Súcia 2: Operação do MPRN prende mãe e filho integrantes de organização criminosa

Ação foi realizada na tarde desta sexta-feira (12), em Natal

Em ação do MPRN Perto de Você, Caop-Saúde vistoria Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal

Atividade integra objetivos do MPRN em fortalecer a atenção à saúde na cidade e região, para buscar um diagnóstico de como a unidade hospitalar funciona e quais são suas demandas

Projeto Proteção Integrada é lançado para Santo Antônio e região durante MPRN Perto de Você

Iniciativa busca a reordenação das redes locais de proteção à criança e ao adolescente

MPRN recomenda que Estado não ultrapasse competências constitucionais em questões de direito penitenciário

Orientação é voltada para a Secretaria de Administração Penitenciária; caso o Estado queira conceder um novo direito aos detentos, deve propor ao Poder Legislativo e aguardar a deliberação

MPRN Perto de Você inicia atendimento ao público em Santo Antônio e cidades da região Agreste potiguar

Atendimento segue até a sexta-feira (12) e chegará ainda às cidades de Serrinha, Lagoa de Pedras e Várzea

MPRN ingressa com ação para que Município de Ceará-Mirim cumpra dever de transparência quanto ao RPPS

Regime Próprio de Previdência Social do Município não vem divulgando a integralidade das informações para a sociedade

MPRN Perto de Você: solenidade marca abertura do projeto para Santo Antônio e região

Programação teve início nesta segunda-feira (8) e segue até a sexta-feira (12) com atendimento ao público e capacitações

MPRN recomenda reformas no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte

Governadora do Estado é instada a criar o cargo de corregedor-geral e assegurar autonomia à Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário

MPRN recomenda que Prefeitura de Mossoró resolva questões estruturais de segurança em abrigos de crianças e adolescentes

Prédios apresentam insalubridade, falta de acessibilidade e problemas elétricos, além de problemas com falta de fornecimento periódico de frutas e verduras para as crianças e adolescentes

MPRN amplia em 14% atuação extrajudicial da PGJ perante o TJRN em 2023

Resultados foram registrados pela Coordenadoria Jurídica Judicial (CJUD), que presta assessoramento jurídico à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) nas atividades finalísticas

Membros do MPRN elegem composição do CSMP para o biênio 2024-2026

Os procuradores e promotores de Justiça do Rio Grande do Norte elegeram nesta sexta-feira (8) a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (CSMP) para o biênio 2024-2026. A votação foi realizada virtualmente das 8h às 14h, pelo sistema Votus. O pleito contou com 16 procuradores de […]

MPRN capacita secretários municipais de Educação do Rio Grande do Norte

Formação faz parte do Projeto Gerir Educa, que tem como objetivo promover melhor aplicabilidade dos recursos destinados à Educação

MPRN participa de evento sobre gestão dos resíduos sólidos

Evento “Gestão dos resíduos sólidos: orientações, boas práticas e obrigações da administração municipal para o encerramento dos “lixões”, promovido pelo TCE, buscou orientar prefeitos sobre obrigações que visam acabar com lixões

Operação do MPRN apura crimes eleitorais cometidos em Pedro Velho; PMs são afastados

Operação Perfídia cumpriu seis mandados de busca e apreensão nesta sexta-feira (1º). Há indícios de que policiais e outras pessoas estariam cooptando eleitores por transferências bancárias

Corregedoria-Geral e Ouvidoria do MPRN realizam audiência pública em Areia Branca

Evento reuniu a população e autoridades locais, a fim de conhecer as demandas da região que envolvem a instituição

Operação do MPRN busca provas relativas à morte do prefeito de São José de Campestre

Operação Non Celare foi deflagrada nesta quarta (21) e cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de São José de Campestre e Santo Antônio

Natal: MPRN emite recomendação para garantir assistentes administrativos no Conselho Tutelar da zona Norte

Ausência de profissionais se constitui em uma violação de um acordo firmado com o MPRN em 2013, no âmbito de uma ação civil pública

Mossoró: MPRN move ação civil para implementar escolha democrática dos gestores das escolas municipais

Iniciativa visa garantir a participação coletiva na tomada de decisões e melhorar o desempenho escolar

MPRN abre seleção para vaga imediata de residência jurídica com atuação em Natal

Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (12)

MPRN suspende atendimento presencial na Sede das Promotorias de Justiça de Currais Novos de 8 a 12 de janeiro

Suspensão se dá em razão da continuidade das obras de manutenção em curso

MPRN bate recorde no número de operações de combate à criminalidade em 2023

Ao todo, foram deflagradas 45 operações de janeiro a dezembro, com 89 prisões decretadas e 302 cumprimentos de mandados de busca e apreensão

Jucurutu: operação do MPRN apura plano para execução de policial militar

Sargento da PM seria alvo de atentado após apreensão de drogas feita no dia 24 de novembro passado. Grupo é investigado por estar planejando assassinato

Operação do MPRN combate esquema de golpes a familiares de servidores públicos do Estado feitos por aplicativo de mensagens

Operação Cidade do Sol foi deflagrada nesta terça (19). Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nos Estados de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina

Arcanjos IX: operação do MPRN combate crimes de abuso sexual infantojuvenil no ciberespaço

Mandado de busca e apreensão é cumprido em Natal na manhã desta quinta-feira (14)

Operação do MPRN desbarata esquema de loteria ilegal por meio de redes sociais

Operação Mantus foi deflagrada nesta quinta-feira (14) em Jardim do Seridó e Natal

