Filtros:
Medidas valerão até que sejam implementadas as soluções definitivas apontadas na audiência pelo próprio Estado para cada categoria
Capacitação sobre a judicialização da saúde e estruturação de equipe de apoio para o adequado funcionamento do colegiado foram alguns assuntos debatidos
População tem até amanhã às 12h para buscar atendimento na estrutura montada na praça Augusto Severo (Praça do M), no Centro da cidade
Também foram realizadas capacitações na Escola Agrícola de Jundiaí
Medida, que integra recomendação publicada no Diário Oficial do Estado, deve ser cumprida em 180 dias
O acordo foi firmado nesta segunda-feira com a Arquidiocese de Natal , o Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional Único de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde
Estado e Município deverão quitar dívidas de quase R$ 60 milhões junto a Apamim, Cardiognóstico e Liga do Câncer
Intenção é estimular que pais e responsáveis por crianças e adolescentes atualizem as cadernetas de imunização
Em novembro passado, havia 300 pessoas diabéticas e com pés com risco de amputação à espera da assistência cardiovascular; a lista atual conta com 191
Além do MPRN, participaram da construção do acordo com a Sesap o Conselho Regional de Medicina do RN, a Defensoria Pública do RN e o Ministério Público Federal
Ministério Público constatou inconformidades na assistência materno-infantil
Processo judicial trata de vitória de pais de uma criança que conseguiram na primeira instância que o serviço médico custeasse um Assistente Terapêutico e demais tratamentos vinculados ao método ABA
São medicamentos e materiais hospitalares para 23 unidades de saúde que compõem a rede pública estadual
Objetivo é reprimir filas de pacientes diabéticos à espera de procedimentos e com o pé com risco de amputação
MPRN quer que equipes de saúde das unidades básicas cumpram 40h da jornada semanal e que infraestrutura doa locais sejam melhoradas A Prefeitura de Apodi
Prefeitura deverá realizar estudo de impacto orçamentário/financeiro para criação de cargos, bem como nomear candidatos aprovados em concurso público vigente O Ministério Público do Rio
Em seguida, Município deverá convocar aprovados em seleção pública O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação judicial para que
Instituições também lançaram o Selo de Município Amigo da Vacina, com solenidade prevista para março do ano que vem Na data em que se comemora
Foi constatada a falta de organização de um fluxo na linha de cuidado do glaucoma de modo que prejudica o acompanhamento da evolução da doença
MPRN, TJRN, MPF/RN, TCE, MPT/RN, Defensoria Pública do Estado e OAB/RN se unem para reforçar a importância de vacinar as crianças e adolescentes. Cremern e
Município providenciar contratação dos profissionais de, pelo menos, três psicólogos clínicos para atender a demanda dos cidadãos . Sanar a carência de psicólogos clínicos nos
Evento ocorrerá no dia 11 de outubro, às 17h30, na Câmara de Vereadores O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) informa
Insumos devem ser garantidos usuários cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial
Serviço é prestado na Maternidade Santa Luísa de Marillac, em Pau dos Ferros O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério
Intermediação ministerial garantiu destravar impasses e implementar fluxo para a reabilitação de pacientes Desde 2020, o Ministério da Saúde incluiu a laringe eletrônica como equipamento
UBS apresenta problemas em todos os seus setores que devem ser resolvidos entre um e 12 meses Sanar irregularidades e deficiências presentes na Unidade Básica
Qualificação ocorreu durante MPRN Perto de Você, realizado semana passada, em Caicó Sessenta e cinco conselheiros de saúde de 14 municípios da IV Região de
Entrega dos materiais ocorreu durante a realização do MPRN Perto de Você em Caicó O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio
Teste de esforço está previsto na tabela Sistema Único de Saúde O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 48ª Promotoria
Ação Civil Pública foi ajuizada em fevereiro de 2020; problema está prejudicando a saúde dos pacientes que necessitam da rede de saúde municipal Com o
Justiça também concedeu tutela de urgência para que o Estado do RN adquira equipamentos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, como refrigerador para acomodação de
Estão com abastecimento irregular, atualmente, as insulinas Glargina, Degludeca, Detemir e Lispro O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria
Com o objetivo de manter o serviço para milhares de usuários com deficiência na região, evitando danos irreparáveis na saúde dessa população, foi deferido pedido
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado regularize, no prazo de 30 dias, o funcionamento da frota de carros
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que as escolas das redes municipais e estaduais de Mossoró, de Serra do Mel e
O Governo do Estado deverá adotar providências necessárias para a execução e a finalização da reforma e da ampliação do Hospital Regional Deoclécio Marques de
A Prefeitura de Rio do Fogo deve adotar, no prazo de 30 dias, providências para a correção das irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação Acceptio, que apura a emissão de receituários médicos falsos destinados
A Prefeitura de Felipe Guerra deve tomar medidas para conter a disseminação da covid-19. Para isso, precisa reduzir aglomerações, conforme está recomendando o Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Parnamirim adote todas as providências necessárias para, no prazo de 30
A Prefeitura de Rio do Fogo, município no litoral Norte potiguar, tem 30 dias para solucionar as irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde (UBS)
O Município de Natal terá que comprovar, no prazo de 48 horas, o cumprimento da decisão judicial que determina a exigência de apresentação do passaporte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Extremoz e à Secretária de Saúde do Município para que
Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça estadual determinou
A Defensoria Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acionaram o Poder Judiciário para
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu à campanha “Minha criança vacinada”, lançada pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Ceará-Mirim que adote providências para garantir o acesso aos prédios dos órgãos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que discipline, por meio de decreto, medidas para a exigência do