O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou em Mossoró a primeira edição da Semana do Meio Ambiente do Ministério Público, com o tema “MPRN: construindo uma trajetória sustentável”. O evento foi promovido pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró e pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop-MA).
O 3º promotor de Justiça da Comarca, Domingos Sávio, comemorou os resultados do evento destacando a participação da comunidade acadêmica. “Tivemos muitas discussões importantes. Tratamos de um grande leque de problemas. O evento apresentou projetos e a população pôde conhecer mais o papel dos órgãos fiscalizadores”, avaliou.
As atividades tiveram início na quarta-feira (1º), com apresentações artísticas e palestras. A professora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Rejane Tavares Botrel, falou sobre os benefícios da arborização urbana para a população, destacando a importância de valorizar espécies naturais da região neste processo. Já a palestra do professor João Liberarino Filho, também da Ufersa, tratou da agroecologia e de sua importância na construção do desenvolvimento sustentável.
Durante o lançamento oficial do evento, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (CAOP-MA), promotora de Justiça Mariana Marinho Barbalho, frisou que as Secretarias de Meio Ambiente apresentam número reduzido de pessoas e que os órgãos fiscalizadores devem ser estruturados.
Além disso, ressaltou a importância do licenciamento ambiental em obras públicas. “Nós precisamos abrir os olhos e mostrar que a PEC aprovada no Senado é um retrocesso. Estão tentando transformar o licenciamento em uma mera formalidade”, criticou.
Na quinta-feira (2), apresentações de artistas locais, seguidas de uma palestra do gerente executivo de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Erialdo de Souza, mostrando os diversos aspectos do meio Ambiente e significados.
Em seguida, a promotora Mariana Barbalho e a geóloga Janny Lima apresentaram aos participantes o Lixo Certo, um projeto do MPRN que trata da destinação correta dos resíduos. A representante ministerial explicou que o MPRN, por meio do CAOP-MA, realiza vistorias, firmando Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), buscando se articular com outros órgãos e fomentando consórcios regionais.
As representantes do MPRN também mostraram as ações desenvolvidas em Acari, município eleito o mais limpo do país, como exemplo a ser seguido por outras cidades do estado. Outro ponto debatido foi a preocupação com os lixões, que desde agosto de 2014 não deveriam mais existir. “A situação de degradação humana que nós encontramos nos lixões é enorme. Até hoje, ainda há muita discriminação com os catadores, mas eles são os que mais protegem o meio ambiente. Os municípios precisam tirar os catadores de lá e dar dignidade a essas pessoas”, disse a coordenadora do CAOP-MA, Mariana Barbalho.
Ainda no segundo dia de evento, os fiscais ambientais e urbanísticos da Semurb, Eliezer Targino e Oziane Barros, falaram sobre as atribuições do órgão, a legislação ambiental e urbanística sobre efluentes e lixo no município de Mossoró e também apresentaram quais são os tipos mais comuns de denúncias que eles recebem. “Trabalhamos com número insuficiente de fiscais. São apenas 11 para atender aos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Nosso trabalho é feito, principalmente, através de denúncias, mas o ideal seria que atuássemos de forma preventiva”, explicou Eliezer.
Na sequência, representantes do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam) e Polícia Ambiental, explicaram a atuação desses órgãos e o que a população pode fazer para acioná-los.
As atividades da quinta-feira (2) terminaram com uma mesa redonda mediada pelo 3º Promotor de Justiça, Domingos Sávio Brito Bastos Almeida, que tratou da Lei Complementar nº. 140/2011, discutindo os conflitos de competência fiscalizatória dos órgãos ambientais. O momento contou com a participação de representantes do Idema, Ibama, Cipam, Semurb e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Ao saírem, os participantes puderam levar mudas de plantas nativas da região. A iniciativa do MPRN teve como objetivo criar um senso de responsabilidade na população. “Nossa intenção foi aproximar as pessoas da natureza, porque nós vivemos em um ambiente muito artificial, modificado pelo homem”, explicou o promotor Domingos Sávio.
Já na sexta-feira (3), as atividades iniciaram com declamação de poemas, seguida pela apresentação do projeto Selo Verde, desenvolvido pelo MPRN em parceria com a UFRN, que ficou a cargo do professor Ângelo Roncalli e do promotor Domingos Sávio.
O último dia de evento teve como foco questões referentes aos postos de combustíveis. A coordenadora do Núcleo de Serviços do Idema falou sobre o licenciamento ambiental desses estabelecimentos. Em seguida, o professor da Ufersa, Luis César de Aquino, ministrou palestra sobre contaminação de águas subterrâneas. Por fim, o professor da UFRN, Djalma Ribeiro da Silva apresentou um estudo de passivo ambiental em postos de combustíveis.
A I Semana do Meio Ambiente do Ministério Público contou com a participação de, representantes do Executivo Municipal de Mossoró e Tibau, representantes dos órgãos ambientais, proprietários de postos de combustíveis, universitários, estudantes das redes pública e privada de Mossoró e membros da sociedade civil.
Confira aqui fotos da Semana do Meio Ambiente.