Juiz julgou procedente pedido do MP declarando nulo contrato entre município de São Vicente e a empresa Multi-Sai

Ideia é que feirinha para venda direta ao consumidor de produtos em conversão da cultura convencional para orgânica seja montada em outros locais da cidade

Em parceria com Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), Projeto visa capacitar professores, tornando-os multiplicadores no combate às drogas

Ministério Público Estadual divulga Nota sobre investigação e ações da Assepsia

Compromisso renovado pela nova gestão foi assinado pelo Prefeito Carlos Eduardo durante abertura da Semana do Meio Ambiente, no Bosque das Mangueiras

Inquérito Civil apura se quantidade de coletes balísticos é suficientes para todos os policiais escalados em serviço pela Polícia Militar

Procuradoria-Geral de Justiça decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira, 31 de maio, após feriado de Corpus Christi.

Juiz atendeu a pedido feito em Ação Civil Pública ajuizada pelo MP para que o policiamento seja garantido na Comarca

Integrante participa de sua última sessão no Conselho Superior (CSMP); com mais de 30 anos de serviço, Procuradora agradece confiança depositada em atuação

Mobilização marca Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, e busca soluções para melhoria dos serviços

Ação foi baseada no serviço insuficiente prestado por três abrigos; adequação deve seguir orientações a partir de inspeções feitas por órgãos de vigilância

Nota de Repúdio à PEC 37 foi divulgada hoje pela Diretoria da Associação dos Docentes

Decisões recentes ignoraram coisa julgada e efeitos vinculantes de decisão do STF, que declarou inconstitucionalidade do desvio de função de policiais militares

Para Vereadores ao contrário de tolher poder investigativo, deveria ampliar estrutura física e de pessoal, para que Instituição pudesse melhor atuar

Termo de compromisso foi proposto aos gestores e toda rede de proteção também foi sensibilizada; 18 de maio marca luta pelos direitos de crianças e

A sede da Instituição na Comarca, situada antes no Fórum do Município, conta agora com prédio próprio

Coordenadora do Núcleo palestrou para funcionários do Arena das Dunas; A ideia é estimular a reflexão em busca de uma atitude de paz no ambiente

Em Tenente Ananias e em Marcelino Vieira foram registradas 24 autuações e 45 veículos apreendidos em operações recomendadas pelo MPRN

Magistrado defere liminar em Ação do Ministério Público para que Estado cumpra responsabilidade de prover à contento a segurança da população

MP pede procedimento licitatório para concessão da prestação regular do serviço de transporte coletivo público em até 120 dias

Finalidade do projeto é despertar nos homens uma reflexão sobre suas atitudes e prevenção de eventuais atos violentos no ambiente familiar

Inquérito instaurado visa identificar trabalho da PM, Civil e Semsur na repressão ao comércio ilícito de obras fonográficas e audiovisuais

Livro compila 73 operações capitaneadas pelo Ministério Público brasileiro e será lançado amanhã, dia 21/05, no Senado Federal, em Brasília

Recomendação para meios de comunicação de Mossoró e Serra do Mel teve objetivo de orientar correta abordagem em relação à crianças e adolescentes infracionais

Professor analisou tecnicamente o processo além de destacar a abordagem da mídia diante do caso

Promotoria de Justiça solicitou informações sobre falta de viatura e Comando Geral da PM informou que nova frota será entregue até hoje, 17 de maio

Lei que entra em vigor neste mês prevê que tratamento deve ser iniciado em até 60 dias após o diagnóstico

TAC visa garantir que evento este ano seja realizado em conformidade com legislação, evitando poluição ambiental e transtornos à comunidade

Médica oncologista do Ministério da Saúde, Maria Inês Pordeus Gadelha, irá proferir palestra sobre a temática, às 19h, no auditório da PGJ, em Candelária

O Ministério Público do RN presta esclarecimentos sobre audiência ocorrida hoje, 14, relacionada à nomeação de aprovados em concurso da Polícia Militar.

VI Concurso para Credenciamento de Estagiários da área administrativa terá provas realizadas no próximo domingo, dia 19, em Natal, e em Mossoró, das 9h às

Projeto do MP em parceria com Proerd, da PM, capacita educadores tornando-os multiplicadores no combate às drogas; última edição foi em Currais Novos

Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público é o tema da palestra que Conselheiro profere esta manhã no auditório da PGJ

Foram finalizados todos os processos cadastrados para o mutirão; 1.478 processos diziam respeito a detentos condenados; e 700 provisórios

Objetivo da mostra é proporcionar troca de experiências entre os MPs, disseminar boas práticas e apresentar sistemas ou soluções de TI bem sucedidos

Voluntários do curso de Serviço Social irão acompanhar os casos de denúncias do serviço Disque Direitos Humanos, o Disque 100

I Concurso ofereceu 60 vagas para estágio em nível de Pós-Graduação

Promotorias da Infância e Juventude realizam até sexta-feira (10) uma capacitação com alunos do curso de Serviço Social e com servidores lotados na Comarca

Promotorias de Justiça de Canguaretama e Jucurutu suspendem atendimento ao público dias 06, 07 e 08; Atendimento ficará suspenso dias 08, 09 e 10/05 em

Reunião será segunda, dia 06, das 14h às 18h, na sede das Promotorias de Justiça de Natal, na Floriano Peixoto, centro, e discute atenção materno-infantil

Curso visa reunir integrantes de órgãos que atuam na temática do homicídio, foi realizado em mais de 10 estados desde abril/2012 capacitando mais de 600

Curso visa reunir integrantes de órgãos que atuam na temática do homicídio, foi realizado em mais de 10 estados desde abril/2012 capacitando mais de 600

Atendimento ao público será normalizado na próxima segunda-feira, dia 06/05, em novo endereço, na avenida Brigadeiro Roberto Pessoa Ramos, 45, Cohabinal

Moção foi reconhecimento por ação civil ajuizada para que Estado execute reparos na Escola Monsenhor Francisco de Sales Cavalcanti (CAIC Belo Horizonte)

Reunião foi convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, ocorreu na manhã desta terça-feira e contou com a participação do Ministro da Justiça

“Além disso a láurea desfere um golpe nos que pretendem aprovar proposta de emenda constitucional para reduzir os poderes de investigação do Ministério Público”

Iniciativa objetivou constatar situação atual do Parque Ecológico do Maior Cajueiro do Mundo, identificando problemas para adoção de medidas cabíveis

Decisão em ação de captação ilícita de votos ajuizada pelo MP Eleitoral anula votação, determina que Presidente da Câmara assuma até realização de novo pleito

Atendimento ao público ficará suspenso dias 29 e 30 de abril, 02 e 03 de maio e será normalizado na próxima segunda-feira, dia 06/05

Resultado da eleição foi entregue hoje à Governadora Rosalba Ciarlini