O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) completa 125 anos de existência na sexta-feira (9). Para celebrar a data, haverá uma solenidade de obliteração do selo comemorativo do importante marco para a instituição e o povo potiguar. O evento está marcado para começar às 8h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Na oportunidade, em nome do MPRN, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, homenageará instituições e agentes públicos que participaram da trajetória do Ministério Público do Estado.
O promotor de Justiça Manoel Alves Pessoa Neto será homenageado in memorian. Os demais agraciados serão o diretor-geral, Marcondes Diógenes Paiva; a procuradora de Justiça, Darci Pinheiro; a promotora de Justiça, Rossana Mary Sudário; a servidora, Cássia Ricardina Pereira; o membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Esdras Dantas de Souza, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti Machado Cruz.
O Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal de Contas, a Prefeitura Municipal de Natal, a Câmara Municipal de Natal, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Estado serão as instituições contempladas com homenagens na solenidade.
Prédio da PGJ
A data também vai marcar a entrega das obras de ampliação e reforma da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, necessárias para melhor comportar o crescimento da instituição e se adequar à acessibilidade.
Neste tocanto, a remoção de irregularidades existentes no prédio sede, de modo a torná-lo acessível a pessoas com deficiência e idosos, obedeceu à Lei 10.098/2000, do Decreto 5.296/2004 e da NBR 9.050/2004 e da ABNT.
A regularização da acessibilidade na sede do MPRN foi um compromisso assumido perante a 42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal no termo de ajustamento de conduta (TAC) Nº 01/2013 – cuja prazo (28 de abril deste ano) foi cumprido.
A acessibilidade também incluiu a normalização do estacionamento, agora com 316 vagas (283 para automóveis e 33 para motos) e espaço para bicicletário.
O prédio também foi dotado de moderno sistema de rede de dados, recebeu a 1ª etapa do projeto de segurança eletrônica e a central de refrigeração, que era antiga foi substituída por aparelhos do tipo split (em todos os ambientes). Após as obras de reforma e ampliação, a área total da PGJ passou de 4.664,88 m² para 5.029,52 m².
