Polissonografia é um teste multiparamétrico utilizado no estudo do sono e de suas variáveis fisiológicas

MPRN firmou acordo para que Governo do Estado se comprometa a buscar recursos federais para que seja construída uma adutora expressa

Entre as 10 pessoas identificadas em situação de nepotismo, Prefeitura deve definir cinco nomes a serem exonerados  

Atual controlador interno do município deve ser exonerado em até 30 dias, já que é filho do prefeito  

Ação teve o objetivo de coibir a prática de abuso sexual e estupro de vulnerável  

Inquérito Civil instaurado pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal constatou a ausência da participação do Conselho Estadual de Saúde nas discussões acerca da Lei

Osvaldo Cruz foi condenado a 15 anos de prisão e Rafael Godeiro, a 7 anos e 6 meses de reclusão. Eles participaram de esquema que

Municípios não possuem veículos aptos à prestação do serviço de transporte de estudantes  

Instituição financeira deve propiciar o efetivo direito de acesso à informações de forma autônoma e independente  

  Municípios ficam comprometidos a implementar medidas para minimizar efeitos dos impactos ambientais trazidos pelos lixões  

  Primeira edição do evento será realizada no dia 8 de dezembro, encerrando as comemorações do Dia do Ministério Público de 2018  

Recomendação do MPRN apresentou prazo de 15 dias para cumprimento da medida  

Destinação de recursos federais para UBS e atendimento de triagem de recém-nascidos são os alvos dos documentos  

Laudo pericial aponta precária estrutura de funcionamento, que coloca em risco a integridade física dos usuários  

A proposta é permitir que os casos de urgência e emergência tenham prioridade no atendimento, independentemente do número de consultas agendadas no período  

Ação foi resultado de denúncia de porte ilegal de armas e abuso de autoridade envolvendo guardas municipais, recebida pela Promotoria de Justiça da comarca de

Decisão do TCE/RN condenou antigo prefeito a ressarcir os cofres públicos por pagamentos irregulares de serviços  

Medida está baseada na Lei Complementar que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde  

Promotoria de Justiça constatou que as instituições estão causando incômodos sonoros aos vizinhos   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação

Segundo informações da Promotoria de Justiça da cidade, as empresas não estão cumprindo as normas e regulamentações legais em seus contratos  

Estudantes de graduação e pós-graduação atuarão em Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Caraúbas  

Ainda não houve repasse financeiro para o FIA em 2018, enquanto somente no Mossoró Cidade Junina deste ano, o Executivo Municipal gastou mais de R$

  Pedido é baseado na ineficiência de oito Estações de Tratamento de Esgotos de Natal. Interventor deve realizar atos para adequação ambiental  

Situação de descontrole nas contas públicas da cidade vem sendo acompanhada desde 2014  

Prisão de Gustavo Eugênio Costa de Souza é desdobramento da operação Senhorio, deflagrada em abril passado. Namorada e funcionária dele também são denunciadas

Secretária Municipal de Assistência Social cumula o cargo comissionado com o cargo de professora  

Possibilidade de reconhecimento voluntário pode gerar adoções irregulares  

Dívida aos cofres públicos é de R$ 112.146,19  

Lançamento oficial da segunda fase do programa aconteceu nesta sexta-feira (20), na Procuradoria-Geral de Justiça

Parte da cidade ficou alagada e dezenas de famílias ficaram desabrigadas

Lançamento oficial do projeto será realizado nesta sexta (20), na Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal  

De acordo com a 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, a Prefeitura dispensou licitação por três vezes para contratação de uma empresa de serviços técnicos

Promotoria de Justiça constatou que procedimentos estavam apresentando falhas quanto à qualificação dos envolvidos no processo e ao detalhamento das informações  

Empresa organizadora do evento deve assegurar a todos os estudantes o pagamento de metade do valor efetivamente cobrado para a entrada nos shows  

É comum que crianças e adolescentes que chegam aos serviços de acolhimento institucional apresentem déficit de educação, dado o histórico de violações de direitos por

Representantes de diversos órgãos do Poder Executivo Municipal participaram da audiência   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu uma reunião com

Relatórios de Inspeção emitidos pela Vigilância Sanitária municipal apontam diversas irregularidades  

Prefeitura de Tibau do Sul deve disciplinar rotatividade do local para todos os taxistas que possuem alvará municipal  

Evento faz parte das ações em celebração aos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Interessados devem preencher requerimento padrão para pleitear lotes disponíveis  

Houve progresso no acesso à educação, na queda da mortalidade infantil, na redução nos indicadores de trabalho infantil e no sub-registro de nascimentos

Evento de lançamento foi realizado nesta sexta (13) na Procuradoria-Geral de Justiça

Documento é voltado para Conselhos Tutelares, unidade de acolhimento, Creas e Cras

Inscrições para o programa MP Residente seguem até o dia 20 deste mês. Estão habilitados candidatos que concluíram cursos de Direito, Administração, Arquitetura e Urbanismo,

Com a decisão, os beneficiados foram condenados a ressarcir os cofres públicos e a perda dos direitos políticos

Ministério Público pede diminuição, em pelo menos 20%, de cargos comissionados, contratos temporário e funções de confiança da Prefeitura

Recomendação foi direcionada a donos de bares, policiamento e poder público para que cumpram a legislação em vigor e inibam práticas delituosas

Doações podem ser feitas até quinta-feira (19). Parte da cidade está alagada

Município deve encaminhar projeto de lei de criação de órgão para a Câmara Municipal

Ex-prefeitos e ex-vereadores da cidade tinham direito à concessão de benefício indevido