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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai realizar uma audiência pública sobre diabetes na quarta-feira (5), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
Um ato ecumênico nesta sexta-feira (31) reuniu integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, encaminhou ao Tribunal de Justiça deste Estado, no
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Durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (29), os desembargadores da Corte potiguar aprovaram moção de solidariedade ao procurador geral
A 45ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Natal, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), realizou na segunda-feira (28)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que a Justiça determine à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) que se
O Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, emitiu nota de apoio e solidariedade ao Ministério Público do Rio
O procurador-geral de Justiça Rinaldo Reis Lima recebeu segunda-feira (27), na sede da PGJ, em Candelária, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional
Caros membros e servidores, Ainda triste e estarrecido com o covarde atentado de que fomos vítimas, eu e meus colegas de gestão, em
A população de Natal tem contado com a presença de farmacêuticos nas Unidades Básicas de Saúde. A iniciativa ocorre graças à atuação extrajudicial do Ministério
Maioria de integrantes do Pleno votou pela procedência de Mandado de Injunção impetrado pelo MPRN para o Poder Executivo suprir lacuna em legislação que dispõe
A estação elevatória de esgotos que a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) pretende instalar na Praça São Camilo Lélis, no bairro de Lagoa Nova,
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cruz, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação para que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do
As Promotorias de Justiça de Natal, Parnamirim e de Macaíba solicitaram que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), o Instituto de
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos e do Centro de Apoio
Três candidatos protocolaram, em tempo hábil, requerimento de inscrição para concorrer ao pleito com vista ao preenchimento do cargo de PGJ
Servidores estaduais e do município de Natal foram prejudicados por operações dissimuladas de consignados através da contratação de cartão de crédito
As inscrições para o concurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte já começaram e prosseguem até 11 de abril (às 23h59min observado o
O Estado do Rio Grande do Norte irá repassar R$ 912 mil por mês a partir do dia 11 de abril para os municípios potiguares.
A 2ª promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante realizou audiência pública na terça-feira (14) para discutir a implantação do serviço de acolhimento em
Eleição ocorreu ontem (15), durante reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça
Escolas e cursos particulares, irregularidades sanitárias, publicidade, transporte público, farmácias, hospitais privados, posto de combustíveis e derivados, alvará sanitário e planos de assistência à saúde.
Município deve apresentar proposta para solucionar situação do comércio informal no prazo de 60 dias; e realizar de forma continuada a limpeza dos banheiros. Estabelecimentos
Treinamento é realizado em bloco com representantes que atuam no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher nos municípios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim e São
O Ministério Público Estadual realiza nesta terça-feira (14), com apoio da Polícia Militar, a operação “Lama nas ruas”, que investiga desvio de dinheiro público no
A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informa que as atividades na sede da Promotoria de Justiça da
A Assembleia Legislativa, mais uma vez, discutiu formas de combate à violência contra a mulher no Rio Grande do Norte. Na terça-feira (7), atendendo proposição
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rinaldo Reis Lima, recebeu um grupo formado por diversos representantes de
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com a participação do Ministério Público do Rio Grande
O juiz da Vara Única da Comarca de Acari acolheu o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Ação Civil Pública
Mais dois postos de combustíveis em Caicó receberam o Selo Verde: o Adauto Dias e o Boa Vista II. A iniciativa do Ministério Público do
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou acordo com o Estado para viabilizar o cumprimento da decisão judicial prolatada nos autos da
Além de apresentar resultados do trabalho, peritos articulam apoio para instalação de comitê de prevenção e combate à tortura e tratamentos ou penas cruéis, desumanas
O Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NAMVID, em parceria com o fotógrafo Ney Douglas, promove a campanha #TodosContraaViolenciaDomestica
Ministério Público Estadual ressaltou sua ampla atuação no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, há mais de uma década, através de uma série
Interessados podem entregar currículo exclusivamente por meio físico, na sede da PGJ, em Candelária, no período de 8 a 16 de março; Vencimento é de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o cumprimento de pena do regime semiaberto para o fechado por tráfico ilícito de entorpecentes a Célia Lins
Secretaria de Saúde deve assumir gestão financeira e administrativa do Hospital Maternidade Padre Agnelo Fernandes e colocar a unidade em pleno funcionamento dentro de 120
O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-governador Fernando Freire e mais 12 denunciados pela prática do crime de peculato.
Período para inscrições de interessados em concorrer ao pleito para formação de lista tríplice com vista ao preenchimento do cargo de PGJ para o biênio
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que o Município de
Representante requisita maior atenção nas medidas direcionadas a prevenção da criminalidade além de intensificação do policiamento ostensivo
Inscrições foram abertas hoje e prosseguem até dia 31, pela internet
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte criou o Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic) para investigar crimes contra o patrimônio público, tributários, econômicos
O Projeto Transformando Destinos, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), promoveu em parceria com uma equipe da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Para evitar o abuso de paredões de som e similares que causem poluição sonora durante o Carnaval, o Ministério Público do Rio Grande do Norte
Com base em denúncia feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em ação penal (nº 0100185-67.2017.8.20.01155), a Justiça determinou que o Município
Recomendação é para evitar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais relacionados à festa enquanto durar a situação de emergência administrativa e financeira