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Intenção é que rede de ensino seja dotada de professores auxiliares para atender à demanda de alunos especiais
Eleição para cargo de PGJ foi realizada hoje, com votação em Natal e Mossoró
Servidor é acusado de desviar dinheiro público para o pagamento indevido de diárias
MP recomenda que atual gestor e procurador-geral ou assessor jurídico do município promovam a execução das condenações imputadas pelo TCE
Concurso visa o cadastro reserva de estagiários de pós-graduação
Insituições fazem esforço em conjunto para atuação na segurança pública
Projeto de enfrentamento às drogas foca na articulação com o Estado e municípios estratégicos
Por outro lado, documento reitera a proibição de entrada de objetos que possam oferecer risco à segurança dos torcedores
Operação desarticula ações criminosas praticadas por pessoas de uma mesma família que atuam em falsificações de documentos cartorários de registros e escrituras públicas em nome
Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral e CAOPs da Cidadania, Saúde, Criminal e Infância, Juventude e Família tem agenda de compromissos relacionada ao assunto na próxima semana
Ação é decorrente de irregularidade em leilão realizado para Detran em 2013; do valor arrecadado, livre a comissão e ressarcimento de despesas realizadas, leiloeiro deixou
Outros agentes também estão implicados na decisão da juíza que deferiu liminar ao MPRN
Decisão de Juiz da Infância e Juventude se deu em audiência com MPRN considerando a necessidade de agilizar andamento da reestruturação da Fundação e implantação
Ex-prefeito teve prisão preventiva decretada no final de março baseada na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal
Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos se reuniu pela primeira vez para definir estratégias de atuação articulada como a reavaliação de benefícios fiscais, recuperação prioritária
RESOLUÇÃO Nº 005/2020-CGMP Aprova o novo Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. (Alterada
Paulo Roberto Dantas de Souza Leão – 2015-2016 Luiz Lopes de Oliveira Filho – 2009-2011 Geralda Franciny Pereira Caldas – 2007-2009 Maria de Lourdes
Corregedora-Geral do Ministério Público: Iadya Gama Maio Corregedor-Geral Adjunto do Ministério Público: Naide Maria Pinheiro Promotores Corregedores: Flávia Felício Mathias da Silva Fladja
Na próxima semana haverá evento semelhante em Ipanguaçu
Edição de março do informativo institucional aborda parceria firmada entre o Ministério Público e o Governo do Estado para recuperação de ativos no Rio Grande
Desenvolvimento dos projetos de reparação ficará a cargo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município a partir de convênio celebrado com o
Capacitação ocorreu na manhã desta sexta-feira (10) com transmissão a partir de Natal para as Comarcas de Mossoró e Martins
A reunião entre os representantes dos órgãos aconteceu na última quarta-feira (08) na sede do Ministério Público Estadual
Gestores estão implicados em processos seletivos com irregularidades
Ferramenta foi apresentada a parceiros e disponibilizada para uso por vários órgãos e instituições
Objeto é realização de concurso público para agente de trânsito e fiscal de transporte urbano
Objetivo foi recolher aparelhos eletrônicos, notadamente, telefones celulares, notebooks, tablets, computadores e outros eletrônicos de adolescentes suspeitos de divulgar imagens de menores de 18 anos
Um dos termos versa sobre realização de concurso público e o outro sobre cobrança de tributos municipais
Recomendação foi encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde e ao Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde para que seja assegurado o trabalho de campo,
Eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira, durante sessão do colegiado
Em decisão unânime em julgamento de recurso do MPRN, ministros afirmam que devolução ameniza sanções, mas não afasta caracterização do ato de improbidade; TJRN havia
Solenidade contará com palestra de Araken de Assis e treinamento para membros e gestores usarem a tecnologia
Contratações são referentes aos processos seletivos nº 001/2015, nº 002/2015 e nº 003/2015
Objetivo é construir trabalho integrado com apoio técnico e cooperação do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad)
Objetivo é construir trabalho integrado com apoio técnico e cooperação do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad)
Ação civil pública visou a regularização do abastecimento de água potável à população de São Miguel, Coronel João Pessoa, Venha Ver e Doutor Severiano
PGJ e coordenadora do Caop-Meio Ambiente entregam ofício a Robinson Faria durante audiência Dar conhecimento ao governador do Estado, Robinson Faria, sobre
Medida foi tomada após recomendação do MPRN e permitirá maior organização e impessoalidade no atendimento a crianças e adolescentes
Projeto desenvolvido pelo MPF em parceria pelo MPRN realizou audiências em Cerro Corá e em Lagoa Nova
Centro Cirúrgico da Maternidade Luzia de Marilac e o setor de esterilização do Hospital Nelson Maia foram interditados. Medida é resultado de atuação em conjunto
Governador Robinson Faria também recebeu minuta de TAC para reduzir superpopulação carcerária
Candidato selecionado, recrutado entre aproximadamente 180 currículos, deverá ser nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça até a próxima quarta-feira, dia 01/04
Parceria visa promover maior agilidade e eficácia nos procedimentos extrajudiciais tocados pelos órgãos de execução do MPRN em todo o Estado
Compromisso firmado entre Ministério Público, Município e diretores das unidades propõe reformas em vários pontos com deficiências
Conduzido pela 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, evento contou com a presença de membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
Local não apresenta condições de higiene e estrutura adequadas à realização dos abates
Ação civil pública elaborada pelo MPRN pleiteou que o aumento fosse considerado sem justa causa
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão com o objetivo de recolher documentos relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servidores
Recomendação orienta identificação e exoneração de ocupantes de cargos públicos que possuam relação de parentesco até terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito secretários municipais, dentre