Ação de improbidade foi ajuizada para responsabilização em função de atuação conjunta para destituir o delegado Matias Laurentino de investigação no IPEM

A juíza Francimar Dias Araújo da Silva acolheu em sua integralidade pleito formulado pelo MP, assinado pela promotora de Justiça Rossana Sudário

A Promotoria de Justiça do Consumidor quer verificar se a adequação do local e do evento estão de acordo com o estatuto do torcedor

MP aponta ações que objetivam melhorias do sistem socioeducativo; Atualmente, todas as unidades são objeto de ações judiciais promovidas pelo MP

Município deve detalhar em site oficial os gastos com a festividade, informar medidas em caso de desabastecimento e conscientizar sobre uso racional da água

Justiça manda Governo executar e colocar em funcionamento obras para garantir abastecimento de água potável por rede canalizada

Upanema e demais municípios foram afetados por desastres naturais relacionados com intensa estiagem; seca afeta a produção agrícola e pecuária

As empresas que organizam eventos em Carnaubais, como o Carnaval Mix, usariam artifícios como descontos e promoções apenas para não estudantes

Pessoas carentes devem contar com assistência jurídica, através de Defensores, no período noturno, fora do expediente, ou finais de semana e feriados

De acordo com informações da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos a previsão é que, em 2014, o nível de chuvas seja normal.

Prédio está protegido até pronunciamento definitivo sobre seu valor para fins de preservação; medida evita qualquer risco de demolição ou alteração do imóvel

O Ministério Público solicita que o ITEP se manifeste acerca das medidas adotadas para corrigir as irregularidades apontadas no relatório de trabalho

Eduardo Cavalvanti deixa a 11ª Promotoria de Justiça para atuar na coordenação do grupo que auxilia na condução de investigações em 12 comarcas da região

A seleção contou com a participação de 260 candidatos, dos quais 33 foram chamados para entrevista

Seleção será realizada mediante análise de currículo e entrevista; interessados podem entregar currículo na secretaria do Patrimônio a partir de segunda, 17

Profissional optometrista e as pessoas que o auxiliavam durante as consultas irregulares responderão processo na Justiça

Nova Procuradora de Justiça fez um histórico de sua carreira de qusse 24 anos no MPRN e da trajetória pelas 14 comarcas onde atuou

Manoel Onofre Neto esteve à frente da Procuradoria-Geral de Justiça entre os anos de 2009 e 2011 e reconduzido para o biênio 2011 e 2013

Profissionais devem comunicar ao Ministério Público casos de gestantes e mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção

Ministério Público também promove outros membros da Instituição a assumirem outros cargos por merecimento e antiguidade

Ação Direta de Inconstitucionalidade foi julgada procedente pelo TJ contra lei que anularia autos de infração; só uma entidade já pagou quase R$ 51 milhões

O universitário José Castelo, que furou a blitz da Polícia Militar montada na Avenida Leste-Oeste, foi baleado nas costas durante uma perseguição policial

No dia 13 de abril de 2013 o universitário José Fernandes Castelo foi baleado nas costas durante perseguição policial; vítima furou blitz da Polícia

Decisão tomou como base a Ação Civil Pública movida pela 24ª Promotoria do Consumidor após reclamações contra a Lojas Americanas S/A

Os mandados judiciais foram expedidos a pedido do Ministério Público Estadual em decorrência de desdobramentos dos fatos relacionados à Operação Pecado Capital

No Ceduc Internação Mossoró as alas são fechadas com parafusos devido à falta de cadeados. A ausência de segurança causou a fuga de 250 internos

Curso será realizado presencialmente por membros do Ministério Público Estadual e tem início previsto para o segundo semestre deste ano

Articulação tem o objetivo de efetivar o emplacamento das chamadas “cinquentinhas”; órgãos responsáveis pelo policiamento vão intensificar a fiscalização

Candidatos devem se inscrever até o dia 20 de fevereiro na secretaria do órgão, e as eleições serão realizadas no dia 7 de março

Os prefeitos de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo podem ser denunciados por improbidade

O edital de convocação dos aprovados foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado de ontem; os aprovados têm cinco dias para se apresentarem

Gestora Municipal assume o compromisso de realizar as ações firmadas com o MP no prazo de sete meses para solucionar problemas no Conselho Tutelar

Os representantes do poder executivo dos municípios de Caicó e Timbaúba dos Batistas foram convocados para audiência pública

Para CNPG é patente que se está priorizando a visão econômica em detrimento da segurança e das medidas restritivas ao consumo de bebidas alcoólicas

O conselheiro do Tribunal de Contas e dois outros réus foram condenados pelo juiz Odinei W. Draeger por improbidade administrativa

A partir de agora a feirinha será realizada todas as quartas-feiras na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto

Recomendação para implantação do Sistema Hórus foi dada ao Secretário Municipal de Saúde pela promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública em Natal

Rinaldo lembrou a Henrique importância de dois projetos que tramitam no Congresso que transferem aos estados competência para registrar e licenciar ciclomotores

Caberá ao Conselho Tutelar do Município fiscalizar à proibição de venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

Contrato teria como objetivo a construção de 40 unidades habitacionais no município de Grossos; Empresa não realizou serviço, mas prefeitura pagou R$ 19.589,38

Promotor de Justiça Leonardo Dantas Nagashima ocupará o cargo durante o biênio 2014-2016

O agravo, impetrado hoje, foi distribuído para o juiz Ibanez Monteiro, da Vara da Fazenda Pública de Natal

O processo seletivo é de natureza mista e pode contar com profissionais integrantes do MPRN e também provenientes do mercado de trabalho

Recomendação sugere que o poder legislativo assuma compromisso constitucional de apurar possíveis irregularidades

Diligências em operação ainda continuam em curso e investigações tramitam em caráter sigiloso

O chefe de Gabinete da PGJ, Alexandre Frazão e o diretor-geral, Marcondes Paiva se reuniram na manhã de hoje com a diretoria do CREA/RN

O prefeito do município tem dez dias para apresentar documentos referentes às nomeações de três diretores

A questão está relacionada ao concurso público da prefeitura de Mossoró, que não especifica número de vagas para as pessoas com deficiência

Alternativas extrajudiciais foram tentadas, sem que uma solução fosse encontrada para a situação das calçadas, resultando na necessidade do ajuizamento da ação

Junto com o inquérito foi anexada recomendação no mesmo sentido, e que deve ser encaminhada ao Comandante da PM e à Polícia Civil