Carnaúba dos Dantas: postos receberam Selo Verde e Horto Florestal será implementado
Todos os postos de combustíveis em Carnaúba dos Dantas receberam o Selo Verde. Para isso, cumpriram uma série de requisitos que atestam estarem em
Filtros:
Todos os postos de combustíveis em Carnaúba dos Dantas receberam o Selo Verde. Para isso, cumpriram uma série de requisitos que atestam estarem em
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) completa 125 anos de existência na sexta-feira (9). Para celebrar a data, haverá uma solenidade de
Ministério Público Estadual informou que conduta é caracterizada como peculato e tem jurisprudência em instâncias superiores; Para Instituição, tratar a questão como atipicidade penal pode
Documento foi encaminhado ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde para contratação de médicos para completar equipes da Estratégia Saúde da Família, incompletas desde
Na Ação, MPRN destaca manobra fiscal na elaboração do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2016 publicado pelo Executivo, além do pagamento de
Técnica repassada em curso realizado em parceria com o GSI e Gaeco do MPRN é empregada em situações que envolvem o sistema penitenciário e tem
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, protocolou, na data de hoje (07), Ação de Improbidade Administrativa contra o Governador do Estado Robinson de Mesquita Faria
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca
Gestão de equipe, incremento de processos de trabalho e tecnologia fazem a diferença para o alcance de resultados e melhorias significativas no departamento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa de Meio Ambiente
O Procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, esteve na manhã desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa e na Governadoria para entregar, respectivamente, ao
As boas práticas adotadas pela administração da Procuradoria-Geral de Justiça continuam chamando atenção de vários órgãos do serviço público. Na quinta-feira (1º), uma equipe do
A Ilha de Santana, em Caicó, receberá 100 mudas de plantas no domingo (4). A ação, marcada para às 7h, é reflexo da junção de
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) doou aparelhos de ar-condicionado para a Secretaria Municipal de Saúde do Natal (SMS). O Procurador-Geral de
O sistema de aquisição de materiais adotado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi apresentado a servidores do Gabinete Civil do Governo
No Dia Nacional da Imprensa (1º), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o V Prêmio de Jornalismo num evento que
Obra prevista para ser concluída em 2015 até hoje não teve sequer os testes iniciados. Mais de 70 mil pessoas podem ficar sem água a
Aplicação será no dia 4 de junho, das 9h às 13h, em Natal e outros seis municípios: Assu, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Nova Cruz e
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lança na quinta-feira (1) a quinta edição do seu prêmio de jornalismo. A premiação reconhece os
As coordenadoras do projeto Transformando Destinos participam nesta terça-feira do seminário nacional “Audiência de custódia, cuidado e inserção social na prevenção do encarceramento e do
Liminar foi deferida em ação ajuizada pelo MPRN para cumprimento de sentença com objetivo de suprir necessidades de funcionamento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu, nesta segunda-feira (29), Audiência Pública sobre o projeto institucional Nascer com Dignidade, onde foram apresentados
Representante ministerial apura atos de violação ao princípio constitucional da impessoalidade e constatou exposição sem correlação com interesse público
O MPRN possui quatro projetos selecionados para segunda fase do Prêmio CNMP 2017, conforme divulgou recentemente a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do
Relatório de Gestão Fiscal publicado nesta sexta (26) no Diário Oficial mostra que Ministério Público Estadual registrou índice de 1,79% da Receita Corrente Líquida do
O Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou seis ações diretas de inconstitucionalidade e três ações de descumprimento de preceito fundamental,
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia contra o ex-Presidente da Assembleia Legislativa do RN,
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, ofereceu denúncia ao Tribunal
A 6ª Vara Criminal de Natal emitiu sentença sobre um grupo acusado de associação criminosa em toda a cadeia do comércio de combustíveis no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo
Os resultados do Nascer com Dignidade, projeto institucional do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), serão apresentados na próxima segunda-feira (29) à comunidade
Magistrado concede liminar em ação cautelar ajuizada pelo MPRN, que constatou fraude em procedimento licitatório; contrato de serviço com ganhadores já estava previamente assinado com
Representantes visitarão também o TJ, TCE e OAB com o mesmo objetivo, de acompanhar o andamento da ação contra organização criminosa que atuou na Assembleia
Aplicação de provas será no dia 4 de junho, das 9h às 13h, em Natal e outros seis municípios: Assu, Caicó, Currais Novos, Mossoró, Nova
Tutela de urgência foi deferida em ação civil pública ajuizada pelo MPRN para poder público providenciar equipe médica para pronto-socorro e UTI; prazo dado para
“Guardiã Maria da Penha” tem o objetivo de fortalecer a proteção à mulher vítima da violência e familiar para evitar a reiteração da violência e
Termo de Ajustamento de Conduta tem objetivo de evitar transferências de pacientes para outros municípios e corrigir irregularidades estruturais e humanas do Hospital Dr Clóvis
Resultado é da avaliação dos Portais da Transparência do Ministério Público brasileiro, relativo ao quarto quadrimestre de 2016
Dos 23.902 candidatos inscritos para o cargo de nível médio (técnico), 3.426 faltaram às provas aplicadas no domingo (7), um percentual de 14,33%; dos 938
Governador mantém tradição, respeita maioria democrática e nomeia promotor de Justiça do patrimônio público para mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral de Justiça
Iniciativa parlamentar foi motivada por compromisso formalizado entre Prefeitura e MPRN, através da 28ª promotoria de Justiça, com atribuições na defesa do meio ambiente
O II Workshop de Política Pública sobre Drogas realizou mesas redondas durante a manhã desta sexta-feira (5), no auditório da procuradoria-geral de Justiça, em Candelária.
Fruto do projeto institucional Transformando Destinos (TD), o II Workshop de Política Pública sobre Drogas no Rio Grande do Norte teve sua abertura na quinta-feira
De acordo com o número de inscritos o certame é o mais disputado da história da Instituição.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e o Ministério Público Estadual celebraram acordo de cooperação técnica visando a utilização do banco
Humberto Viana parabenizou pelo projeto institucional de articulação para o enfrentamento às drogas e suas consequências no Rio Grande do Norte
O MPRN, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, (GAECO), e da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, em parceria
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) juntamente com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, vão celebrar acordo de
JUSTIÇA RECEBE DENÚNCIA CONTRA ACUSADOS DA OPERAÇÃO DAMA DE ESPADAS O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai realizar o II Workshop de Política Pública sobre Drogas no Rio Grande do Norte, por
| Cookie | Duração | Descrição |
|---|---|---|
| cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
| cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
| cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
| cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
| cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
| viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |