O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu, nesta segunda-feira (29), Audiência Pública sobre o projeto institucional Nascer com Dignidade, onde foram apresentados os dados do projeto, resultado de um trabalho desenvolvido ao longo de seis anos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Pública (Caop-Saúde), órgão ministerial da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis Lima, parabenizou os membros que participaram do projeto e garantiu que a instituição continuará dando atenção à temática. “Essa foi uma parceria que deu certo, junto a outros órgãos e instituições. O Nascer com Dignidade é exemplo de sucesso e superação, capitaneado pelo MPRN e reconhecido pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), pois ganhou  prêmio nacional, na categoria de Indução Políticas Públicas”, afirmou.

Os resultados alcançados pelo projeto foram apresentados e comentados pela coordenadora do Caop-Saúde, Promotora de Justiça Iara Pinheiro de Albuquerque, e por alguns dos membros que implementaram o projeto nas suas comarcas – 48ª Promotora de Justiça de Natal, Kalina Correia Filgueira, Promotora de Justiça de Macaíba, Danielle de Carvalho Fernandes – idealizadora do projeto-, 62ª Promotora de Justiça de Natal, Elaine Cardoso, 4ª Promotora de Justiça de Parnamirim, Luciana Maciel, 3ª Promotora de Justiça de Caicó, Uliana Lemos de Paiva, 1ª Mariana Barbalho, além do Procurador do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), Afonso Rocha.

“Aqui temos uma representatividade dos colegas que desenvolveram o projeto com o apoio do Caop. Temos um breve resumo dos números obtidos nesses seis anos. Esse momento além de uma prestação de contas é também para festejar o significativo alcance sóciossanitário da atuação, que conseguiu se manter uniforme e presente nas 08 Regiões de Saúde do estado por todo período de execução, mas também de olharmos para a frente, pois a atuação nessa área vai continuar”, observou a Promotora de Justiça, Iara Pinheiro.

À Promotora Danielle de Carvalho Fernandes coube rememorar o início do projeto. “Tudo surgiu a partir de uma constatação de uma realidade muito negativa, associada a altos números de mortalidade materna e infantil. Então fomos estudar legislação e descobrir qual seria o ideal preconizado a ser perseguido”, disse.

Para encerrar a Audiência Pública, uma nova mesa foi composta para discutir o panorama atual sob a perspectiva do que ainda precisa avançar em termos de políticas públicas para a atenção materno-infantil. Debateram o assunto a presidente do Comitê Estadual de Mortalidade Materno-Infantil, médica Maria do Carmo Lopes de Melo, os secretários de Saúde Estadual e Municipal de Natal, a coordenadora do Caop-Saúde, a vice-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), Eliza Garcia, a Gerente de Atenção à Saúde da Maternidade Escola Januário Cicco, Maria da Guia de Medeiros e o médico Reginaldo Freitas Júnior.

Dentro da programação, o MPRN prestou uma homenagem à Secretaria Estadual de Saúde, à Secretaria Municipal de Natal e à presidente do Comitê Estadual de Mortalidade Materno-Infantil, Maria do Carmo Lopes de Melo.

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