Evento será realizado nesta quinta-feira 1º de outubro, das 8h às 18h, no auditório da Escola da Magistratura do RN

Solenidade ocorreu na terça-feira e foi marcada por homenagens da família, amigos e colegas de instituição.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte participou da apresentação do “Programa Interdisciplinar de Ressocialização Carcerária do RN – Programa Refaz”. Uma sessão solene

A entidade completa 20 anos de atuação em 2015 

Atuação surgiu de investigação objeto do inquérito Civil n°113/10 da 46º Promotoria de Justiça de Natal  

Coordenada pelo Caop Inclusão, visita será feita nesta segunda-feira (28) no CIADE Bom Samaritano, no Planalto

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do Procurador-Geral de Justiça e dos membros da Promotoria de Justiça de Defesa do

Ministério Público requer reparos no CDP em Rosa dos Ventos para adequar carceragem aos parâmetros da dignidade do ser humano; Em outra, requer garantia do

Encontro buscou colaboração institucional para finalizar as investigações das eleições de 2012

Processo seletivo objetiva a formação de cadastro reserva para provimento de vagas futuras

Cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão desarticula esquema com “laranjas” e empresas prestadoras de serviço

José Gildenor da Fonseca omitiu de forma intencional dados requisitados por representante ministerial no curso de investigação de suposta improbidade administrativa

Além dele, cassação foi movida contra o vice-prefeito de Ielmo Marinho

Edição de agosto aborda projeto Nascer com Dignidade, sua contribuição para a redução dos índices de mortalidade infantil no Estado e a busca constante pela

Imóveis estão em área non aedificandi. Para promotora de Justiça Gilka da Mata resultado, à unanimidade da 3ª Câmara Cível, mostra apoio do Tribunal de

Até 25 de setembro, Prefeituras de Mossoró e de Serra do Mel devem selecionar e preparar mesários e presidentes de mesa para o processo de

Proprietário de bares e restaurantes dos municípios de Serrinha dos Pintos e Antônio Martins devem moderar a emissão de ruídos

Prefeito de Ielmo Marinho foi afastado e vem sendo investigado por corrupção ativa e falsidade documental

Representantes dos Comdicas de Mossoró e de Serra do Mel participaram de reunião promovida pela 12ª Promotoria de Justiça na sede da Comarca de Mossoró

Irregularidades aconteceram em procedimento para contratação da organizadora de certame realizado em 2010, aprovação de pessoas indicadas, nomeação, posse e pagamento a pessoas ilegalmente admitidas

Ação Civil Pública responsabiliza Município de Touros e o Idema e pede o fechamento do lixão de Touros e o envio dos resíduos sólidos do

Denominado Resistência, trabalho aconteceu nesta sexta-feira com cumprimento de mandados de busca e apreensão

Quinze pessoas foram denunciadas e dentre os crimes estão peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Ação denuncia apropriação indevida por particular de água do poço cujas dívidas são pagas pela prefeitura da cidade.

Operação Negociata desbaratou associação criminosa que desviava dinheiro através de convênio com o Banco Gerador S.A em esquema fraudulento de empréstimos consignados

Unidades de ensino devem se abster de incluir itens de uso coletivo ou de infraestrutura na lista de material escolar

Prefeitura também deve expedir ato normativo para regulamentar transporte de universitários da rede pública de ensino 

Próximo passo do projeto será a instalação do Comitê  Gestor de Políticas sobre Drogas na cidade seridoense

O Projeto de Lei (PL) que revisa o salário dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte foi aprovado pela Assembleia Legislativa durante

Audiência pública será realizada no Fórum Amaro Cavalcante dia 23 de setembro às 13h30

Denunciados usavam poder econômico para obter favores sexuais das vítimas

Lançamento aconteceu na sede da Ampern. Novo material  apresenta novo formato com divisão por seções temáticas

Encontro aconteceu com presença do governador e representantes de instituições e entidades para debater ações para o atual momento

São cinco categorias a serem agraciadas com dinheiro para primeiro, segundo e terceiro lugares

Magistrado deferiu pedidos do MPRN em ação de improbidade, determinando o afastamento de Carlindson Onofre da Prefeitura de Umarizal e decretando indisponibilidade de bens do

O esquema milionário foi descoberto no âmbito do IDEMA

Decisão em Recurso Extraordinário reformou acórdão do TJRN que permitia atualizações de verbas remuneratórias de acordo com a variação do salário mínimo

Para entidades, sistema só se agravou desde os motins em série do último mês de março, por falta de investimentos e gestão deficitária

A iniciativa visa oferecer uma “loja de rua” destinada a doação de itens de vestuário e outras necessidades à população desabrigada

Reunião com presença do procurador-geral, prefeito Maurício Marques e auxiliares definiu implantação e primeiros passos para a criação de Comitê que apontará diretrizes de enfrentamento

1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros recomendou que gestor municipal cancele o pregão previsto para o dia 7 de setembro

Documento assinado pelo PGJ foi entregue à reitora em audiência nesta quinta-feira (3), na Universidade Federal

Operação do empreendimento deve ser interditada até que o proprietário comprove a adequação às normas técnicas de segurança, saúde e acessibilidade

Ações Civis Públicas requerem, entre outras, realização de concurso para agentes penitenciários, adequada manutenção de veículos, além de equipamentos e armamentos letais e não letais

Esquema que funcionava dentro do Idema desviou R$ 19,3 milhões para pessoas e empresas; mandados foram cumpridos em quatro cidades

Promotores e policiais cumpriram mandados em quatro cidades do RN nesta quarta-feira     O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da

Processo seletivo para cadastro reserva foi realizado dia 30 de agosto para provimento de futuras vagas em Natal e Mossoró

Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça de Assu prevê também capacitação de profissionais de enfermagem para realização de triagem neonatal

Prefeitura deve tomar providências para garantir acesso aos camarotes a serem instalados na praça de eventos do município para a realização da Finecap 2015, entre

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público de Natal, em decorrência de notícias veiculadas