Audiência pública realizada pela Promotoria da Comarca em parceria com o CAOP – Saúde discutiu o cumprimento da carga horária de 40 horas estabelecida pela

  Reunião apresentou e discutiu o projeto junto a autoridades e população nesta quinta-feira (30).

Membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vão se reunir com representantes do Conselho Nacional do Ministério Público e da Segurança Pública

Recomendações foram emitidas por ocasião do evento Umarizal Fest em que é comum a prática de excessos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas e do

Recomendação do MPRN deu prazo de quatro meses para que documento seja elaborado conforme previsto em lei

Relação se refere aos medicamentos prescritos com maior frequência por médicos e odontólogos. Além da construção do centro, Município deve disponibilizar profissionais necessários ao funcionamento

Levantamento sobre portais da transparência será detalhado em entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira, 27, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária

Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Vitore Maximiano, assegurou investimento em ações de prevenção e cuidado no Rio Grande do Norte

Viabilizado pela Secretaria Nacional de Justiça, o evento será realizado de 27 a 30 de abril

Autran Martins Tavares e Lauro Riccelli de Lima, titular e substituto, respectivamente, do Cartório Único de Montanhas foram denunciados, entre outras condutas delituosas, por peculato,

Em pesquisa de imagem e satisfação realizada recente, 55,2% dos entrevistados declararam ser minimamente familiarizados com o Ministério Público Estadual; índice foi de 23,4% em

Depois de conhecer detalhes do trabalho em reunião ontem à tarde com governador Camilo Santana, comitiva visita nesta quinta-feira (23) unidades de atendimento da Secretaria

No âmbito do Ministério Público Estadual, projeto Transformando Destinos, a ser lançado no próximo mês de maio visa minimizar a  problemática das drogas através da

Mandato do novo Corregedor-Geral do Ministério Público Estadual se iniciou hoje em posse prestigiada na sede da PGJ

Recomendação prevê que não hajam mais nomeações para cargos comissionados até que os gastos com pessoal estejam adequados ao limite legal

Intenção é que rede de ensino seja dotada de professores auxiliares para atender à demanda de alunos especiais

Eleição para cargo de PGJ foi realizada hoje, com votação em Natal e Mossoró

MP recomenda que atual gestor e procurador-geral ou assessor jurídico do município promovam a execução das condenações imputadas pelo TCE

Concurso visa o cadastro reserva de estagiários de pós-graduação

Por outro lado, documento reitera a proibição de entrada de objetos que possam oferecer risco à segurança dos torcedores 

Operação desarticula ações criminosas praticadas por pessoas de uma mesma família que atuam em falsificações de documentos cartorários de registros e escrituras públicas em nome

Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral e CAOPs da Cidadania, Saúde, Criminal e Infância, Juventude e Família tem agenda de compromissos relacionada ao assunto na próxima semana

Decisão de Juiz da Infância e Juventude se deu em audiência com MPRN considerando a necessidade de agilizar andamento da reestruturação da Fundação e implantação

Ex-prefeito teve prisão preventiva decretada no final de março baseada na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos se reuniu pela primeira vez para definir estratégias de atuação articulada como a reavaliação de benefícios fiscais, recuperação prioritária

Edição de março do informativo institucional aborda parceria firmada entre o Ministério Público e o Governo do Estado para recuperação de ativos no Rio Grande

Desenvolvimento dos projetos de reparação ficará a cargo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município a partir de convênio celebrado com o

Capacitação ocorreu na manhã desta sexta-feira (10) com transmissão a partir de Natal para as Comarcas de Mossoró e Martins

Gestores estão implicados em processos seletivos com irregularidades

Ferramenta foi apresentada a parceiros e disponibilizada para uso por vários órgãos e instituições

Objeto é realização de concurso público para agente de trânsito e fiscal de transporte urbano

Objetivo foi recolher aparelhos eletrônicos, notadamente, telefones celulares, notebooks, tablets, computadores e outros eletrônicos de adolescentes suspeitos de divulgar imagens de menores de 18 anos

 Um dos termos versa sobre realização de concurso público e o outro sobre cobrança de tributos municipais

Eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira, durante sessão do colegiado

Solenidade contará com palestra de Araken de Assis e treinamento para membros e gestores usarem a tecnologia

Contratações são referentes aos processos seletivos nº 001/2015, nº 002/2015 e nº 003/2015

Ação civil pública visou a regularização do abastecimento de água potável à população de São Miguel, Coronel João Pessoa, Venha Ver e Doutor Severiano

Centro Cirúrgico da Maternidade Luzia de Marilac e o setor de esterilização do Hospital Nelson Maia foram interditados. Medida é resultado de atuação em conjunto

Candidato selecionado, recrutado entre aproximadamente 180 currículos, deverá ser nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça até a próxima quarta-feira, dia 01/04

Parceria visa promover maior agilidade e eficácia nos procedimentos extrajudiciais tocados pelos órgãos de execução do MPRN em todo o Estado

Compromisso firmado entre Ministério Público, Município e diretores das unidades propõe reformas em vários pontos com deficiências

Conduzido pela 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, evento contou com a presença de membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

Local não apresenta condições de higiene e estrutura adequadas à realização dos abates 

Ação civil pública elaborada pelo MPRN pleiteou que o aumento fosse considerado sem justa causa

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão com o objetivo de recolher documentos relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servidores

Recomendação orienta identificação e exoneração de ocupantes de cargos públicos que possuam relação de parentesco até terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito secretários municipais, dentre

Último concurso realizado pela Instituição inovou em sua avaliação com a implementação da prova de redação 

Titulares da Sejuc e Sin deverão remeter, no prazo de 30 dias, relatórios circunstanciados de atividades ao Governador do Estado.

Cidades de Coronel Ezequiel e Jaçanã têm 90 dias para se adequar à decisão judicial que deferiu o pedido de tutela antecipada do MPRN

Levantamento leva em conta cumprimento de Resolução do CNMP e abrange todos os Ministérios Públicos do País; MPRN evoluiu do 13º lugar em setembro de