O promotor do Meio Ambiente, João Batista Machado, está investigando os principais pontos de acúmulo irregular de lixo.

O RN será beneficiado pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro.

Projeto de Lei propõe mudanças na contagem de prazo para prescrição de crimes contra crianças e adolescentes

Ministério Público adere ao Twitter no endereço: @mprn_imprensa.

Promotor de Justiça Alexandre Frazão instaurou inquérito civil para apurar problemas na saúde pública de Assu

Ministério Público cria Promotoria de Justiça especializada em violência doméstica.

Associação Brasileira de Magistados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude realiza XXIII Congresso.

Programa Pai Legal identifica crianças que não foram registradas pelos pais e garantir esse direito fundamental

Um dos objetivos da ação é garantir a inserção do ex-detento no mercado de trabalho

Assembleia Legislativa derruba por unanimidade os vetos ao orçamento do Ministério Público

CNJ elegeu 2010 como o ano da Justiça criminal e quer tirar presos das delegacias.

Acordo extra-judicial entre IDEMA e empresa Veríssimo e Filhos autoriza carcinicultura em área de proteção.

Doze pessoas foram dispensados de comparecer ao interrogatório marcado pelo juiz Raimundo Carlyle.

Ministério Público passa a funcionar das 7h 30min às 14h 30min.

Armando Ferreira determina que governo garanta recurso para custeio do Ministério Público

Promotoria de educação e Ministério Público do Trabalho conseguem acordo extra-judicial para realização de concurso público para 4 mil professores.