Em audiência pública realizada no dia 23 de agosto, sobre a estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no âmbito do Município de Mossoró, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) discutiu assuntos importantes e foram apresentados os relatórios técnicos produzidos pela instituição a partir de inspeções realizadas nos Cras e Creas da cidade.
Os relatórios trataram de analisar as políticas socioassistenciais pelo viés da gestão de recursos humanos, de recursos materiais, da capacidade de atendimento do único Creas instalado na cidade e, ainda, da estrutura física dos Cras tidos por mais precários nesse aspecto.
No início da audiência, foi apresentado um vídeo produzido pela equipe do MPRN, no qual se tratou da importância do SUAS na perspectiva de seus usuários.
O MPRN vem realizando visitas aos equipamentos da assistência social há 10 anos. Foram realizadas visitas em 2013, 2015, 2021 e 2022. A primeira delas, em 2013, foi ainda dentro do projeto do Conviver SUAS, então desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude.
Em 2022, nos meses de outubro e novembro, foram realizadas visitas da equipe ministerial em todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) localizados em Mossoró e no único Centro de Referência de Assistência Social (Creas) da cidade. Das visitas participaram os 12º e 15º promotores de justiça e as equipes técnicas das Promotorias, assistentes sociais e psicóloga.
No Creas, foi discutida a necessidade de recompor a equipe nos termos da legislação do SUAS. Segundo levantamento do MPRN, atualmente o CREAS tem uma equipe que não está completa e mesmo que estivesse, a demanda represada é muito alta e essa equipe não atenderia. São 492 casos represados quando a capacidade é de 80. Portanto, entendem os promotores que existe a necessidade de, no mínimo, ser implantado um segundo Creas em Mossoró, conforme indica os parâmetros normativos do SUAS.
- Links dos relatórios da equipe psicossocial do MP sobre os CRAS e CREAS (recursos humanos e materiais):
- – Links dos relatórios da equipe de engenharia do MP sobre alguns CRAS:
- Relatório Técnico do SUAS
- Relatório Técnico CREAS Mossoró
- Relatório Técnico Recursos Humanos CRAS Mossoró
- Parecer CRAS-Abolição/Mossoró
- CRAS BH
- CRAS Bom Jardim
- CRAS Quixabeirinha
- CRAS Bom Pastor
- CRAS Costa e Silva
- CRAS Redenção
- – Links para as palestras apresentadas na audiência pública do SUAS, de 23.08.23, no Teatro Lauro Monte Filho:
- Palestra do promotor Sasha Alves
- Palestra da servidora Jéssica
- Palestra da servidora Rebeka
- Palestra do promotor Guglielmo Castro
- Palestra da servidora Lívia
- Palestra da servidora Larissa
- – Link para o vídeo do SUAS na perspectiva dos seus cidadãos usuários:
- Vídeo do SUAS
- Link para a ata da audiência pública:
- Ata da Audiência
