Promotorias da Infância e Juventude realizam até sexta-feira (10) uma capacitação com alunos do curso de Serviço Social e com servidores lotados na Comarca

As Promotorias com atribuição em Infância e Juventude de Mossoró realizam até sexta-feira (10) uma capacitação com alunos do curso de Serviço Social e com servidores lotados na Comarca. O objetivo é formar voluntários para dar suporte à grande demanda de denúncias recebidas nas promotorias, oriunda do serviço Disque Direitos Humanos (mas conhecido como Disque 100). Para se ter ideia, por ano, apenas a Promotoria da Infância e da Juventude de Mossoró recebe cerca de 400 denúncias relacionadas à violência contra crianças e adolescentes.

“Há um intenso fluxo de denúncias, com uma complexidade muito grande. É uma demanda crescente”, destacou o 12º Promotor de Justiça de Mossoró, Sasha Alves do Amaral, que teve a incumbência de abrir o evento, na tarde desta segunda-feira (06), no auditório da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em Mossoró. Nosso intuito, continuou, “é criar uma secretaria específica, para fins de monitoramento dos casos. Por isso, alunos do curso de Serviço Social serão qualificados”.

Inicialmente, Sasha Alves explicou o que é o Disque 100, lembrando de sua criação em 1997 por ONGs e sua posterior adoção pelo Governo Federal em 2003. Desde então, o número de denúncias só tem aumentado. Em 2003 o serviço recebia 12 denúncias por dia. Em 2006 passou a receber 36/dia. Em 2009 o número já havia pulado para 82 denúncias por dia. E, segundo o último relatório do Ministério da Justiça, em 2011 a média era de 209/dia – dados nacionais.

Após a breve explanação, o promotor se dedicou à abordagem do tema do primeiro módulo: “A violência contra a criança e o adolescente: sua identificação e implicação para a rede de proteção”.

Programação

Módulo 2: terça-feira (07), “O Estatuto da Criança e do Adolescente, a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e Adolescente”. Palestrante: 10º Promotor de Justiça de Mossoró, Olegário Gurgel Ferreira Gomes;

Módulo 3: quarta-feira (08), “Metodologias para uma investigação social satisfatória em torno das violações de direitos da criança e do adolescente”; Palestrantes: analistas da equipe do Núcleo de Apoio Técnico Especializado (Nate) do MPRN;

Módulo 4: sexta-feira (10), “Aula prática: contato com os casos do Disque 100”. Palestrantes: equipe de servidores das Promotorias da Infância de Mossoró.

Na terça e quarta-feira curso acontecerá das 14h às 17h e na sexta-feira, das 9h às 12h.