Ministério Público realiza curso na área de tutela coletiva
Curso é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Corregedoria-Geral do MPRN
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Curso é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Corregedoria-Geral do MPRN
Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado pelos municípios de Tenente Ananias e Marcelino Vieira, que assumiram o compromisso de executar o plano no prazo
O ex-prefeito de Jucurutu, Nelson Queiroz Filho, e as empresas Soluções – Sistemas, Métodos e Informática Ltda e a Concsel Concursos e Seleção de Pessoal
A lavagem desses veículos em postos de combustíveis estaria sendo realizada sem conhecimento do princípio ativo do inseticida utilizado pelos carros que operam para a
1ª Promotoria de Justiça reuniu-se com representantes da Caern, quando foi informado que o problema estava no vazamento da adutora do Alto Oeste
Estado deverá remanejar policiais militares para os municípios de Boa Saúde, Elói de Souza, Serra Caiada, Sítio Novo e Tangará no prazo de 180 dias
Os prefeitos dos municípios de Lucrécia e Almino Afonso assinaram termo de ajustamento de conduta comprometendo-se a adaptar as escolas para atender alunos com deficiência
Os candidatos selecionados serão convocados para entrevista comportamental e nomeação deve ocorrer até o próximo dia 07 de novembro
Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade, condenou o atual e o ex-prefeito do Município Anaximandro Costa e Francisco Adail Costa, respectivamente
O projeto de “Adequação Ambiental de Postos de Combustíveis” ficou em 2º lugar e o projeto “Amigo Verde – Gramorezinho” conquistou o 3º lugar na
Ministério Público Estadual expediu recomendação aos prefeitos desses municípios no sentido de enviarem à Câmara Municipal projeto de lei criando o Conselho Municipal do Idoso
A diligência feita pelo Idema e UFRN/Funpec, a pedido do MPRN e do MPF, começou na manhã desta segunda, próximo ao Morro do Careca
Objeto do ajustamento firmado pelo MP com Município foi regularizar o transporte público escolar para as crianças de Nova Cruz; Município se comprometeu a em
Em ação conjunta, Ministério Público Estadual, Judiciário e rede de proteção participaram de audiências e analisaram processos de crianças e adolescentes que vivem em abrigos
1ª Promotoria de Justiça ajuizou ação civil pública e obteve da Justiça o deferimento de liminar que obrigou Estado e Caern oferecerem água potável e
Conforme pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, prefeito Kerginaldo Pinto do Nascimento deve abster-se de contratar servidores temporários
18ª Promotoria de Justiça ajuizou ação civil pública contra Município para que realize reforma na praça Rodolfo Fernandes para sanar irregularidades e tornar o local
Por meio de ação civil pública o MP defende que seja garantida meia entrada aos estudantes a todos os shows e eventos culturais realizados no
Fixação do selo será acompanhada por representantes do MP e professores da UFRN; chancela busca incentivar consumidor a abastecer em estabelecimentos adaptados e que não
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia
Na ocasião foi apresentada a Estratégia Municipal de Atuação Integrada para o Enfrentamento às Drogas, baseada em quatro eixos: prevenção, cuidado, autoridade e monitoramento e
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Realizado durante todo o dia, no anexo do MP na rua dos Tororós, encontro contou com a presença de representantes dos MPs do Nordeste, reunidos
Á exemplo da sessão do CSMP, na última terça-feira, Procuradoria-Geral de Justiça transmite ao vivo, na íntegra, pela internet, sessão do Colégio de Procuradores de
Mandados foram expedidos pelo Juízo de Monte Alegre em desfavor de Cleonaldo Joaquim de Oliveira, que preso hoje foi apresentado ao Comandante da PM para
De acordo com o termo de ajustamento de conduta celebrado com a 18ª Promotoria de Justiça, o Rebouças Supermercado tem nove meses para adaptações
A vaga é para profissionais de nível superior, preferencialmente de Administração, com experiência em gestão de processos e rotinas; seleção faz parte da política e
Foi a primeira vez que uma sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte foi transmitida ao vivo, na íntegra; Próxima
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça de Pendências, do Procurador-Geral de Justiça, do Grupo de Atuação Especial de
Recomendação do Ministério Público Estadual aos servidores e à direção da Maternidade Divino Amor visa evitar ausências que comprometam o atendimento de urgência e emergência
O evento deu continuidade ao Ciclo de Palestras realizado na sede Ministério Público Estadual
Nos municípios de Jaçanã e Coronel Ezequiel as gestantes, no momento do parto, estão sendo encaminhadas para o Hospital de Santa Cruz ou até mesmo
Publicação mensal, em formato flip, aborda este mês a temática da infância e juventude, com destaque para o Abrace Vidas, projeto lançado pelo Ministério Público
A promotora de Justiça Gilka da Mata também pede a intimação pessoal do prefeito Carlos Eduardo e do secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz
Projeto é uma realização do Ministério Público Estadual em parceria com a Polícia Militar, através do Proerd
José Heronildes comprometeu-se a ressarcir R$ 5.964,45 aos cofres públicos municipais, correspondentes ao pagamento feito ao seu assessor Fábio Eduardo Azevedo da Costa nos meses
Fóruns expositivos sobre os serviços que são oferecidos pela rede de saúde busca melhorar a preparação dos profissionais que desempenham suas atividades junto a pessoas
Recomendação foi expedida pelo Ministério Público por conta da situação crítica no abastecimento de água em Caicó, Timbaúba dos Batistas e São Fernando
Projeto que objetiva monitoramento das instaurações das investigações em casos de mortes violentas letais intencionais foi apresentado no IV Encontro Nacional do Controle Externo da
Representantes do Arena das Dunas, Federação de Futebol, Polícia Militar e do América delimitaram a localização dos torcedores e atuação da polícia
Treinamento discutiu responsabilidades e atividades de diferentes órgãos quanto ao encaminhamento de adolescente apreendido em razão da prática de ato infracional
Para Promotores de Justiça da Infância e Juventude desafio é a conclusão de unidades de internação definitiva, como Ceduc Pitimbu; Representantes classificam como acertada renovação,
As autoridades policiais deverão notificar quem praticar poluição sonora por carros de som e similares, além dos estabelecimentos residenciais e comerciais; Recomendação também foi encaminhada
“Sentinela do Acari” é um projeto de iniciativa do promotor de Justiça Substituto Mariano Paganini Lauria, em parceria com o Judiciário e a Polícia Militar
A 1ª Promotoria de Justiça de Caicó ajuizou ação civil pública para que a Justiça determine o Estado a designar um delegado exclusivo, dois policiais
De acordo com o termo de ajustamento de conduta celebrado como a 15ª Promotoria de Justiça de Mossoró, a Mater Christi tem quatro meses para
O pagamento do atrasado foi efetuado esta semana após reunião realizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Natal com a Sethas, o laboratório prestador e
Documento com propostas entregue aos candidatos prioriza a necessidade de que as áreas de Segurança Pública e Penitenciária contem com os recursos previstos nos orçamentos
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