Irregularidades foram identificadas na vistoria realizada pelo Detran/RN  

Promotoria de Justiça orienta sobre horário de encerramento de atividades em bares e estabelecimentos  

Recomendação foi expedida pela Comissão de Acompanhamento da Intervenção Judicial da Fundase  

Juízo da 5ª vara da Fazenda Pública de Natal acatou pedido da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e deu 60 dias para normalização

Evento realizado pelo Feceagro/RN também ofereceu um curso gratuito sobre a regulamentação dos defensivos agrícolas e os efeitos para a saúde das pessoas  

Operação viola a Constituição Federal, a LRF e resolução do Senado Federal  

Novo talão de abastecimento deve conter espaço para data, veículo, placa, combustível, litros, valor e quilometragem do hodômetro  

TCE/RN desaprovou prestação de contas do VII Santa Cruz Moto Fest 2012  

Projetos vencedores foram: Diálogos sobre autocomposição, Sinapses, Evidência e Abrace Vidas     O Ministério Público do Rio Grande do Norte se consagra como um

Documento requer que ele seja processado pela prática dos atos infracionais análogos aos crimes de integrar organização criminosa, latrocínio e roubo em continuidade delitiva, com

Audiência abordou medidas financeiras possíveis de imediato e em curto prazo para evitar a suspensão contratual dos serviços prestados pelas cooperativas médicas em razão de

Normas municipais que dispõem sobre os cargos públicos lotados no órgão não disciplinaram as atribuições  

Horário é disciplinado por leis municipal e federal  

Promotoria pediu ainda que a Justiça determine o prazo de 60 dias para o cumprimento das obrigações, sob pena de multa diária no valor de

Denúncia oferecida à Justiça potiguar destaca os crimes de formação de quadrilha, latrocínio e roubo em continuidade delitiva; documento requer a prisão preventiva de cinco

Falta de profissionais levou a corte de verbas federais e aumento nos pedidos de prisão domiciliar  

Estudantes selecionados devem efetuar o cadastramento junto à Instituição em no máximo cinco dias  

MPRN recomendou que os salários dos servidores provisórios sejam reduzidos por questão de isonomia  

Prefeitura deve enviar projeto de lei para a Câmara Municipal em um mês  

Município deve promover a execução judicial da condenação de ressarcimento imputada pelo TCE/RN  

Apenas os casos de feminicídios tiveram queda no comparativo entre os anos de 2015 e 2018  

Em 2018, quatro projetos sociais foram contemplados com recursos do FIA, no valor de R$ 20 mil para cada, totalizando R$ 80 mil; novo edital

De acordo com investigações da Promotoria empresa contaminou solo e água com derivados do petróleo  

No Brasil, restam aproximadamente 10% de remanescentes desse tipo de floresta. Força-tarefa visa identificar desmatamentos realizados nos últimos anos e seus responsáveis e cobrar recuperação

Preenchimento adequado dos cargos é o objetivo do TAC firmado  

Exame é fundamental para rastreamento de câncer de colo uterino  

Evento será realizado entre os dias 14 e 16 de setembro  

Encontro marca a última etapa do processo de construção do Planejamento Estratégico do Ministério Público do RN, para o período de 2018 a 2023  

Ouvidora do MPRN, Iadya Gama Maio sugeriu a elaboração de um Acordo de Cooperação Técnica para transferência de conhecimentos e informações a respeito do e-Ouvidoria

Adequação visa possibilitar o regular policiamento do local  

Promotoria de Justiça da cidade constatou que há inúmeras recomendações sobre poluição sonora no município  

Oito pessoas foram presas e 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Mossoró e Grossos  

Secretário municipal de Infraestrutura de Macaíba foi denunciado pelos crimes de fraude a licitação, corrupção ativa, peculato, organização criminosa e corrupção passiva; denúncia também requer

Desembargadores votaram à unanimidade e decisão fica mantida em segunda instância  

Selecionados devem apresentar documentação para credenciamento no Ceaf em Natal  

MPRN constatou que carro colocado à venda teve o marcador adulterado de 270 mil para pouco mais de 91 mil quilômetro. Operação Vitruvius fui deflagrada

Documento foi entregue em versão digital, gerando economia de impressão; conteúdo também pode ser acessado online através de um QR Code  

Objetivo é reaver a quantia de R$ 9,8 milhões  

O suicídio é a segunda maior causa de morte no mundo entre jovens de 15 a 29 anos e, no Brasil, é a quarta maior

Candidatos têm dois dias úteis para formular recursos  

A partir de 2020, os municípios que não possuírem plano não receberão recursos da União  

Elídio Araujo Queiroz teve R$ 197 mil bloqueados pela Justiça. Decisão também atinge o ex-secretário municipal de Agricultura  

Ao todo, cinco pessoas foram denunciadas à Justiça. Investigação aponta que contas bancárias delas era usadas para movimentar dinheiro de criminosos  

Decisão também anulou atos praticados pelo atual governador, em 2015, na tentativa de regulamentar as pensões concedidas indevidamente  

Decisão judicial contra deputado estadual e servidora “fantasma” tem por objetivo devolver aos cofres de Natal o montante de R$ 304 mil  

Centros apresentam irregularidades em seus serviços, unidades físicas e em sua equipe  

Conselheiros estavam atuando em regime de escala, mesmo sem nenhuma mudança no regimento interno  

Sede do órgão não atende integralmente as necessidades dos usuários  

Município deverá estruturar Cras e elaborar um plano municipal de assistência social  

Secretaria Estadual de Saúde deve inserir todos os pacientes que aguardam cirurgias eletivas em listas antes de prosseguir com o projeto Fôlego Novo