Edição de agosto aborda projeto Nascer com Dignidade, sua contribuição para a redução dos índices de mortalidade infantil no Estado e a busca constante pela melhoria da rede pública de saúde
A Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou recentemente que a mortalidade infantil caiu mais da metade em todo o mundo, nos últimos 25 anos e, no Brasil, as mortes de crianças menores de cinco anos reduziram 73%, no período de 1990 a 2015.
Os dados do relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil 2015 foram vistos com bom olhos pelo Ministério Público Estadual que desde 2011 contribui para a melhoria permanente da rede pública de saúde e uma resposta assistencial adequada na atenção materno-infantil através do projeto Nascer com Dignidade.
Os resultados dessa iniciativa que ganhou a adesão de 57 Promotorias de Justiça e uma atuação ainda mais vigilante em 139 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte é o tema da edição de agosto do informativo institucional Notícia de Fato, do MPRN.
O informativo mensal aborda o trabalho iniciado há quatro anos com a proposta de reduzir na população potiguar os impactos da mortalidade materna e infantil, buscando a reorganização da atenção no pré-natal, no parto e puerpério, diagnosticando a realidade da atenção à gestante e ao neonato nos vários municípios, observando os parâmetros e protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS) nessa área e dando suporte a atuação dos Promotores de Justiça no Estado.
Em seis páginas, o informativo institucional aborda vários exemplos de atuações exitosas e mostra como essas iniciativas contribuíram para que o poder público pudesse reduzir danos e assegurar serviços melhores para a atenção materno-infantil.
Dados sobre a mortalidade, divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), atualizados este ano, mostram que em 2014 foram registrados 594 óbitos de crianças com menos de um ano de idade no Estado, sendo 145 em Natal. No ano 2000, esse número de óbitos infantis no RN era de 1.091 mortes, sendo 311 delas na Capital.
O informativo destaca as ações desenvolvidas através do projeto Nascer com Dignidade que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para servir de proposta de atuação pelo Ministério Público brasileiro. O projeto não tem o objetivo de resolver o problema pela via judicial, exclusivamente, mas sim conscientizar, buscar parcerias, fortalecer a rede, identificar entraves, ajudar a saná-los, salvar vidas.
O boletim mostra também que o MPRN está finalizando um diagnóstico das unidades básicas de saúde de diversos municípios sobre o serviço de pré-natal, pois tão importante quanto uma boa maternidade é um pré-natal adequado para a gestante. O trabalho é feito por Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap) e já realizou 106 perícias em UBS’s.
O boletim Notícia de Fato pode ser visualizado na internet em formato “flip” através do portal do MPRN no endereço www.mprn.mp.br/noticiadefato.
Clique aqui e confira a edição nº 11 do informativo.
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