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MPRN recebe visita da Comissão de Mecanismo Nacional de Combate à Tortura

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Além de apresentar resultados do trabalho, peritos articulam apoio para instalação de comitê de prevenção e combate à tortura e tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes no Estado


Uma comissão de integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) em visita a locais com pessoas em privação de liberdade por todo o país e em visita ao Rio Grande do Norte esteve na tarde desta quarta-feira (8) em audiência com o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima.

Os peritos Luis Gustavo Magnata Silva e Bárbara Suelen Coloniese entregaram ao PGJ cópia do Relatório do MNPCT sobre o trabalho de prevenção e combate à tortura e tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.

Também solicitaram apoio do MPRN em articular uma rede do MNPCT a nível estadual, com instalação de comitê, a exemplo do Mecanismo Nacional, no Rio Grande do Norte. Hoje existe política estadual de prevenção e combate à tortura nos estados de Pernambuco, através do Executivo, e do Rio de Janeiro, através do Legislativo.

Para Bárbara Suelen, a instalação de comitês em cada estado fortalece o Mecanismo Nacional ao mesmo tempo em que fortalece o próprio trabalho de prevenção e combate à tortura. Gustavo Magnata ressaltou que o cenário atualmente é complexo, com crise no sistema penitenciário nacional, e pontuou que a visita ao Rio Grande do Norte tem como foco o que aconteceu no presídio de Alcaçuz.

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, é composto por 11 peritos, escolhidos pelo Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura entre pessoas com notório conhecimento e formação de nível superior, atuação e experiência na área.

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