No processo, provas reunidas pela 45ª Promotoria de Justiça indicam que há residências recebendo água com nitrato, falta de água em vários bairros da cidade

Na recomendação editada nessa quinta-feira, representante do MP orienta que prefeito de Parnamirim suspenda atendimento de equipe de saúde da família em condomínios em razão

Recomendação do Ministério Público Estadual orienta que o transporte e atendimento de pacientes seja realizado nos termos da regulamentação da ABNT, Ministério da Saúde e

Juíza de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal alcançou melhor índice de desempenho entre as unidades judiciárias do Estado

Recomendação deriva de inquérito civil instaurado no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça, após representação de cidadãs que necessitam desse item

Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal firmam parceria para implantação do MPEDUC, projeto que busca a melhoria da educação básica em todo Rio Grande

Informativo destaca defesa do meio ambiente em ação conjunta do MPRN e do Ministério Público Federal; diligências apontaram que rochas estão abaixo do peso

Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado pelos municípios de Tenente Ananias e Marcelino Vieira, que assumiram o compromisso de executar o plano no prazo

O ex-prefeito de Jucurutu, Nelson Queiroz Filho, e as empresas Soluções – Sistemas, Métodos e Informática Ltda e a Concsel Concursos e Seleção de Pessoal

A lavagem desses veículos em postos de combustíveis estaria sendo realizada sem conhecimento do princípio ativo do inseticida utilizado pelos carros que operam para a

Estado deverá remanejar policiais militares para os municípios de Boa Saúde, Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará no prazo de 180 dias

Os prefeitos dos municípios de Lucrécia e Almino Afonso assinaram termo de ajustamento de conduta comprometendo-se a adaptar as escolas para atender alunos com deficiência

Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade, condenou o atual e o ex-prefeito do Município Anaximandro Costa e Francisco Adail Costa, respectivamente

O projeto de “Adequação Ambiental de Postos de Combustíveis” ficou em 2º lugar  e o projeto “Amigo Verde – Gramorezinho” conquistou o 3º lugar na

Ministério Público Estadual expediu recomendação aos prefeitos desses municípios no sentido de enviarem à Câmara Municipal projeto de lei criando o Conselho Municipal do Idoso

A diligência feita pelo Idema e UFRN/Funpec, a pedido do MPRN e do MPF, começou na manhã desta segunda, próximo ao Morro do Careca

Objeto do ajustamento firmado pelo MP com Município foi regularizar o transporte público escolar para as crianças de Nova Cruz; Município se comprometeu a em

Em ação conjunta, Ministério Público Estadual, Judiciário e rede de proteção participaram de audiências e analisaram processos de crianças e adolescentes que vivem em abrigos

Conforme pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, prefeito Kerginaldo Pinto do Nascimento deve abster-se de contratar servidores temporários

18ª Promotoria de Justiça ajuizou ação civil pública contra Município para que realize reforma na praça  Rodolfo Fernandes para sanar irregularidades e tornar o local

Fixação do selo será acompanhada por representantes do MP e professores da UFRN;  chancela busca incentivar consumidor a abastecer em estabelecimentos adaptados e que não

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia

Na ocasião foi apresentada a Estratégia Municipal de Atuação Integrada para o Enfrentamento às Drogas, baseada em quatro eixos: prevenção, cuidado, autoridade e monitoramento e

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Mandados foram expedidos pelo Juízo de Monte Alegre em desfavor de Cleonaldo Joaquim de Oliveira, que preso hoje foi apresentado ao Comandante da PM para

De acordo com o termo de ajustamento de conduta celebrado com a 18ª Promotoria de Justiça, o Rebouças Supermercado tem nove meses para adaptações

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça de Pendências, do Procurador-Geral de Justiça, do Grupo de Atuação Especial de

Recomendação do Ministério Público Estadual aos servidores e à direção da Maternidade Divino Amor visa evitar ausências que comprometam o atendimento de urgência e emergência

O evento deu continuidade ao Ciclo de Palestras realizado na sede Ministério Público Estadual

Nos municípios de Jaçanã e Coronel Ezequiel as gestantes, no momento do parto, estão sendo encaminhadas para o Hospital de Santa Cruz ou até mesmo

Publicação mensal, em formato flip, aborda este mês a temática da infância e juventude, com destaque para o Abrace Vidas, projeto lançado pelo Ministério Público

A promotora de Justiça Gilka da Mata também pede a intimação pessoal do prefeito Carlos Eduardo e do secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz

José Heronildes comprometeu-se a ressarcir R$ 5.964,45 aos cofres públicos municipais, correspondentes ao pagamento feito ao seu assessor Fábio Eduardo Azevedo da Costa nos meses

Fóruns expositivos sobre os serviços que são oferecidos pela rede de saúde busca melhorar a preparação dos profissionais que desempenham suas atividades junto a pessoas

Projeto que objetiva monitoramento das instaurações das investigações em casos de mortes violentas letais intencionais foi apresentado no IV Encontro Nacional do Controle Externo da

Treinamento discutiu responsabilidades e atividades de diferentes órgãos quanto ao encaminhamento de adolescente apreendido em razão da prática de ato infracional

Para Promotores de Justiça da Infância e Juventude desafio é a conclusão de unidades de internação definitiva, como Ceduc Pitimbu; Representantes classificam como acertada renovação,

“Sentinela do Acari” é um projeto de iniciativa do promotor de Justiça Substituto Mariano Paganini Lauria, em parceria com o Judiciário e a Polícia Militar

A 1ª Promotoria de Justiça de Caicó ajuizou ação civil pública para que a Justiça determine o Estado a designar um delegado exclusivo, dois policiais

De acordo com o termo de ajustamento de conduta celebrado como a 15ª Promotoria de Justiça de Mossoró, a Mater Christi tem quatro meses para

O pagamento do atrasado foi efetuado esta semana após reunião realizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Natal com a Sethas, o laboratório prestador e

Documento com propostas entregue aos candidatos prioriza a necessidade de que as áreas de Segurança Pública e Penitenciária contem com os recursos previstos nos orçamentos

MP recomenda que cargos providos de forma precária devem ser preenchidos com servidores efetivos e própria administração reconhece precariedade das contratações temporárias

A promotora de Justiça, Érica Canuto, coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, esteve em São Paulo apresentando os resultados da experiência que o MPRN

A recomendação foi emitida pelo MP após constatar que a Secretaria Municipal de Saúde  não conta com capacidade instalada suficiente para atender demanda por cirurgia

Foram condenados, em denúncia do Ministério Público, o ex-secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade, e os empresários Rosimar Bravo e Tufi Soares

Programação contou com a participação de três promotores de Justiça de Mossoró, que debateram acerca dos direitos e deveres da infância e juventude

Proposta de alteração nas atribuições das 30 promotorias criminais foi apresentada pelo PGJ Rinaldo Reis e aprovada à unanimidade pelo Colégio de Procuradores

TJ reforma decisão da 3ª Turma Recursal de Natal e declara que JEC de Parnamirim não tem competência para julgar crimes cuja soma de penas