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Processo judicial trata de vitória de pais de uma criança que conseguiram na primeira instância que o serviço médico custeasse um Assistente Terapêutico e demais tratamentos vinculados ao método ABA
São medicamentos e materiais hospitalares para 23 unidades de saúde que compõem a rede pública estadual
Objetivo é reprimir filas de pacientes diabéticos à espera de procedimentos e com o pé com risco de amputação
MPRN quer que equipes de saúde das unidades básicas cumpram 40h da jornada semanal e que infraestrutura doa locais sejam melhoradas A Prefeitura de Apodi
Prefeitura deverá realizar estudo de impacto orçamentário/financeiro para criação de cargos, bem como nomear candidatos aprovados em concurso público vigente O Ministério Público do Rio
Em seguida, Município deverá convocar aprovados em seleção pública O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação judicial para que
Instituições também lançaram o Selo de Município Amigo da Vacina, com solenidade prevista para março do ano que vem Na data em que se comemora
Foi constatada a falta de organização de um fluxo na linha de cuidado do glaucoma de modo que prejudica o acompanhamento da evolução da doença
MPRN, TJRN, MPF/RN, TCE, MPT/RN, Defensoria Pública do Estado e OAB/RN se unem para reforçar a importância de vacinar as crianças e adolescentes. Cremern e
Município providenciar contratação dos profissionais de, pelo menos, três psicólogos clínicos para atender a demanda dos cidadãos . Sanar a carência de psicólogos clínicos nos
Evento ocorrerá no dia 11 de outubro, às 17h30, na Câmara de Vereadores O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) informa
Insumos devem ser garantidos usuários cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial
Serviço é prestado na Maternidade Santa Luísa de Marillac, em Pau dos Ferros O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério
Intermediação ministerial garantiu destravar impasses e implementar fluxo para a reabilitação de pacientes Desde 2020, o Ministério da Saúde incluiu a laringe eletrônica como equipamento
UBS apresenta problemas em todos os seus setores que devem ser resolvidos entre um e 12 meses Sanar irregularidades e deficiências presentes na Unidade Básica
Qualificação ocorreu durante MPRN Perto de Você, realizado semana passada, em Caicó Sessenta e cinco conselheiros de saúde de 14 municípios da IV Região de
Entrega dos materiais ocorreu durante a realização do MPRN Perto de Você em Caicó O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio
Teste de esforço está previsto na tabela Sistema Único de Saúde O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 48ª Promotoria
Ação Civil Pública foi ajuizada em fevereiro de 2020; problema está prejudicando a saúde dos pacientes que necessitam da rede de saúde municipal Com o
Justiça também concedeu tutela de urgência para que o Estado do RN adquira equipamentos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, como refrigerador para acomodação de
Estão com abastecimento irregular, atualmente, as insulinas Glargina, Degludeca, Detemir e Lispro O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria
Com o objetivo de manter o serviço para milhares de usuários com deficiência na região, evitando danos irreparáveis na saúde dessa população, foi deferido pedido
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Estado regularize, no prazo de 30 dias, o funcionamento da frota de carros
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que as escolas das redes municipais e estaduais de Mossoró, de Serra do Mel e
O Governo do Estado deverá adotar providências necessárias para a execução e a finalização da reforma e da ampliação do Hospital Regional Deoclécio Marques de
A Prefeitura de Rio do Fogo deve adotar, no prazo de 30 dias, providências para a correção das irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação Acceptio, que apura a emissão de receituários médicos falsos destinados
A Prefeitura de Felipe Guerra deve tomar medidas para conter a disseminação da covid-19. Para isso, precisa reduzir aglomerações, conforme está recomendando o Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Parnamirim adote todas as providências necessárias para, no prazo de 30
A Prefeitura de Rio do Fogo, município no litoral Norte potiguar, tem 30 dias para solucionar as irregularidades encontradas na Unidade Básica de Saúde (UBS)
O Município de Natal terá que comprovar, no prazo de 48 horas, o cumprimento da decisão judicial que determina a exigência de apresentação do passaporte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Extremoz e à Secretária de Saúde do Município para que
Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça estadual determinou
A Defensoria Público do Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acionaram o Poder Judiciário para
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu à campanha “Minha criança vacinada”, lançada pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Ceará-Mirim que adote providências para garantir o acesso aos prédios dos órgãos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que discipline, por meio de decreto, medidas para a exigência do
