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Em reunião de mediação, Sesap e SMS Natal formularam proposta sobre calendário de valores devidos e médicos acataram
Nova linha de cuidado do TEA prioriza a intervenção precoce assim que sinais no desenvolvimento são detectados e reforça o papel das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Promotoria de Justiça acompanha condições de funcionamento e oferta de serviços no CAPS AD Norte para qualificar a rede de atendimento psicossocial municipal
Promotora de Justiça Elaine Cardoso visitou as instalações do laboratório para conhecer melhor iniciativas de uso de dados científicos para tomada de decisões e no controle de políticas públicas
Equipes discutiram o fluxo de atendimento e o acesso a serviços de saúde para crianças e adolescentes
Evento acontecerá no dia 24 de abril e contará com capacitação realizada pelo Ministério da Saúde
Promotoria de Justiça realiza visita técnica para acompanhar o atendimento e as políticas públicas voltadas a pessoas com deficiência na unidade municipal
Medida é resultado de uma inspeção realizada à unidade de saúde
Promotoria de Saúde participou de audiências de mediação na área da atenção cardiológica e oncológica
Promotoria orienta elaboração de plano de ação para garantir a atenção de urgência
MPRN obteve uma decisão liminar favorável que obriga a gestão municipal a sanar irregularidades estruturais e sanitárias em seis postos de atendimento da cidade
Promotoras de Justiça da Saúde conhecem novas unidades móveis de coleta de sangue
Decisão liminar atende a pedidos do MPRN Público para impedir redução de tratamentos e garantir atendimento presencial na capital potiguar
Promotorias de Saúde pontuaram problemas estruturais na rede potiguar e foram apresentadas ao novo fluxo de rastreio e diagnóstico do Ministério da Saúde
Promotorias especializadas na defesa da saúde de Natal representaram a instituição
Promotoria de Justiça busca garantir cumprimento de prescrições médicas e pede condenação de R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Emissoras da capital transmitirão gratuitamente peças da iniciativa Vacine seu futuro para incentivar a imunização de crianças e adolescentes
Ação Civil Pública aponta desvirtuamento de objeto e aumento injustificado de repasses financeiros em parceria para serviços de saúde municipal
Promotoria de Saúde aponta precariedade estrutural, falta de profissionais e desabastecimento de remédios para saúde mental na unidade
Encontro expôs os eixos temáticos do Plano de Atuação Prioritária da 62ª Promotoria de Justiça de Natal para o biênio 2026-2027 e discutiu demandas de saúde pública na capital
Déficit de 47% de insumos na rede municipal de saúde levou à intervenção extrajudicial
Encontro da rede foi coordenado pelas 48ª e 62ª Promotorias de Justiça de Natal
Decisão judicial atende pedido para garantir o funcionamento de leitos obstétricos e o pagamento de profissionais na Maternidade Santa Luísa de Marilac
Recomendação do órgão aponta carência profissionais e dá prazo para publicação de cronograma de convocação e cumprimento de leis
Inserção desordenada de estagiários sem contratos formais gera riscos de precarização do trabalho e prejuízos à segurança do paciente.
Complexo reúne serviços considerados essenciais para a capital, incluindo a Ouvidoria SUS Natal
Justiça determina medida para custear 27 cirurgias em crianças e adolescentes na capital
Atuação busca corrigir não conformidades e fortalecer a qualidade dos exames laboratoriais na região
Secretaria de Saúde do Estado tem 90 dias para disponibilizar quantitativo de profissionais que permitam Linha de cuidado do AVC funcionar com regularidade
Lei Complementar Estadual disciplina que o regime de sobreaviso é permitido apenas em casos de escassez de profissionais e com autorização expressa do Secretário de Saúde
Encontro virtual com representantes da Secretaria Municipal de Saúde tratou de medidas estruturantes para solucionar deficiências físicas na rede de assistência da capital
Falta de equipamentos e medicamentos básicos, escalas incompletas de profissionais e problemas estruturais foram relatados em denúncias
348ª Reunião Ordinária do CES/RN reuniu conselheiros e gestores para discutir pautas prioritárias
Documentos orientação definição de horários de encerramento, de suporte logístico para as forças de segurança e de normas de limpeza e saúde
Medida requer que Estado e Municípios regularizem repasses financeiros e que o Estado forneça as regulares escalas médicas para manutenção de leitos obstétricos na cidade, sob pena de multa
Ministério Público orienta o Estado a convocar técnicos aprovados em concurso para regularizar os serviços laboratoriais nas unidades Tarcísio Maia e Rafael Fernandes
Normas federais estabelecem que hospitais com UTI tipo II devem oferecer o eletroencefalograma sempre que houver necessidade clínica, seja por meios próprios ou serviços terceirizados
Documento aponta irregularidades na seleção de Agentes de Combate às Endemias pela prefeitura municipal
Recomendação visa reverter baixos índices de imunização de crianças e adolescentes no Município
Decisão reforça a importância da atualização da lista de medicamentos, com consulta pública
Acordos firmados pelas Promotorias Especializadas na Defesa da Saúde Pública de Natal buscam reduzir conflitos judiciais e assegurar o acesso universal e igualitário à assistência hospitalar
Medida visa prestar assistência qualificada às urgências de baixa e média complexidade em ortopedia na Macrorregião Metropolitana, conhecida como “barreira ortopédica”
Promotoria de Justiça orienta Prefeitura e Secretaria de Saúde sobre diagnóstico precoce, terapias e gestão de recursos para o Transtorno do Espectro Autista
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 59ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Natal, instaurou um inquérito civil para
Recomendação ministerial busca garantir manutenção de leitos obstétricos da Maternidade Santa Luísa de Marillac
Decisão da da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal fixou prazos para apresentação do calendário e início efetivo das obras
Documento aponta problemas de agendamento e ausência de médicos nas Unidades Básicas de Saúde de Vera Cruz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Saúde, realizou uma série de
Compra célere e medidas de controle de estoque são algumas das orientações ministeriais para evitar desabastecimento na rede pública municipal
Foram vistoriados o funcionamento das Unidades de Terapria Intensiva (UTI)