Prefeitos, secretários municipais de administração e presidentes de comissões de licitação de Assu, Carnaubais e Porto do Mangue devem observar o que estabelece a Lei

Coordenador do Ceaf, promotor André Mauro, enfatizou que Novo CPC entra em vigor em março de 2016 e que até lá o MPRN oferecerá mais

Normas previam contratação temporária, sem concurso público, para situações apontadas como de excepcionalidade, mas que violam a Constituição Federal e Estadual, e são cotidiano da

Coordenadores do Projeto Transformando Destinos discutiram estratégias de enfrentamento às drogas com representantes do SENAD e dos municípios de Natal, Parnamirim, Mossoró e do Governo

Ação será realizada sábado (17) no complexo Arena do Morro – Escola Estadual Senador Dinarte Mariz.

Trabalho da Polícia Civil, Militar, MP e Secretaria Estadual de Tributação aconteceu no mercado público localizado na avenida presidente Sarmento

Entrevista coletiva na segunda-feira (19), às 15h, na PGJ apresenta também levantamento parcial do 1º semestre deste ano

Proprietário do Chopp Brahma Street se compromete a permitir que, em eventos culturais realizados pela empresa, essa parcela da população tenha acesso gratuito e tratamento

Acordo visa garantir que no início do próximo ano letivo, 100% das crianças entre 4 e 5 anos esteja matriculada em pré-escola

A necessidade de uma manutenção na subestação elétrica vai tirar do ar o site do Ministério Público do Rio Grande do Norte (www.mprn.mp.br) no domingo

Municípios aderiram ao programa federal, mas recursos não foram remetidos. Dívida já ultrapassa R$ 600 mil e situação é considerada caótica

Um amplo debate sobre a metodologia da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) marcou o primeiro momento do Seminário Estadual “Ressoacialização: uma tarefa

Promotores de Justiça do Consumidor e do Patrimônio Público destacam que nos últimos sete meses nada foi feito pelo Município para cumprimento de prazo previsto

Evento tem como tema “Ressocialização: uma tarefa difícil, porém possível” e será realizado dias 15 e 16 deste mês, no auditório da Biblioteca Zila Mamede,

Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem prazo de 30 dias para providenciar a transferência dos atuais encarcerados para outra unidade

Minuta entregue através de coordenadoras do projeto Transformando Destinos visa formalizar comitê gestor, regulamentar conselho e criar fundo estadual para captação de recursos para ações

Profissionais terão currículos avaliados e se atenderem requisitos mínimos serão integrados em cadastro para, quando do surgimento das vagas, assumir cargos de provimento em comissão

Recomendação enviada ao prefeito de Mossoró prevê também a retirada dos aguapés a cada seis meses

Prefeitos e representantes dos municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Pau dos Ferros apreciam

Recomendação do MP orienta que cargo deve ser criado antes por meio de legislação específica

Recomendação expedida à Secretaria de Mobilidade Urbana diz respeito também a adicionais aos que atuam na fiscalização do transporte coletivo além dos agentes de trânsito

Prefeito tem o prazo de 90 dias para disciplinar o uso de ponto eletrônico digital e implantar sistema biométrico para todos os servidores públicos municipais

Um dos documentos diz respeito à devolução de terrenos doados e o outro ao cumprimento do princípio da impessoalidade

Visita serviu para o conhecimento sobre processo de seleção e experiências exitosas, e poderá avançar para o compartilhamento de informações e cooperação entre as instituições

Investigação identificou atos de corrupção ativa, coação, prevaricação, suborno, falsidade ideológica e associação criminosa

O Tribunal do Júri da comarca de Natal acatou a principal tese do Ministério Público Estadual (MPRN) para condenar Aureliano Rodrigues da Silva à pena

Ministério Público Estadual informa que habeas corpus do STJ concedido a Fernando Freire substituiu prisão preventiva em medidas cautelares em apenas um dos mandados, mas

Documento apresenta  motivos pelos quais a decisão do desembargador Cornélio Alves deve ser reformada

O Ministério Público Estadual, aproximadamente dois meses depois de lançar o sistema de automação da instituição, o MP Virtual, na Promotoria de Justiça de Nísia

Parceria entre MPRN e Tribunal de Justiça do RN visa debater as questões ligadas ao tema

Prefeitos de Mossoró e Serra do Mel devem disponibilizar assessor jurídico do município para os integrantes da Comissão Eleitoral

Trabalho era previsto para as cidades de Jucurutu, Florânia e São Rafael. Segundo Caop Cidadania, motivo do adiamento é o feriado dos mártires

O setor de Protocolo da sede da PGJ recebe os currículos de 01 a 07 de outubro de 2015

Evento será realizado nesta quinta-feira 1º de outubro, das 8h às 18h, no auditório da Escola da Magistratura do RN

Solenidade ocorreu na terça-feira e foi marcada por homenagens da família, amigos e colegas de instituição.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte participou da apresentação do “Programa Interdisciplinar de Ressocialização Carcerária do RN – Programa Refaz”. Uma sessão solene

A entidade completa 20 anos de atuação em 2015 

Atuação surgiu de investigação objeto do inquérito Civil n°113/10 da 46º Promotoria de Justiça de Natal  

Coordenada pelo Caop Inclusão, visita será feita nesta segunda-feira (28) no CIADE Bom Samaritano, no Planalto

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do Procurador-Geral de Justiça e dos membros da Promotoria de Justiça de Defesa do

Ministério Público requer reparos no CDP em Rosa dos Ventos para adequar carceragem aos parâmetros da dignidade do ser humano; Em outra, requer garantia do

Encontro buscou colaboração institucional para finalizar as investigações das eleições de 2012

Processo seletivo objetiva a formação de cadastro reserva para provimento de vagas futuras

Cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão desarticula esquema com “laranjas” e empresas prestadoras de serviço

José Gildenor da Fonseca omitiu de forma intencional dados requisitados por representante ministerial no curso de investigação de suposta improbidade administrativa

Além dele, cassação foi movida contra o vice-prefeito de Ielmo Marinho

Edição de agosto aborda projeto Nascer com Dignidade, sua contribuição para a redução dos índices de mortalidade infantil no Estado e a busca constante pela

Imóveis estão em área non aedificandi. Para promotora de Justiça Gilka da Mata resultado, à unanimidade da 3ª Câmara Cível, mostra apoio do Tribunal de

Até 25 de setembro, Prefeituras de Mossoró e de Serra do Mel devem selecionar e preparar mesários e presidentes de mesa para o processo de

Proprietário de bares e restaurantes dos municípios de Serrinha dos Pintos e Antônio Martins devem moderar a emissão de ruídos