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Objetivo é sensibilizar sobre a temática do câncer infantojuvenil e estimular adesão à campanha do diagnóstico precoce

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Prefeito de Jardim do Seridó doou terrenos públicos sem observância aos procedimentos administrativos e autorizações legislativas

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Documento prevê que Prefeitura repare, no prazo de 60 dias, irregularidades constatadas no Laudo de Vistoria emitido pelo Detran/RN

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MPRN emitiu documentos aos prefeitos e secretários municipais de Saúde de Alexandria, João Dias e Pilões, para que tomem providências em virtude da situação de

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Segundo investigação, essa é uma conduta ilegal de comerciantes

Prazo se estende até o dia 05 de maio e proposta é a de articular força tarefa para cadastrar o maior número de imóveis rurais

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Proposição apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça, com aprovação do Colégio de Procuradores, confirmada pela Assembleia e sancionada pelo Governador, deverá oportunizar uma redução de gastos

Em julgamento de novo recurso, STJ reconhece tese do MPRN de imprescritibilidade do controle dos atos, em razão da ausência de publicidade destes, reafirmando a

Alteração da Lei Maria da Penha vai permitir que homens passem por reabilitação em centros de educação

Recomendação emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros também prevê que Conselho Tutelar fiscalize o cumprimento do estabelecido

O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai lançar terça-feira (5), às 9h, uma campanha de divulgação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é

Acordo prevê que programa seja integrado ao regimento interno do conselho municipal no prazo de seis meses

Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado com representantes dos estabelecimentos nas cidades de Parnamirim, Macaíba e Ceará Mirim. Intuito é que cumpram o que

Uma das providências a serem adotadas pelos municípios de Marcelino Vieira e Tenente Ananias é a regular alimentação dos Sistemas de Informação em Saúde (Sinan

Prefeito de Grossos não atendeu a requisições do Ministério Público Estadual de dados técnicos indispensáveis para a propositura de ação civil pública e foi denunciado

12ª edição aborda projeto Transformando Destinos e a reafirmação de parceria entre o MPRN, Governo do Estado, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e

A Juíza da Comarca de Jardim do Seridó, Janaína Lobo da Silva Maia, julgou procedente pedido feito pelo Ministério Público Estadual em ação por responsabilização

O Projeto de Lei que prevê a extinção, com a vacância, de quatro cargos de Procurador de Justiça, 13 de promotor de justiça de Natal

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresários de hotéis e pousadas localizados em

A juíza Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes, da Vara Única da Comarca de Pedro Velho, julgou procedente Ação Civil Pública (ACP) interposta pelo Ministério Público

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MRPN), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o edital nº 002/2016 – PGJ/RN sobre o

Airton Pinheiro pede urgência ao Exército na autorização, apraza até um ano quando da autorização para compra, manda Estado assegurar recursos no Orçamento, fixa multa

Documento traz informações atualizadas sobre situação da água distribuída para abastecimento humano na cidade com o objetivo de estimular a reflexão nesse Dia Mundial da

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Promotoria de justiça recomenda providências para condições adequadas e restabelecimento dos serviços oferecidos à população no Centro Estadual de Reabilitação III, o antigo CRI

O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, recebeu a visita, nesta sexta-feira (18), do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Franklin Capistrano, que entregou

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Em 2007, o Ministério Público deflagrou a Operação Impacto para apurar denúncia de que vereadores receberam vantagem indevida para aprovar o novo Plano Diretor do

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