O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através das 48ª e 62ª Promotorias de Justiça de Natal, especializadas na defesa da Saúde Pública, realizou uma visita técnica ao complexo de serviços de saúde em funcionamento no CEI Leste II, localizado no bairro do Alecrim. A visita foi acompanhada pela Procuradoria do Município de Natal e contou ainda com um momento na Ouvidoria Municipal do SUS.
As promotoras de Justiça Kalina Correia Filgueira e Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira foram acompanhadas pelo procurador do Município de Natal, Victor Hugo Holanda Chaves. No complexo, encontram-se instalados o Centro de Especialidades Integradas Leste II, o Serviço de Atendimento Especializado (SAE) do Município de Natal, a Unidade de Saúde da Família da Guarita, a Unidade Básica de Saúde do Alecrim, a Ouvidoria SUS Natal e o Programa de Dispensação de Fórmulas Nutricionais Especiais do Município de Natal.
No âmbito da Atenção Especializada, foram colhidas informações acerca dos serviços ofertados à população pelo CEI Leste II, as condições de funcionamento do recém-implantado serviço de avaliação global do Município de Natal e sobre a assistência em HIV/Aids, hepatites virais, sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis, com destaque para a Profilaxia Pós-Exposição (PEP).
Quanto à Atenção Primária, foram conhecidas as condições de funcionamento da UBS Alecrim e da USF Guarita — esta última operando fora de seu território geográfico enquanto se aguarda a identificação de local para uma nova sede. A inspeção priorizou as temáticas da atenção domiciliar a pacientes acamados, da imunização, demandas mais frequentes como atendimento ao pé diabético e da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) para HIV/Aids.
As temáticas abordadas são acompanhadas no âmbito das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde em procedimentos específicos.Por fim, a visita incluiu a sede da Ouvidoria Municipal do SUS, oportunidade em que foi feita uma conversa com a Ouvidora Municipal Francisca Rêgo, aproximando o Ministério Público do controle social para troca de informações e demandas mais frequentes.
