A Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a equipe do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar da instituição deram início nesta quarta-feira (13) ao Projeto Dandara. A primeira ação aconteceu exatamente no Dia Nacional de Luta contra o Racismo e foi uma roda de conversa com a comunidade quilombola de coqueiros e comunidade indígena Rio dos índios, ambas em Ceará-Mirim.
A ouvidoria do MPRN, Mariana Barbalho, e a servidora do Namvid, Jaqueline apresentou às mulheres presentes a atuação do Ministério Público na defesa da mulher vítima de violência doméstica e familiar. A conversa teve como destaque a apresentação das Medidas Protetivas como instrumento para proteção das mulheres em situação de violência de gênero.
“Nós temos dado esse destaque às Medidas Protetivas devido a capilaridade desse instrumento para garantir a efetiva proteção das mulheres, já que elas podem solicitar a MP a várias autoridades”, registrou a ouvidora.
A roda de conversa aconteceu dentro da programação da Festa das Mães do Grupo de Mulheres Pérolas Negras. A atividade contou com a participação da Secretária Assistência de Ceará-Mirim, Nydia Ribeiro, e do coordenador do Centro de Referência de Assistência Social Rural, Álvaro Silva.
Projeto Dandara
A iniciativa da Ouvidoria do MPRN e do Namvid busca abordar junto à população o tema da violência doméstica com recorte racial. No Brasil, mulheres negras são as principais vítimas de feminicídio e violência doméstica. Essa forma de opressão interseccional combina sexismo e racismo estrutural, resultando em maior vulnerabilidade, menor acesso a políticas públicas e maior dificuldade de romper o ciclo de violência.