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A Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos está processando o Município de Currais Novos na Justiça por danos causados ao meio ambiente.
O lixão do Município de Lagoa Nova é alvo de ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio das Promotorias de Justiça do Consumidor da Comarca de Natal, propôs Ação
Grupo de 11 membros se despediu da Instituição em razão da aposentadoria
A Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância, da Juventude e Família, Sandra Santiago, participou do Encontro de Novos Gestores, promovido
A Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) continuará sob intervenção judicial até setembro de 2017. A decisão é fruto do compromisso assumido pelo Governo
O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), representado pelo Laboratório Forense de Combate a Cartéis da Assessoria Técnica de Pesquisa e
Autora destaca as questões relativas à proteção, à paisagem, ao lazer, ao turismo e ao dinamismo do espaço praiano, através de uma avaliação da praia
Tribunal julgou inconstitucional dispositivos que não foram revogados por alteração legislativa e limitava construção e instalação de revendedores de combustíveis; já permitido em supermercados, o
MPRN debate cobrança da “taxa de repasse” praticadas pelas academias com personal trainers e empresários A 59ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal promoveu
Os municípios de Pureza, de Rio do Fogo e de Ceará-Mirim contam agora com uma sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte
Os desafios para o Ministério Público frente ao desmonte da Assistência Social como Política de Seguridade Social é o tema de uma mesa-redonda que integra
Reuniões contaram com a participação das coordenadoras do Projeto e dos prefeitos eleitos de Parnamirim, Macau, Mossoró e Parelhas
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROMOTORIAS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE NATAL Av. Marechal Floriano Peixoto, 550. Tirol. Natal/RN. CEP 59.020-500
Recomendação foi expedida aos proprietários de bares e estabelecimentos congêneres, órgãos de fiscalização, policias de trânsito e ambiental, para adoção de medidas que visam coibir
A Orquestra Potiguar de Clarinetas (OPC) conseguiu um feito inédito: foi aprovada para participar do maior encontro de clarinetistas do mundo, o ClarinetFest 2017. E
Ivan de Souza Padilha vai responder em mais uma ação penal por fraudes em procedimentos licitatórios, na qual o Ministério Público Estadual requer, entre outros,
Depois de São Gonçalo, Parnamirim, Tangará, Caicó e Macaíba, é a vez de Ceará-Mirim receber uma nova sede em 2016 para o funcionamento do Ministério
A sexta-feira (9) é o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Para marcar a data, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) elaborou
O Ministério Público do Rio Grande do Norte promoveu reunião pública no Fórum Municipal de Alexandria na terça-feira (6) com a presença da promotora Ana
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de São José do Campestre e do Grupo de Atuação Especial
O Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid) do Ministério Público do Rio Grande do Norte aderiu, desde 2014, à
A Promotora de Justiça em defesa da Saúde Pública, Kalina Filgueira, esteve reunida nesta terça-feira (6) com vereadores da Câmara Municipal de Natal, Conselho Municipal
Com o tema “Democracia – Informação e Ação”, Prêmio reuniu 30 trabalhos veiculados, dentre eles escolhidos os vencedores, além de menções honrosas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai participar do III Simpósio Internacional sobre o Discurso Jurídico. O evento começa quarta-feira (7) e
Os procuradores-gerais do Ministério Público da União e dos Estados manifestam preocupação quanto à urgência aprovada, pelo Senado Federal, para a tramitação do Projeto de
O repasse dos personal trainers cobrados pelas academias de ginástica será debatido em audiência pública na quarta-feira (7), na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte entregou nesta sexta-feira (2) a reforma e ampliação da sede das promotorias de Justiça de Macaíba, que
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto (PGJA) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Jovino Pereira da Costa Sobrinho, participou da Plenária Final
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República de Mossoró, e o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca
O ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, vai estar em Natal quinta-feira (1º) participando da Plenária Final da 14ª Estratégia Nacional
O ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, foi homenageado em solenidade de outorga da Medalha
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, do GARPP (Grupo de Atuação Regional do Defesa
O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, acompanhado de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público Estadual, apresentou nesta terça-feira (29) aos deputados
A 14ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) começou na segunda-feira (28) com a aprovação do
Firmado entre MPRN e boate N1 Club Music, documento também estabelece que responsável pelo estabelecimento apresente licenças ambiental e sanitária, alvará de funcionamento e Habite-se
Documentos também preveem que exploradores de poços forneçam o serviço apenas a proprietários de carros-pipas que estejam autorizados pela Vigilância Sanitária
Prefeita deve garantir distribuição de água potável à população de forma regular e igualitária
Recomendações emitidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande preveem que responsáveis pelas obstruções sejam notificados e removam os obstáculos no prazo de
Documento elaborado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Marcelino Vieira considerou o número de contratações temporárias existentes e a data de realização do último
Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande prevê série de ajustes para sanar irregularidades apontadas em vistoria
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) confirmou em segunda instância decisão da juíza de Direito de primeiro
A 14ª Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) começa, em Natal, na próxima segunda-feira (28) e
À unanimidade, desembargadores recebem denúncia oferecida pelo MPRN contra Carlindson Onofre Pereira de Melo por esquema que fraudou empréstimos consignados; e julgam procedente inconstitucionalidade contra
Consulta pública continua aberta até a sexta-feira (25) na página do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário na internet
A audiência pública sobre diabetes organizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e marcada para acontecer na sexta-feira (25) foi adiada em
Membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participaram do “1º Ciclo de Estudos: A Efetividade da Tutela Coletiva em Políticas Públicas”, na
Responsável pela organização do evento deve garantir que menores de idade não entrem desacompanhados dos responsáveis e nem tenham acesso a bebidas alcoólicas na festa
Prefeita do município deve encaminhar à Câmara de Vereadores projeto de lei que preveja as hipóteses de concessão, permissão e autorização de uso de bens
Ação Civil Pública requer que Judiciário determine adequações para acesso, de maneira irrestrita, incondicional e atualizada, de todas as informações ao cidadão, determinadas pela legislação