Prefeito de Ielmo Marinho foi afastado e vem sendo investigado por corrupção ativa e falsidade documental

Representantes dos Comdicas de Mossoró e de Serra do Mel participaram de reunião promovida pela 12ª Promotoria de Justiça na sede da Comarca de Mossoró

Irregularidades aconteceram em procedimento para contratação da organizadora de certame realizado em 2010, aprovação de pessoas indicadas, nomeação, posse e pagamento a pessoas ilegalmente admitidas

Ação Civil Pública responsabiliza Município de Touros e o Idema e pede o fechamento do lixão de Touros e o envio dos resíduos sólidos do

Denominado Resistência, trabalho aconteceu nesta sexta-feira com cumprimento de mandados de busca e apreensão

Quinze pessoas foram denunciadas e dentre os crimes estão peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Ação denuncia apropriação indevida por particular de água do poço cujas dívidas são pagas pela prefeitura da cidade.

Operação Negociata desbaratou associação criminosa que desviava dinheiro através de convênio com o Banco Gerador S.A em esquema fraudulento de empréstimos consignados

Unidades de ensino devem se abster de incluir itens de uso coletivo ou de infraestrutura na lista de material escolar

Prefeitura também deve expedir ato normativo para regulamentar transporte de universitários da rede pública de ensino 

Próximo passo do projeto será a instalação do Comitê  Gestor de Políticas sobre Drogas na cidade seridoense

O Projeto de Lei (PL) que revisa o salário dos servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte foi aprovado pela Assembleia Legislativa durante

Audiência pública será realizada no Fórum Amaro Cavalcante dia 23 de setembro às 13h30

Denunciados usavam poder econômico para obter favores sexuais das vítimas

Lançamento aconteceu na sede da Ampern. Novo material  apresenta novo formato com divisão por seções temáticas

Encontro aconteceu com presença do governador e representantes de instituições e entidades para debater ações para o atual momento

São cinco categorias a serem agraciadas com dinheiro para primeiro, segundo e terceiro lugares

Magistrado deferiu pedidos do MPRN em ação de improbidade, determinando o afastamento de Carlindson Onofre da Prefeitura de Umarizal e decretando indisponibilidade de bens do

O esquema milionário foi descoberto no âmbito do IDEMA

Decisão em Recurso Extraordinário reformou acórdão do TJRN que permitia atualizações de verbas remuneratórias de acordo com a variação do salário mínimo

Para entidades, sistema só se agravou desde os motins em série do último mês de março, por falta de investimentos e gestão deficitária

A iniciativa visa oferecer uma “loja de rua” destinada a doação de itens de vestuário e outras necessidades à população desabrigada

Reunião com presença do procurador-geral, prefeito Maurício Marques e auxiliares definiu implantação e primeiros passos para a criação de Comitê que apontará diretrizes de enfrentamento

1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros recomendou que gestor municipal cancele o pregão previsto para o dia 7 de setembro

Documento assinado pelo PGJ foi entregue à reitora em audiência nesta quinta-feira (3), na Universidade Federal

Operação do empreendimento deve ser interditada até que o proprietário comprove a adequação às normas técnicas de segurança, saúde e acessibilidade

Ações Civis Públicas requerem, entre outras, realização de concurso para agentes penitenciários, adequada manutenção de veículos, além de equipamentos e armamentos letais e não letais

Esquema que funcionava dentro do Idema desviou R$ 19,3 milhões para pessoas e empresas; mandados foram cumpridos em quatro cidades

Promotores e policiais cumpriram mandados em quatro cidades do RN nesta quarta-feira     O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da

Processo seletivo para cadastro reserva foi realizado dia 30 de agosto para provimento de futuras vagas em Natal e Mossoró

Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça de Assu prevê também capacitação de profissionais de enfermagem para realização de triagem neonatal

Prefeitura deve tomar providências para garantir acesso aos camarotes a serem instalados na praça de eventos do município para a realização da Finecap 2015, entre

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público de Natal, em decorrência de notícias veiculadas

ENAMP era uma aspiração e tem como objetivo catalisar teses do MP, a partir da produção e difusão de doutrinas fundamentadas nas melhoras práticas de

Projeto foi desenvolvido pelo Ministério Público em parceria com UFRN e Idema

Provas serão realizadas no domingo (30) a fim de criar cadastro reserva para provimento de futuras vagas em Natal e Mossoró

Recomendações foram enviadas ao prefeito de Governador Dix-Sept Rosado e ao presidente da câmara de vereadores, que devem tomar providências no prazo de 45 dias

Animais apreendidos por causa de infração administrativa ou penal ambiental, devem ser entregues a órgãos e entidades de caráter ambiental, beneficente, cultural, educacional, dentre outros

Ministério Público move ACPs na Justiça contra Prefeitura. Instituições deverão receber idosos e crianças e adolescentes em vulnerabilidade

Bloqueio de crédito orçamentário-financeiro é para pagamento de multa diária devido a descumprimento do Município em acordo judicial para recuperação dos dois viadutos do Baldo

Audiência para apresentação do projeto aos representantes dos postos de combustíveis da comarca ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça

No prazo de 15 dias, pagamento a 38 servidores lotados no Dare e na Biblioteca deve ser interrompido por não existir qualquer amparo legal para

Cássio Targino Medeiros e Sebastião Almeida Gurgel devem devolver, respectivamente R$ 14.900,00 e R$ 5.676,15

Operação investigou desvio de R$ 5,5 milhões no poder Legislativo. Próximo passo da investigação é analisar todo o material apreendido.

Oficina articulada pelo Transformando Destinos com técnicas do Ministério da Saúde também conta com  a parceria do Ministério da Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de

Evento acontece por intermédio de articulação do projeto institucional Transformando Destinos, em parceria com Associação dos Membros do MPRN (Ampern), Cosern e Secretaria Nacional de

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou na edição de sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE) uma Resolução e uma Portaria

Delegada de Polícia Civil também deve tomar providências acerca da organização no arquivamento de documentos recebidos e expedidos

3ª Promotoria de Justiça fixou prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que o Chefe do Poder Executivo invalide ato normativo