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Torcida Ontem, Hoje e Sempre, do América, está proibida de acessar praças esportivas por 10 partidas. Medida já é validada para a final do primeiro

Frequência a centro de educação e reabilitação do agressor passa a ser adotada como medida protetiva  

Ação faz parte do programa Entrega Responsável, do qual o MPRN é signatário  

Documento com mesmo teor foi publicado e direcionado à Câmara Municipal

Recomendação foi publicada no DOE desta quinta-feira (6)

Objetivo é não prejudicar a tranquilidade alheia, bem como proibir a utilização de instrumentos de som de maneira inadequada e em volume que possa perturbar

Operação Contenção foi deflagrada nesta quinta (6) nas cidades de Apodi, Umarizal e Mossoró. Armas, drogas e munições foram apreendidas.  

Ficou determinado o prazo de 15 dias para a Prefeitura apresentar o projeto e a fonte de recurso para a execução do Projeto do Parque

Uma das medidas é a proibição de acesso de torcedores com camisas de times rivais não envolvidos nos jogos. Recomendação é destinada à PM e

Francisco Silveira Júnior não deu utilização a um imóvel locado pela Prefeitura por um período de ano, o que gerou despesa e débito do ente

Lista dos aprovados foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5)

Espirometria está prevista no rol de exames de fornecimento obrigatório pelo SUS, estando cadastrado como de média complexidade, de responsabilidade do município  

Companhia também foi condenada a elaborar um Programa de Controle e Redução de Perdas para conter o desperdício de água captada  

Operação Serra de Santana foi deflagrada nesta terça (4) nas cidades de Lagoa Nova e Cerro Corá. Drogas, armas, cigarros contrabandeados e dinheiro foram apreendidos

Julgamento na a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça está marcado para ser iniciado às 8h  

MPRN quer envolver autoridades policiais, proprietários de bares e população para manter a paz pública  

Iniciativa integra projeto institucional desenvolvido pelo MPRN  

Executivo municipal tem 30 dias para corrigir as irregularidades  

Medida será aplicada nos imóveis que se enquadrem em situações de vulnerabilidade sócio-econômica

Município deve cobrar de empresa contratada o cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro

Informação deve ser passada durante o interrogatório policial

Regularização envolve desde fornecimento de insumos até atendimento médico especializado

Município deverá pormenorizar dados relativos ao quadro de funcionário

Reunião está marcada para esta quarta-feira (29), na Associação dos Moradores de Ponta Negra e Alagamar. Idema é quem promove o encontro

Com objetivo de reduzir o déficit de pessoal na Polícia Militar, Termo de Ajustamento visa habilitar todos os 1.339 candidatos aprovados nas seis primeiras etapas

Orientações tratam de economia nos gastos, segurança e combate à poluição sonora durante os festejos em fevereiro

Acordos foram firmados, principalmente, no último trimestre do ano passado, após adequação de valores de débitos, possível com vigência da nova lei do ICMS (10.555)

George Retlen Costa Queiroz e ex-auxiliares foram alvo da operação Cabresto, deflagrada em dezembro passado pelo MPRN

Irregularidades vão da ausência de profissionais capacitados e especializados, à falta de insumos e desorganização no controle de registros

Recomendação visa à abstenção de contratos temporários para os cargos em que há aprovado no Concurso público. 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou nesta terça-feira (21) o segundo vídeo institucional para auxiliar a população de Natal no acompanhamento

Aula inaugural ocorre nesta terça (21) e quinta-feira (23) na Procuradoria-Geral de Justiça em Natal

Ao todo, foram convocados mais 22 aprovados para os polos Assu, Caicó, Macaíba, Mossoró, Natal e Parnamirim. Aprovados têm 5 dias para efetuar credenciamento

Lagoa de Captação, localizada na rua Taraucá, é um dos alvos das benfeitorias que devem ser implantadas no prazo de 180 dias

Ao todo, 13 homens foram condenados por integrar uma facção que comandava crimes de dentro de unidades prisionais potiguares. Operação Juízo Final foi deflagrada em

Equipes das secretarias de saúde de Campo Grande, Janduís, Paraú e Triunfo Potiguar participaram de reuniões nesta semana

Investigações apontaram que três pessoas que concorreram ao cargo de conselheiro tutelar praticaram várias condutas vedadas no decorrer do processo de escolha unificado

Recomendações foram publicadas na edição desta sexta (17) do Diário Oficial do Estado. Documento destaca a necessidade de nomeação de novos servidores para promover o

Documento também versa sobre limite de poluição sonora durante o evento

Crime aconteceu na cidade de Mossoró, de forma reiterada, entre 2011 e 2015  

A Corregedoria-Geral do MPRN (CGMP) publicou nesta quarta-feira (15) o seu relatório anual. O documento traz o quantitativo das atividades realizadas ao longo de 2019,