A 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró pretende realizar diagnóstico sobre o Comdica dos dois municípios e identificar o que precisa ser melhorado