O Ministério Público do Rio Grande do Norte debateu, nesta sexta-feira (17),“O papel do Ministério Público como indutor de políticas públicas” em evento promovido

Um acordo de cooperação técnica foi assinado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para

Durante a operação, Jefferson Marinho Santos, foi preso. No curso da investigação, foi evidenciado que o investigado usava três identidades distintas

Ação foi apoiada pelo Caop-MA na semana do meio ambiente

O Fórum do Sistema Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas (SISMUD) acontece dia 20 de junho no Auditório das Sedes das Promotorias de Mossoró 

Reflexo da articulação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do projeto Transformando Destinos, a cidade de Mossoró dará mais um passo

Ação foi ajuizada devido irregularidades, que colocam em risco crianças e adolescentes da rede pública de ensino, tendo o Município demonstrado desinteresse em solucionar o

Emitido pela Promotoria de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira, Termo de Ajustamento de Conduta prevê que prefeitura faça levantamento dos inadimplentes e dos respectivos

Membro e futuro presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Rinaldo Reis Lima se reuniu com ministro Alexandre de Moraes e integrantes dos MPs

A Maternidade do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (HRAMF), em Macaíba, foi reaberta na segunda-feira (13) após conclusão de reforma na unidade destinada a viabilizar

Prefeito e empresário responsável pela Festa das Férias, que acontecerá dia 1º de julho, devem tomar providências para garantir pleno funcionamento do evento e segurança

32 servidores com vínculos com a ALRN possuem renda familiar por pessoa superior à exigida e não preenchem os requisitos do programa, voltado para famílias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai promover dia 17 de junho evento voltado para a discussão de indução de políticas públicas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo duas Ações Civis Públicas (ACP) contra o Estado do Rio Grande do Norte com

O Processo denominado MP Residência visa alimentar cadastro reserva com estagiários da área jurídica e administrativa

Orientações da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró preveem que os limites de emissão de ruídos sejam respeitados durante festival de quadrilhas juninas

Recomendação do 47º Promotor de Justiça à titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública alerta sobre o risco da interrupção no adequado funcionamento do hospital

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) teve cinco projetos selecionados para o Prêmio Nacional de Gestão do Conselho Nacional do Ministério Público

Proposta de emenda à Constituição trata de mudanças relativas ao licenciamento ambiental. Nota tem como objetivo impedir o retrocesso no que se refere a isso

Prefeito de Paraú tem prazo de 30 dias para promover a execução da decisão que prevê restituição de valores e pagamento de multa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou do revezamento da tocha olímpica em Mossoró ocorrido segunda-feira (6). Promotores, servidores, terceirizados, estagiários, além

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Civil apresentaram o primeiro resultado da Operação 18 de Maio, que foi

13ª edição do informativo do MPRN aborda automação da atividade-fim da Instituição, além de ferramentas disponíveis nas promotorias de justiça que já implantaram o sistema

Recomendação prevê que medidas sejam adotadas durante Festa do Padroeiro, que é realizada desde sexta-feira (3) e termina segunda-feira (13)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou em Mossoró a primeira edição da Semana do Meio Ambiente do Ministério Público, com o

Sede da Instituição será Ecoponto de coleta a partir de 6 de junho

Universidade deve implementar as 40h para servidores que estão trabalhando apenas 30h, exceto para os que estão lotados na Dirca e no SIB, exercendo atividades

Especialização lato sensu é voltada para profissionais e pesquisadores do RN, realizada pela UFBA e UFRN, financiado pela SENAD com apoio do Governo do Estado

Recomendação feita pela Promotoria de Justiça de Umarizal prevê que empresas participantes de licitações não tenham que pagar pela retirada do edital preço superior ao

Instituição consolida iniciativa na data em que se comemora o Dia da Imprensa no Brasil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte lança quarta-feira (1º) o IV Prêmio de Jornalismo da Instituição. A data escolhida é emblemática, pois marca

Cerca de 50 representantes de hotéis de Natal já assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio Grande do

Secretários de Educação de Tenente Ananias e Marcelino Vieira devem garantir que professores passem 2/3 da carga horária em sala de aula e 1/3 em

Chefe do Executivo vai responder por suprimir espécies vegetais da mata ciliar do rio Pataxó, área de preservação permanente

Seminário promovido pela CEIJ/RN discutiu novos modelos familiares, acolhimento institucional, adoções necessárias, dentre outros temas

Na sessão desta quarta-feira (25) do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na qual seria analisado o recebimento da denúncia oferecida

Desembargadores decidem dar prosseguimento as ações penais propostas pelo MPRN em desfavor do agora réu, Kerginaldo Pinto do Nascimento

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 81ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, que atua na defesa dos

Evento vai acontecer na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró entre os dias 1º e 3 de junho, com carga horária de 16h e

Diante da manifestação ocorrida no dia de ontem nas sedes das Promotorias de Justiça de Parnamirim promovida pelo SINTSERP/RN, o Ministério Público Estadual vem esclarecer

Documento assinado pelo 7º promotor de Justiça, Fábio de Weimar Thé, orienta prefeito de Mossoró a pagar artistas apenas depois de comprovada efetiva prestação do

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu provimento do recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou que

    O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rinaldo Reis Lima, indeferiu a instauração de Procedimento Investigatório Criminal

Mesmo após condenada, em 2014, por contratação irregular, chefe do Executivo municipal reitera conduta e é mais uma vez demandada pelo Ministério Público

Além dos processos administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça e do trâmite interno dos processos judiciais perante o Tribunal de Justiça do RN, que já estavam

Evento acontecerá entre os dias 1º e 3 de junho, na Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró, com inscrições gratuitas e carga

MPRN ofereceu denúncia contra o Deputado Estadual Ezequiel Ferreira de Souza a partir da colaboração premiada firmada por George Olímpio que confirmou participação do parlamentar

Sessão será na quarta-feira (25). MPRN ofereceu duas denúncias contra Kerginaldo Pinto, que está afastado do cargo e preso por decisão do TJRN, pela prática

Chefe do Executivo suprimiu espécies vegetais da mata ciliar do rio Pataxó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte premiou, nesta sexta-feira (20), 28 servidores nas secretarias de promotorias de justiça da Instituição pelo reconhecimento de