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Operação cumpre três mandados de busca e apreensão e realiza 14 conduções coercitivas, entre elas, a do secretário de Mobilidade Urbana de Mossoró
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) julgou improcedente procedimento de cidadão que questionava, entre outros pontos, dispensa de licitação em aquisição
Sandra Maria Garcia de Oliveira e sua colaboradora Maria Auxiliadora Praxedes de Freitas realizaram aplicações financeiras temerárias com recursos do Instituto causando prejuízo de mais
Recomendação conjunta também destacou prejuízo à população e ao meio ambiente
Candidatos selecionados para prova de conhecimentos e entrevista técnica serão contatados exclusivamente por telefone
Após instaurar Inquérito Civil para apurar possível funcionamento irregular dos estabelecimentos, Promotoria de Justiça firmou acordos com proprietários visando garantir preservação ambiental
Homenagem aconteceu pelo trabalho desenvolvido na Comarca de Pau dos Ferros
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público sustenta que Stênio Pimentel removeu titular da Deicot após deflagração de operação que desbaratou quadrilha que atuava
Sete municípios da comarca de Pau dos Ferros não cumpriram prazos e podem ficar sem acesso a recursos federais devido não terem instituído seus planos
Promotor Augusto Lima comentou acerca do trabalho realizado pela Instituição ao longo deste ano no combate à corrupção
Decisão resultou de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Ação é resultado da Operação Ares, deflagrada mês passado pelas polícias Civil e Militar
Solenidade aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante, ingressou com
Solenidade acontece na quinta-feira (10), a partir das 8h, no plenário da Procuradoria-Geral de Justiça O Ministério Público do Rio Grande do Norte realiza na
MPRN recorreu ao Judiciário para que partos cirúrgicos de baixa complexidade possam ser realizados no município
Evento marca o Dia Internacional de Combate à Corrupção e será realizado no auditório do Ministério Público do Trabalho
Com cumprimento de mandados de prisão e busca e apreensão, trabalho conjunto descobriu, além de homicídios, outros crimes praticados por acusados
Todas as medidas cautelares impostas, ordenadas pela magistrada, têm a finalidade de evitar que algum ato do processo seja retardado em razão da ausência do
O juiz Odinei Draeger condenou o ex-diretor presidente do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São Gonçalo do Amarante (SAAE), Silvério de Araújo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está com uma vaga aberta para a função de assessor jurídico ministerial do núcleo móvel. A
Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande fixou prazo de 90 dias para o cumprimento da recomendação
Promotoria de Justiça instaurou Inquérito Civil em 2013 para apurar problemas no Hospital Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho. Vistorias foram realizadas pelo Coren, Suvisa e Nate/MPRN
Roda de Conversa Mulheres que empoderam Mulheres foi realizada no auditório do CREA
Recomendação da 62ª Promotoria de Justiça de Natal se deu diante do aumento dos casos de microcefalia e devido o trabalho em campo ser fundamental
Premiação com divulgação dos vencedores será realizada dia 10 de dezembro (quinta-feira), às 8h, no Plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) propôs e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) aceitou apoiar as campanhas
Tribunal Pleno julgou procedente ação para declarar inconstitucionalidade da Lei nº 260/2010, do município de Lagoa Salgada
78ª Promotoria de Justiça da Educação instaurou Inquérito Civil n° 06.2015.00006841-6 afim de obter informações para exigir providências das Secretarias Estaduais da Educação e
18ª Promotoria de Justiça estabeleceu prazo de um ano, a contar de 1º de janeiro de 2016, para que Hotel Ibis realize adequações para tornar
Decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública determina o cumprimento forçado dos compromissos assumidos, autoriza MPRN a orçar para executar medidas já vencidas
Representantes da 1ª Promotoria de Currais Novos, com a presença da Promotoria de Acari e do Caop Meio Ambiente, além de órgãos responsáveis debateram situação
Interessados podem agora realizar a inscrição até o dia 10 de dezembro
Primeira seria realizada dia 1º de dezembro e foi suspensa, dentre outras alegações, devido aos festejos de fim de ano e final de semestre
Além disso, Recomendação articula atuação para combater outros problemas como obstrução de vias públicas e calçadas, funcionamentos de estabelecimentos, dentre outros
Lançamento ocorreu no Centro Cultural Porto de Ama em solenidade bastante prestigiada
Evento promoveu interação com participantes e um debate sobre os enunciados propostos pelos promotores de Justiça sobre atuação temática e/ou regional e os assentos não
André Mauro Lacerda Azevedo credita eleição ao reconhecimento do trabalho realizado junto ao Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) no Ministério Público na promoção de capacitações
Promotoria de Justiça da comarca instaurou Inquérito Civil após receber manifestação escrita de vereador do Município.
Usuários afetados pelo corte indevido no fornecimento de energia elétrica devem responder a uma Declaração, para que, futuramente, os problemas com o faturamento das contas
Emitida pela 4ª Promotoria de Justiça, recomendação prevê que a distribuição de uniformes escolares da Rede Municipal de Ensino seja realizada pela prefeitura já no
Réu estava detido desde o homicídio ocorrido em dezembro de 2014, quando atacou a ex-mulher no coletivo, tentou fugir e quase foi linchado pela população
Prefeitura também assumiu compromisso de articular-se para facilitar o cadastro dos novos pacientes junto ao programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
Ações em saúde estão restritas, pois Secretaria Municipal de Saúde tem exigido que as mesmas sejam ofertadas apenas aos portadores de título de eleitor
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou como expositor de palestras do 3º Seminário de Educação da União de Dirigentes Municipais de
Estrutura, recursos humanos e materiais além da qualidade geral do ensino das escolas da rede pública de Coronel Ezequiel. Estes foram alguns dos temas debatidos
O evento serviu para articular com os municipíos medidas de acolhimento e proteção para crianças e adolescentes
12ª Promotoria de Justiça de Mossoró recorreu ao Judiciário para impedir nomeação e posse de candidatos que realizaram transporte irregular de eleitores no pleito do
Audiência Pública propôs Termo de Ajustamento de Conduta a representantes de motéis da cidade do Natal
Ação da PGJ, GAECO, GARPP e CAOP-PP, com apoio da PM, cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro cidades do RN