Participação do poder público e do controle social no Conselho de Administração da Organização Social foi exigência do MP para renovação até o final deste

Decisão do Ministro Cesar Asfor foi acompanhada por unanimidade em sessão desta quarta-feira, dia 18/04

Concursados vão suprir carência de profissionais para pleno funcionamento de três salas de cirurgias, condinzente com demanda atual existente

Objetivo é verificar o cumprimento das normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Outro inquérito investiga, na mesma Comarca, denúncias de inadimplência nos pagamentos dos agentes de sáude do município de Serrinha

Ação Direta de Inconstitucionalidade contesta lei que causou prejuízo de R$ 72 milhões em arrecadação

Foram recrutados 190 pessoas, sendo 117 para o CAOP Cidadania e 73 para o CAOP Meio Ambiente; selecionados para entrevistas serão comunicados até dia 17/04

Errata Operação Folguedo   O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que ontem, 12, durante as buscas e apreensões da Operação

Assessora do Desembargador Rafael Godeiro teria negociado liminar por R$ 15 mil

A Proposta de Emenda Constitucional 37 pretende restringir poderes de investigar do MP

O certame seria realizado nos dias 14 e 15 de abril, sábado e domingo que vem, com provimentos para mais de 240 cargos

Inquéritos civis são instaurados para apurar situação da Casa de Passagem IV e do Centro POP

A prefeitura tem o prazo de 120 dias para finalizar a obra

TAC garante que todas as construções serão acessíveis aos idosos e pessoas com deficiência

Pesquisa foi realizada pela Fundação Getúlio Vargas e publicada no relatório ICJ Brasil

Amanhã, dia 11 de abril, será abordado o tema “Crimes Tributários”

O projeto de saneamento deve ser implantado no prazo de 12 meses

Recomendação foi expedida após visita que constatou irregularidades

Conselheiro aponta desvios e àqueles que se afiguram até então como responsáveis pelas irregularidades

Prefeitura também deverá contratar médicos para a Zona Rural do município

Promotora recomenda a prefeitura que adote as providências necessárias para conferir legalidade da contratação da Fundação João do Vale

Recomendação busca identificar e combater a prática nas rodovias federais

19º Promotor de Justiça vai apurar possíveis prejuízos às Polícias Civil e Militar pelo fato de que locadora estaria retendo viaturas sem imediata substituição

Projeto das Promotorias de Justiça da Educação visa à solução de conflitos nas escolas

Inquéritos Civis apuram o não funcionamento de salas de cirurgia e irregularidades no serviço de médicos radiologistas

Seleção destina-se a cadastro de reserva para vagas a surgir na área administrativa

Iniciativa buscou identificar e propor soluções aos problemas do ITEP

Chefe do Setor Técnico Pedagógico deve ser nomeado até dia 20 deste mês de abril

Magistrado atendeu pedido do MP e Defensoria Pública para assegurar fornecimento da alimentação de apenados em Caicó

Municípios deverão fiscalizar a condução de veículos automotores por menores de idade

Foi pedido o desbloqueio de mais de 300 mil para fornecimento da alimentação

Rodovia liga a BR-406 às cidades de Pendências e Alto do Rodrigues

Capacitação em Tiro apresentou número insuficiente de diparos com arma de fogo

São abrangidas as áreas da Saúde, Educação e do Patrimônio Público; falta de pré-natal e de realização de consultas em ortopedia e reumatologia será apurada

Promotoria deu prazo de 20 dias para Secretaria de Saúde atender a Recomendação; uma das exigências é que agente resida na comunidade onde exerce a

São duas vagas, cada uma para um dos CAOPs, e currículos devem ser entregues no Protoloco da sede da PGJ até o dia 09/04

No evento chamado “Entrevista Coletiva” Dep. Estadual teria apresentado a candidatura de seu filho para prefeitura de Jucurutu

Inquéritos civis querem fazer valer regras de acessibilidade contidas na legislação específica e as normas técnicas de acessibilidade da ABNT

Denúncia aponta o armazenamento e descarte irregulares

Para evitar fugas como a ocorrida na Penitenciária de Alcaçuz, MP relatou ao Secretário da SESED situação precária do Complexo Penitenciário de Mossoró

Liminar determina prazo máximo de 30 dias para Prefeitura viabilizar o transporte gratuito

Edital de retificação n° 02/2012 altera o item X e o anexo II do edital anterior

Juíza Eleitoral da 35ª Zona determinou a remoção de material que caracterizava propaganda antecipada em prol de virtual candidato a prefeito de Apodi

O Governo do Estado deverá providenciar um Delegado, Agente e Escrivão, na forma da Lei Complementar nº 270/2004

Moradores do Bairro Novo Horizonte pagam tarifa de iluminação sem utilizarem do benefício

Prédio localizado em Cidade da Esperança apresenta problemas de estrutura e conservação

Apesar de lei municipal que trata do exercício de mototaxista no município, não há norma regulamentadora

As palestras agora possuem 15 vagas para o público externo

Operação de busca e apreensão foi realizada na sede da empresa Acaplam e gabaritos ficarão sob custódia do MP até data da correção

Foram identificadas irregularidades sobre o funcionamento dos Conselhos em horários ordinários e especialmente em finais de semana e feriados