MPRN abre chamamento para locação de imóvel
Chamamento público é para locação de imóvel com área mínima útil de 6,6 mil m² para instalação de Promotorias de Justiça de Natal
MPRN debate sistema prisional com Governo do Estado
Reunião com governador e secretariado serviu para discutir medidas emergenciais relacionadas ao sistema prisional
Projeto TRANSFORMANDO DESTINOS
O tema “drogas” é um assunto que, direta ou indiretamente, diz respeito a todos nós, enquanto cidadãos de uma nação, membros de uma família, participantes de uma comunidade ou como indivíduos. Os municípios do Rio Grande do Norte, como todo o país, vivenciam um grave contexto de consumo prejudicial de drogas lícitas e ilícitas, […]
Segunda Chance
A Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, estabelece ser obrigação dos Estados formular, instituir, coordenar e manter o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, destinado ao atendimento, em meio fechado, de adolescentes autores de ato infracional, enquanto aos municípios resta a obrigação de formular, instituir, coordenar […]
Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar no Rio Grande do Norte
No ano de 2012, a Lei Federal nº 12.696/12 proporcionou uma série de modificações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), destacando-se, entre elas, a realização do processo de escolha unificado dos Conselhos Tutelares em todo o Brasil. O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, que se dá por […]
Abrace Vidas: serviço de acolhimento em família acolhedora
Abrace Vidas: serviço de acolhimento em família acolhedora O que é a Campanha ABRACE VIDAS? É um projeto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, empreendido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Infância, Juventude e Família (CAOPIJ), que visa fomentar junto aos municípios do RN a implantação do Serviço […]
MPEduc: recomendações cobram melhorias no ensino público
Documentos foram emitidos em conjunto pelo MPF e MPRN à Prefeitura de Cerro Corá
Projeto do NAMVID tem repercussão internacional
Grupo Reflexivo de Homens, do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Nanvid), foi destaque em reportagem de tv pública da Alemanha
MPRN recomenda retomada de transporte escolar
Recomendação do MPRN prevê também que alunos que perderam aulas por falta de condução tenham aproveitamento pedagógico
