Filtros:
Ferramenta foi desenvolvida pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (Lopp) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do patrimônio Público (Caop PP)
Prazo para inscrição vai até o dia 2 de outubro de 2023
Intenção é garantir a participação popular nas discussões de qualquer projeto de lei que vise alterar o ordenamento urbanístico da cidade, especialmente naqueles que objetivem suprimir ou alterar Zonas de Proteção Ambiental
Homens foram condenados pelo assassinato de Daniel Jerônimo Fernandes e pela tentativa de homicídio de Simone Duarte Pereira França, crimes cometidos em 2017, em Ielmo Marinho
Inscrições são gratuitas. Podem participar bacharéis em Comunicação Social com habilitação Jornalismo. Oportunidade é para a Diretoria de Comunicação, com lotação em Natal
Alunos da Escola Estadual Em Tempo Integral Walfredo Gurgel, de Natal, estiveram na sede da PGJ nesta quinta (14). Visita faz parte do projeto MPRN Perto de Você
Ferramentas desenvolvidas pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas auxiliam a atuação das Promotorias de Justiça com atribuição na garantia de direitos sociais, como proteção da infância e juventude, educação e saúde
Oportunidade é para a 72ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição plena perante o 1° Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Primeira escola a visitar o MPRN será a Monsenhor Walfredo Gurgel Projeto tem o objetivo de aproximar ainda mais a instituição da sociedade potiguar
Atuação é da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição de controle externo da atividade policial. Objetivo é evitar possíveis casos de assédio moral coletivo na Seap
O projeto Lixo Negociado, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), completa em 2023 seis anos de existência e um total de 119
Promotoria também vai acompanhar medidas administrativas adotadas pelo Iphan e pela Fundação José Augusto para minimizar a lesão ao Forte
Portaria emitida pela Semur excede poder regulamentar ao determinar a supressão de parte da área da Zona de Proteção Ambiental IV, afrontando, assim, os limites estabelecidos no Plano Diretor vigente
Governo do Estado ingressou com agravo de instrumento nesta quinta (7), mas o desembargador Amaury Moura Sobrinho decidiu de acordo com entendimento da 19ª Promotoria de Justiça de Natal
Ação foi ajuizada nesta quinta-feira (7). Justiça entende que Polícia Civil se enquadra na condição de serviço essencial e não pode instituir ponto facultativo
Adilson Lima da Cruz, Francisco Kytayama Varela da Cunha, José Carlos da Silva Oliveira, Paulo Eduardo Germano de Oliveira, Ramon Glaucio Leocadio da Silva e um réu colaborador foram condenados pela execução de Ricardo Laurindo da Silva, em 11 de maio de 2017
Governo do Estado publicou decreto nesta terça (5) instituindo ponto facultativo na próxima sexta-feira. Atuação é da 19ª Promotoria de Justiça de Natal
Prazo para inscrição inicia quarta-feira (6) e vai até o dia 20 deste mês
Termo de Ajustamento de Conduta visa corrigir vícios na estrutura orçamentária e garantir eficiência na gestão educacional
Foco do projeto do MPRN é contribuir para economia de recursos ambientais e financeiros utilizando energia solar
Período de inscrições e submissão dos vídeos será de 18/09/2023 a 01/11/2023
Prazo para inscrição inicia quarta-feira, 06 de setembro, e vai até o dia 20 deste mês
Pedido foi feito em razão do descumprimento de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e do estado atual das vias de trânsito
Desenvolvido pelo MPRN, por intermédio do Caop-Saúde, projeto alcança resultados positivos
Ao todo estão sendo ofertadas cinco vagas para bacharéis em Direito interessados em aprimorar suas formações teóricas e práticas na área jurídica
Curso é voltado para profissionais direcionados que trabalham na área
Evento reuniu mais de 100 pessoas na cidade de Apodi e contou com a presença de promotores, agentes públicos e a população em geral
Evento foi promovido pela 12ª e 15ª Promotorias de Mossoró, com atribuição para a defesa do Sistema Único de Assistência Social; foram elaborados encaminhamentos importantes para o incremento dos equipamentos da assistência social na cidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encerrou nesta quarta-feira (30) um curso de capacitação em investigação cibernética para policiais civis da região
Serão classificados nove candidatos para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo
Currais Novos, Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro comprometem-se com a promoção da acessibilidade nas edificações e obras licenciadas pelo poder público
Links dos relatórios da equipe psicossocial do MP sobre os CRAS e CREAS (recursos humanos e materiais): – Links dos relatórios da equipe de engenharia
Nesta quarta-feira (30), a equipe irá realizar uma audiência pública em Apodi
Crime foi cometido no ano de 2021. Vítima comemorava seu aniversário de 18 anos
Vaga é para atuação junto às 54ª, 56ª e 57ª Promotorias de Justiça da Comarca de Natal
Para comemorar a data, a Associação de Moradores de Capim Macio (ACM) promoveu festejos especiais
Seminário de abertura acontecerá na próxima quarta-feira (30) transmitido em formato de live
Instituição também levou o terceiro lugar na categoria “Estágio Inovador – Empresa de Grande Porte”
Caern anunciou que o sistema de esgotamento sanitário da subzona 2 da ZPA -1 começará a operar no dia 4 de setembro de 2025
Na oportunidade, foram apresentadas as boas práticas na área administrativa, gestão estratégica, orçamentária e alguns projetos ministeriais
População da região está convidada a participar e contribuir para o aprimoramento da atuação do Ministério Público Estadual
Esta é a quinta turma do projeto e está contando com a adesão de 50 policiais civis, além de 15 integrantes do próprio MPRN. Curso será em Caicó
Quinta edição do projeto teve recorde de atendimentos à população e mais de 20 ações durante quatro dias
Também foi realizada uma audiência pública visando a melhoria do SUAS no Município
Solenidade ocorreu na noite dessa terça-feira, na sede da Seccional da OAB
A Comissão organizadora do Prêmio IEL de Talentos 2023 altera horário da cerimônia de premiação. O novo horário será 19h30, do dia 25 de agosto
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) fará um processo seletivo de Residência Jurídica para preenchimento de 12 vagas imediatas e
Ministério Público ressalta a importância do apoio às cooperativas para incrementar a renda e maximizar o resíduo
Operação foi deflagrada no dia 14 de fevereiro deste ano. Novas denúncias tratam da lavagem de dinheiro obtido através do tráfico de drogas com a compra e venda de imóveis e veículos
Audiência judicial nesta terça-feira (22) abordou 19 pontos de risco e pendências relativas a moradias das famílias atingidas
