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Órgão orienta comerciantes a suspenderem o fornecimento do produto e pede fiscalização policial nas duas cidades após indícios de comercialização para cidadão com transtorno bipolar
Serão oferecidos testes de DNA e atendimento aos pais e filhos no IERN
Ministério Público articula melhorias no recolhimento de resíduos e estratégias para redução de imóveis fechados
Banco deve dar ampla publicidade aos clientes lesados e pagar multa de R$ 100 mil, valor será destinado ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
Decisão judicial foi proferida em ação civil pública movida após repetidos casos de afogamento no local
Promotoria identifiocu redução unilateral do piso salarial de diversos professores, suprimindo direitos e títulos
Ação Civil Pública cobra adequação de frota de ônibus e capacitação de motoristas que aguardam providências desde o ano de 2019
Ato de violência foi registrado neste domingo (24) na avenida Prudente de Morais, em Natal, antes do clássico entre ABC e América
Em sua sexta edição, evento ocorrerá dia 11 de junho, na Faculdade Católica
Policial Marcos Antonio Lourenço simulou legítima defesa atirando contra o próprio carro foi condenado a mais de 37 anos de prisão
Órgãos objetivam garantir a valorização profissional e o fortalecimento do SUS
Membros do órgão reúnem-se com gestores locais e inspecionam rede de atenção à saúde com foco na intervenção precoce de transtornos do neurodesenvolvimento
Iniciativa busca fortalecer a transparência e prevenir desvios na gestão pública do município
Orientação foca no descarte de pneus usados, que favorece a proliferação do mosquito Aedes aegypti
População pôde tirar dúvidas e registrar denúncias junto à Ouvidoria e à CIC
MPRN obteve a condenação do réu que cometeu feminicídio contra uma adolescente, além de estupro de vulnerável, ocultação de cadáver e fraude processual
Município precisa ter lei específica para a concessão de vantagens pecuniárias
Maria do Carmo Câmara de Souza faleceu nesta quarta-feira (20)
Encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal
Iniciativa faz resgate da linha do tempo da instituição e como ela atua
Evento consolida o ciclo de debates propostos visando a padronização de procedimentos e o aprimoramento do atendimento especializado em todo o Estado
Iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Extremoz busca adequar os horários das festividades e a organização do calendário local à capacidade de atuação da PM
Iniciativa selecionará oito municípios potiguares para receberem apoio técnico e estruturante; inscrições seguem até o dia 8 de junho
Documento aponta paralisação de reforma, redução de leitos, risco sanitário e déficit de profissionais na unidade de referência
Objetivo é ampliar o alcance da iniciativa que promove o reconhecimento da paternidade
Ações urgentes são solicitadas pelo MPRN após a demolição de casarão tombado e diante da necessidade de laudo técnico sobre a estrutura de outro imóvel histórico no centro da cidade
Segundo denúncia, jovens estão sendo impedidos de utilizar o espaço para a prática de atividades esportivas
Evento é uma capacitação para integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da infância e juventude
TCE determinou redução de cargos comissionados e temporários no Legislativo municipal
Tribunal de Justiça negou recurso e confirmou as penas de prisão em regime fechado após denúncia do MPRN
Instituição deu prazo de 180 dias para a Prefeitura realizar concurso público e regularizar o serviço
Iniciativa visa fortalecer rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violências e acontece em alusão ao 18 de maio
Iniciativa promoverá grupos reflexivos para adolescentes e seus cuidadores com suporte da UFRN e Cedeca
Promotorias fiscalizaram serviços no Cetran e na Escola Pública de Trânsito do RN
Atividade foi realizada em alusão ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Vistorias técnicas apontaram risco ao acervo artístico e à segurança dos frequentadores e trabalhadores
Mudanças impactam a fiscalização dos serviços de saúde pública nos municípios de Natal, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz
Instituições de ensino podem solicitar a visita guiada por meio do contato do Memorial
Objetivo foi fortalecer a articulação de entidades no combate à violência de crianças e adolescentes
Equipe participou da Festa das Mães do Grupo de Mulheres Pérolas Negras
Ministério Público e Secretaria de Segurança integram bases digitais para fortalecer o combate à criminalidade e agilizar processos investigatórios no Estado
Órgão pede alteração na lei municipal para incluir áreas de formação e exigir licenciatura para professores
O resultado das etapas e demais comunicações serão realizados conforme o cronograma do edital.
Encontro visa promover o fortalecimento da atuação integrada das Ouvidorias
Documento aponta que os problemas citados pela gestão municipal como dívidas herdadas e falhas na transição não autorizam a dispensa de licitação
Investigação aponta uso de laranjas e empresas de fachada para evitar pagamento de impostos e blindar patrimônio de gestores reais
Decisão judicial determina o ressarcimento de valores recebidos indevidamente por servidor que morava em outro estado e não prestava os serviços devidos
Instituição foi representada pela procuradora-geral de Justiça adjunta
Cerimônia apresentará dados de estratégias para redução de acidentes e mortes
Prefeitura tomou como base legislação municipal que fere piso nacional