Treinamento discutiu responsabilidades e atividades de diferentes órgãos quanto ao encaminhamento de adolescente apreendido em razão da prática de ato infracional
O Ministério Público Estadual avança na proposta de implantação de um Procedimento Operacional Padrão para o Encaminhamento de Adolescente Apreendido em razão da prática de ato infracional. Na última sexta-feira, 19/09, a Coordenação das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Natal promoveu treinamento que além da participação de representantes do MPRN, da Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) e da 3ª Vara da Infância e da Juventude, contou também com o comparecimento de servidores da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente, bem como da interventora da Fundac, Kalina Leite Gonçalves.
O treinamento abrangeu a apresentação e a discussão do detalhamento das responsabilidades e das atividades pertinentes ao encaminhamento de adolescente apreendido em razão da prática de ato infracional, já identificadas em reunião anterior e que serão executadas por diferentes Órgãos: Delegacias – Plantão e DEA; Fundac – CIAD, Pronto atendimento e Central de Gerenciamento de Vagas; MPRN – 65ª e 81ª Promotorias da Infância e da Juventude de Natal e Promotores Plantonistas; e o Judiciário – 3ª Vara da Infância e da Juventude e Juízes Plantonistas.
O trabalho prossegue com ajustes a serem feitos no procedimento inicialmente formatado, a partir das sugestões colhidas durante o treinamento, além de reuniões com o Poder Judiciário e com os Delegados de Plantão da Capital com o objetivo de envolver todos os atores indispensáveis à eficácia do trabalho que está sendo proposto pelo Ministério Público Estadual.
A implantação de um procedimento padrão para encaminhamento de adolescentes apreendidos visa facilitar a atuação de todas as instituições envolvidas, para a melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade.