Em júri popular, MPRN obtém condenação de trio por assassinato de advogado em Mossoró

Eliel Ferreira Cavalcante Junior, de 25 anos, foi executado no dia 9 de abril de 2022, em Mossoró. Júri teve início na terça-feira (12) e foi encerrado na quarta (13)

Com participação do MPRN, ciclo de lançamento de curso de formação de conselheiros tutelares é encerrado

Capacitação faz parte do projeto Escola de Conselho e realizou última etapa nas cidades de Mossoró e Pau dos Ferros

MPRN participa da formatura de facilitadores em Justiça Restaurativa

Mais um passo foi dado na direção de escolas mais seguras no Estado. Nesta quarta-feira (6), facilitadores em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz receberam suas certificações. A solenidade contou com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte […]

Com palestra de jornalistas do Fantástico, solenidade de entrega do IX Prêmio de Jornalismo do MPRN acontece no dia 14

Maurício Ferraz e Evandro Siqueira darão a palestra “Os bastidores do jornalismo investigativo e a importância do Ministério Público no combate à corrupção”. Evento será realizado no auditório da PGJ, em Natal

MPRN Perto de Você: roda de conversa esclarece direitos de pessoas idosas em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 42ª Promotoria de Justiça de Natal, promoveu uma roda de conversa para esclarecer a atuação da instituição na defesa da pessoa idosa e sobre os direitos coletivos desse público. A ação, que faz parte do projeto MPRN Perto de Você, foi realizada nesta quinta-feira […]

Extremoz: MPRN ajuíza ação civil para garantir concurso para professores da educação especial

Regulamentação dos serviços para o atendimento educacional especializado é um dos objetivos

MPRN fecha 14 acordos de não persecução penal durante MPRN Perto de Você em Natal

Objetivo foi oferecer uma solução rápida e eficiente para casos pendentes de inquéritos policiais

MPRN promove ação de atendimento à população em situação de rua nesta quinta-feira (7)

Programação irá acontecer das 8h às 16h, no IFRN da Cidade Alta, com oferta de diversos serviços de cidadania e saúde

Projeto MPRN Perto de Você chega ao terceiro dia com rodas de conversa, atendimentos e ações de cidadania

Nesta quarta (6), projeto recebeu dezenas de pessoas nos quatro postos de atendimento abertos nos bairros de Ponta Negra, Nossa Senhora de Nazaré, Mãe Luíza e Potengi

Pai Legal: mutirão do MPRN atende quase 70 crianças e mães na zona Norte de Natal

O mutirão foi realizado pela equipe da ação do Pai Legal dentro do projeto MPRN Perto de Você, iniciativa que busca promover mecanismos para aproximar a instituição e a sociedade potiguar

Projeto Visita MP: MPRN recebe alunos do Instituto Padre Miguelinho

Cerca de 70 alunos puderam conhecer a estrutura da sede da PGJ, bem como o trabalho desempenhado pelos integrantes do MPRN

Solenidade de entrega do IX Prêmio de Jornalismo do MPRN será realizada no dia 14 de dezembro

Melhores trabalhos de Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo serão premiados

MPRN Perto de Você abre pontos especiais de atendimento à população até quinta (7)

Projeto busca promover mecanismos para aproximar a instituição e a sociedade potiguar através da realização de ações de atendimento ao público e incentivo à concretização de políticas públicas

MPRN Perto de Você promove mutirão para reconhecimento de paternidade nesta quarta (6)

Projeto Pai Legal é desenvolvido pelas Promotorias de Justiça que trabalham na área de família e busca garantir o nome do genitor na certidão de nascimento de crianças

Manoel Onofre Neto é escolhido como 13° procurador de Justiça do MPRN

Nome foi o mais votado em sessão do Conselho Superior do Ministério Público, na tarde desta terça-feira (5)

MPRN realiza inspeção no Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim

A inspeção foi destinada a verificar o cumprimento da sentença judicial proferida em 11 de fevereiro de 2022, na qual restou estabelecida obras de reforma e ampliação da unidade hospitalar

MPRN recomenda mudanças na entrega de água em Santana do Matos

Prefeita e secretário de Obras são instados a garantir o fornecimento adequado

MPRN recomenda regularização de uso dos quiosques municipais em Baraúna

Recomendação foi publicada nesta terça-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE)

MPRN reabre sala de atendimento à população na zona Norte de Natal

Sala de atendimento funciona no Centro Judiciário Varela Barca, no bairro Potengi

MPRN recomenda lotação de farmacêuticos exclusivos para Unicat de Caicó

Unidade é responsável pelo atendimento de cerca de 8 mil pacientes por mês

MPRN Perto de Você abre programação em Natal

Solenidade de abertura aconteceu na unidade do IFRN da zona Norte e contou com palestras e a assinatura de um termo de acordo voltado à atenção primária na área da saúde

MPRN fiscaliza acessibilidade em obras de calçadas da zona Norte de Natal

Visita técnica faz parte da programação do projeto MPRN Perto de Você

Parelhas: MPRN obtém sentença condenatória contra servidor público faltoso que recebeu salários por três anos

Entre as penalidades aplicadas estão a perda integral dos valores recebidos e da função pública, além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos

MPRN participa da apresentação da Escola de Conselhos do RN para gestores estaduais e municipais

Escola será voltada para os membros dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

MPRN promove ação de atendimento à população em situação de rua na quinta-feira (7)

Ação irá acontecer das 8h às 16h, no IFRN Campus Cidade Alta, em Natal